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maio 24 2016
Operação Vício: empresas buscavam pagamento de propina como modelo de negócios

A 30.ª fase da Operação da Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira (24), investiga a iniciativa de empresários na procur..

A 30.ª fase da Operação da Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira (24), investiga a iniciativa de empresários na procura por meios ilícitos de viabilizar contratos de compras na Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as empresas Confab e Apolo Tubulars pagaram R$ 40 milhões em propinas por meio de repasses no exterior. As duas empresas foram alvos de buscas e apreensões nesta terça.

Foram presos nesta terça os executivos Eduardo Aparecido de Meira e Flavio Henrique de Oliveira Macedo, donos da Credencial Construtora Empreendimentos e Representações LTDA, que seria uma empresa de fachada. Eles teriam buscado o operador financeiro Júlio Camargo, indicado pelo irmão do ex-ministro José Dirceu, Luiz Eduardo Oliveira e Silva, para pagar propina para diretorias de Serviços e Engenharia da Petrobras, por meio de Renato Duque.

De acordo com o MPF, os executivos procuraram o operador financeiro para pagar propina por meio de pelo menos três contratos falsos como “modelo de negócios”.

O procurador Roberson Henrique Pozzebon, membro da Força-Tarefa Lava Jato, afirma que o grupo do ex-ministro José Dirceu foi beneficiário do esquema de propinas. Luiz Eduardo Oliveira e Silva, irmão de Dirceu, teria indicado a empresa de lavagem de dinheiro para que as propinas fossem pagas.

A empresa Credencial, alvo da operação, se insere no esquema criminoso objeto da 30ª fase da Lava Jato, como mais uma das empresas utilizadas para lavagem de dinheiro mediante contratos falsos e repasse de dinheiro.

Três grupos de empresas são investigados por terem, segundo a Polícia Federal, utilizado operadores e contratos fictícios de prestação de serviços para repassar à Diretoria de Serviços e Engenharia e Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

José Dirceu

Na delação premiada, Julio Camargo revelou pagamento de R$ 6,7 milhões em espécie feito por ele ao grupo do ex-ministro José Dirceu e R$ 1,6 milhão à JD Consultoria, empresa de Dirceu.

A empresa InterOil Corporation, que tinha contratos com a Petrobras, também é investigada por repassar dinheiro ao escritório Rocha Maia, que fez um repasse de R$ 1,2 milhão também à JD Consultoria.

“O grupo de José Dirceu, de seu irmão, ambos acusados e já sentenciados na Lava Jato, se inserem nesse esquema sendo beneficiários de parte das propinas pagas. No esquema da Apolo, a Apolo buscou o auxílio junto a Júlio Camargo, o operador financeiro; Julio Camargo buscou esses auxílios junto a Renato Duque, a Apolo em retribuição prometeu e pagou propinas. As propinas pagas totalizaram R$ 6,7 milhões, e cerca de 25% desse valor, Renato Duque determinou que fosse redirecionado a José Dirceu e seu irmão. Parte desses 6,7 milhões foi pago em dinheiro, em espécie, e isso foi providenciado pelo operador Julio Camargo”, afirma Pozzebon.

Segundo o procurador, Júlio Camargo foi procurado por Luiz Eduardo quando houve atrasos em pagamentos de propina.

“Outra quantia, quando faltou dinheiro em espécie do Julio Camargo, ele atrasou os pagamentos para o grupo de José Dirceu. Aí o irmão de José Dirceu procurou Julio Camargo e falou que tinha uma outra via: celebre um contrato com essa empresa Credencial e o pagamento será operacionalizado assim. Foi celebrado um contrato de R$ 670 mil, pago ao longo do ano de 2012, contrato falso, reconhecidamente falso por Julio Camargo, e a verba foi repassada”, diz o procurador.

Renato Duque teria abdicado da propina total da Apolo em favor de Dirceu, como retribuição pela indicação dele à diretoria da Petrobras. Mas Duque recebido US$ 9 milhões pagos como propina integralmente para ele pela Apolo Tubulars. O MPF ainda investiga se Duque repassou parte desse dinheiro a outro destino.

A Credencial já havia sido citada na Lava Jato, como parte do esquema de pagamento de propinas pela empreiteira Mendes Junior.

Exterior

O engenheiro Demarco Jorge Epifanio, ex-gerente geral de Desenvolvimento de Negócios da Área Internacional da Petrobras, também foi alvo de ação de busca e apreensão nesta fase da operação. Epifanio foi citado por delatores como destinatário de propinas pagas em contratos dos navios-sondas Petrobras 10.000 e Vitória 10.000. O ex-executivo da Petrobras, segundo a delegada da Força-Tarefa Lava Jato, Renata da Silva Rodrigues, está no exterior e não foi encontrado nesta terça.

Operação

Os alvos dessa fase são grandes empresas fornecedoras de tubos para a estatal, incluindo alguns de seus executivos e sócios, um escritório de advocacia utilizado para o repasse de dinheiro, dois funcionários da Petrobras e operadores financeiros. No total foram expedidos dois mandados de prisão preventiva, nove mandados de condução coercitiva e 25 mandados de busca e apreensão.

Segundo o MPF, os contratos já celebrados pela Petrobras com duas das fornecedoras de tubos que efetuaram pagamentos de vantagens ilícitas para obter vantagens junto à Diretoria de Serviços da Estatal totalizam montante superior a R$ 5 bilhões.

