Manobra da defesa de acusados adia julgamento da Operação Moeda de Troca

O juiz da comarca de Santa Leopoldina, Carlos Ernesto Campostrini Machado, determinou, nessa quinta-feira (25), a intimação pessoal de oito dos 11 acusados de participação no esquema de fraudes em licitação, revelados na Operação Moeda de Troca. Os réus terão 15 dias para a nomeação de novos advogados e apresentação das alegações finais no processo. Caso contrário, o juiz poderá nomear um defensor dativo para atuar nas duas ações penais relativas ao escândalo.

No despacho, o magistrado já promove a indicação de um defensor público para atuar no processo se for constatado o “silêncio das partes”. Alegando a economia processual, Carlos Ernesto concedeu um novo prazo de 15 dias para apresentação das alegações finais, no caso de participação do defensor no processo. Essa é a última fase antes do julgamento das ações contra servidores públicos, empresários e laranjas flagrados na operação policial.

A expectativa era de que o juiz prolatasse a sentença do escândalo logo depois das eleições. No entanto, a manobra procrastinatória pode levar o julgamento apenas para o próximo ano, uma vez que o Judiciário entra em recesso forense na segunda quinzena de dezembro.

No último dia 20 de setembro, o Ministério Público Estadual (MPES) pediu a condenação de 11 pessoas acusadas de participação em fraudes na prefeitura de Santa Leopoldina, apuradas na Operação Moeda de Troca. O promotor de Justiça da comarca, Jefferson Valente Muniz, confirmou a existência de irregularidades em licitações que contavam com empresários, laranjas e até servidores municipais. Entre os crimes estão: formação de quadrilha, fraudes em licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A quadrilha seria encabeçada pelos empresários Aldo Martins Prudêncio, Dennis Dazzi Gualandi, Paulo César Santana Andrade e Robson Souza Colombo (o Robson Rodeios). Constam ainda na ação, os servidores municipais Izidoro Storch, Paulo Calot, Romilson Coutinho Ramos (ex-secretário de Serviços Gerais da prefeitura), além dos supostos laranjas Patrícia Pereira Ornelas Andrade, Adailton Pereira dos Santos, Rozélia Barbosa Oliveira e Antônio Carlos Sena Filho.

A operação foi deflagrada no dia 16 de setembro de 2009 com o objetivo de apurar indícios da formação de “caixa dois” eleitoral pela quadrilha. O bando criminoso aparece relacionado a onze contratos sob suspeita, no total de R$ 28 milhões nas prefeituras de Santa Leopoldina – onde começaram as investigações –, Viana, Cachoeiro de Itapemirim, Serra e Presidente Kennedy. Por conta das apurações, foram deflagradas as operações Tsunami, em Fundão; e Lee Oswald, em Kennedy.