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dez 17 2015
PF faz operação contra esquema de propina na Petrobras anterior à Lava Jato

RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Polícia Federal realiza ação nesta quinta-feira para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão como parte de investigação iniciada antes mesmo da operação Lava Jato sobre desvio de recursos de contratos da Petrobras para pagamento de propinas, informou a PF.

A operação teria como um dos alvos a empresa holandesa SBM Offshore, de acordo com reportagens na imprensa brasileira.

A SBM já negocia um acordo com autoridades brasileiras sobre supostos pagamentos de propina para vencer contratos com a Petrobras.

Segundo a PF, o esquema de pagamento de propinas investigado pela operação Sangue Negro teve início em 1997.

“A investigação teve início antes da operação Lava Jato, embora todos os seus alvos estejam relacionados àquela investigação”, disse a PF em nota.

Segundo a polícia, dois mandados de prisão foram expedidos contra pessoas já presas em Curitiba no âmbito da Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção envolvendo a Petrobras.

Segundo a TV Globo, esses dois acusados são os ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Jorge Zelada.

No total foram expedidos nove mandados judiciais para cumprimento nesta quinta-feira, sendo cinco de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva, no Rio de Janeiro, Angra dos Reis (RJ) e Curitiba.

“As buscas acontecem nas residências dos investigados e em uma empresa do ramo de prospecção de petróleo”, disse a PF.

Os crimes investigados pela operação Sangue Negro são sonegação fiscal, evasão de divisas e desvio de recursos públicos lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

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dez 17 2015
Operação Sangue Negro atinge governo de FHC, por Marcelo Auler

A Operação Sangue Negro que está sendo realizada nesta quinta-feira (17/12) pela Procuradoria da República do Rio de Janeiro com a Polícia Federal cumprindo 9 mandados judiciais assinados pelo juiz Vitor Barbosa Valpuesta, substituto no exercício da titularidade da 3ª Vara Federal Criminal, atinge negociações feitas entre a Petrobrás e a empresa holandesa SBM na época do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso (1997). O presidente da Petrobras era Joel Renno.

Toda a investigação tem por base a delação premiada do operador da SBM no Brasil, Júlio Faerman, homologada em agosto passado pelo juízo da 3ª Vara Criminal Federal do Rio. A Vara, aliás, é onde atuava o juiz Flavio Roberto de Souza que acabou aposentado compulsoriamente pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, após ter tirado proveito próprio de apreensões feitas no caso de Eike Batista. Hoje, que está à frente dela é o juiz substituto Valpuesta.

As denúncias de Faerman, que depôs na CPI da Câmara em junho passado, retrocedem a 1997, gestão de Rennó à frente da estatal.

Mas, Faerman não foi o único a relacionar o esquema de corrupção à estatal no governo anterior ao PT.

Também o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco admitiu, na sua delação premiada, o recebimento de propinas pela aprovação de contratos na Petrobras, entre os anos de 1997 e 1998, portanto, no governo tucano.

Conforme noticiou a revista CartaCapital em fevereiro passado, “o primeiro pagamento de propina que Barusco afirma ter participado diz respeito a dois contratos firmados com a empresa holandesa SBM, em 1997 ou 1998. Em novembro de 2014, a SBM fechou um acordo com o Ministério Público da Holanda e aceitou pagar 240 milhões de dólares como punição por pagamentos de propina ocorridos entre 2007 e 2011 no Brasil, na Guiné Equatorial e em Angola. O recém-revelado depoimento de Barusco, no entanto, revela que a prática de pagamento de propinas na estatal começou ao menos dez anos antes”

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dez 17 2015
Entre 12 denunciados na Operação Sangue Negro, 4 são ex-funcionários da Petrobras

Segundo o Ministério Público, do final de 1997 ao início de 2012, a partir do uso de empresas offshore de fachada, houve pagamentos indevidos na Suíça de pelo menos US$ 46 milhões

Rio – Quatro ex-funcionários da Petrobras estão entre os 12 denunciados pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) por crimes em contratos firmados entre a estatal e a empresa holandesa SBM Offshore. São o ex-gerente-executivo de Engenharia Pedro José Barusco Filho, o ex-diretor da Área Internacional Jorge Luiz Zelada, o ex-diretor de Serviços Renato Duque (já investigados na Operação Lava Jato) e o membro da Comissão de Licitação Paulo Roberto Buarque Carneiro.

Duque foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e associação criminosa. Os demais são acusados de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e associação criminosa.

Segundo o MPF-RJ, do final de 1997 ao início de 2012, a partir do uso de empresas offshore de fachada, houve pagamentos indevidos na Suíça de pelo menos US$ 46 milhões, relativos aos contratos dos navios FPSO II, FPSO Espadarte (Cidade de Anchieta) FPSO Brasil, FPSO Marlim Sul, FPSO Capixaba, turret da P-53, FPSO P-57 e monoboias da PRA-1.

A denúncia do MPF abrange ainda a contribuição pedida por Renato Duque aos agentes da SBM, no valor de US$ 300 mil, para a campanha presidencial do Partido dos Trabalhadores (PT) em 2010.

Integrantes da direção atual da SBM estão sendo denunciados por favorecimento pessoal, por terem adotado condutas tendentes a evitar ação penal contra algumas das pessoas envolvidas em atos de corrupção.

Até o momento, foram efetivamente recuperados em procedimentos de colaboração premiada, entre multas e repatriação, mais de R$ 96 milhões, a maior parte com a cooperação de autoridades suíças.

Também foram denunciados Julio Faerman, Luís Eduardo Campos Barbosa, Robert Subiate, Didier Henri Keller, Anthony (“Tony”) Jogn Mace, Bruno Yves Raymond Chabas, Sietze Hepkema e Philippe Jacques Levy.

O CEO da Progress Ugland Anders Mortensen também foi denunciado por crime de corrupção, embora não relacionado com a SBM.

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