“Evidências apontam que o pagamento de propinas no interesse desse esquema criminoso perdurou pelo menos entre os anos de 2009 e 2013, sendo que os valores espúrios pagos, no Brasil e no exterior, superam a quantia de R$ 40 milhões”.

Vício

Segundo o delegado Igor Romário de Paula, chefe da Lava Jato na Polícia Federal, o nome da operação, “Vício”, se refere à condição dos contratos em estatais. “Estão viciadas as formas de contratação pelo Estado, nesse caso na Petrobrasl. A gente passa por uma fase de desintoxicação da corrupção”, declarou.

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maio 24 2016
Operação Vício investiga R$ 40 milhões em propinas na Petrobras

A PF mira hoje grandes empresas fornecedoras de tubos e suspeita da participação de José Dirceu e Renato Duque. Mandados são cumpridos hoje no Rio de Janeiro e em São Paulo

A investigação da Polícia Federal aponta que os contratos da Petrobras com duas das fornecedoras de tubos suspeitas de pagar propinas à Diretoria de Serviços e Engenharia somam mais de R$ 5 bilhões. Os subornos, pagos entre 2009 e 2013 no Brasil e no exterior segundo os investigadores, totalizam R$ 40 milhões. Desde a madrugada desta terça-feira (24/5), a 30; fase da Operação Lava-Jato, intitulada ;Vício;, mira essas empresas, além da suspeita da participação do ex-ministro José Dirceu e do ex-diretor da Petrobras Renato Duque em esquemas de desvios na estatal.

A ação, com o apoio da Receita Federal, colocou nas ruas aproximadamente 50 policiais e dez servidores do Fisco, para cumprir 28 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e nove de condução coercitiva no estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Os crimes apurados são de corrupção, organização criminosa e lavagem de ativos.

A PF descobriu que uma construtora de fachada foi usada para viabilizar pagamento de propina com contratos fictícios. Os dois sócios dessa empreiteira são alvo de prisão preventiva, sem prazo para terminar, ordenada pelo juiz da 13; Vara Federal de Curitiba, Sérgio Fernando Moro. Uma outra fornecedora de tubos também é alvo da ação de hoje por suspeita de ter pago subornos em seus contratos da Diretoria de Serviços e Engenharia, que era comandada por Duque. ;Há fortes indicativos da participação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e do ex-diretor de Engenharia da Petrobras, Renato Duque, nos ilícitos;, diz o Ministério Público Federal no Paraná.

[SAIBAMAIS]Os outros alvos são um escritório de advocacia, acusado ser usado para ;repasse de dinheiro;, dois funcionários da Diretoria de Engenharia da Petrobras, que serão conduzidos coercitivamente por serem suspeitos de envolvimento no caso, e operadores financeiros.

A PF informa que três grupos de empresas são investigados por terem se utilizado de operadores e de contratos fictícios de prestação de serviços para repassar valores de corrupção às diretorias de Serviços e Engenharia, ligada ao PT, e à de Abastecimento da petroleira, que era controlada pelo PP. Em outro procedimento, os mandados visam apurar pagamentos de propina a um executivo da área internacional da Petrobrás, ligada ao PMDB, em contratos firmados para aquisição de navios-sonda.

A ação ;revela a extensão do esquema de corrupção em mais um segmento da Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras;, informa o MPF. Para os policiais, o nome ;Vício; se refere ao sistema de atuação frequente baseada em subornos. ;Remete à sistemática, repetida e aparentemente dependente, prática de corrupção por determinados funcionários da estatal e agentes políticos que aparentam não atuar de outra forma senão através de atos lesivos ao Estado;, explica a corporação. ;O termo ainda remete a idéia de que alguns setores do Estado precisam passar por um processo de desintoxicação do modo corrupto de contratar presente não ação de seus representantes.;

Os pagamentos à construtora de fachada foram revelados por réus colaboradores que também pagaram propina à Diretoria de Engenharia por meio dessa empresa. As investigações se aprofundaram e contaram com o auxílio da Receita e até de um escritório particular de investigação autônomo contratado pela Petrobras. Com isso, a PF e o MPF descobriram que a origem dos subornos era mesma uma grande empresa fornecedora de tubos para a Petrobras. A outra fornecedora de tubos alvo das ações de hoje também é suspeita de ter pago subornos a partir de contratos na área de Engenharia da petroleira. Nesse caso, os valores da propina foram enviados ao exterior por meio de uma offshore de um operador financeiro.

Condenações
Segundo o Ministério Público, existem ;fortes indicativos da participação; da participação de Dirceu e Duque nas irregularidades apontadas. Ambos estão presos e condenados a penas altas determinadas por Sérgio Moro. Na semana passada, o ex-ministro da Casa Civil foi sentenciado a 23 anos de cadeia. Duque foi condenado três vezes: suas penas somam 50 anos, 11 meses e dez dias de prisão. Os dois estão detidos no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Repescagem
Na segunda-feira (23/5), a 29; fase da Lava-Jato, intitulada ;Repescagem;, prendeu o ex-tesoureiro do Partido Progressista (PP) João Cláudio Genu, e o sócio dele, Lucas Amorim Alves. Segundo a investigação, o ex-assessor ;continuou a agir criminosamente depois do mensalão;. Elementos probatórios, de acordo com a PF, apontaram a participação de Genu ;também no esquema criminoso que vitimou a Petrobras, motivo pelo qual passou a ser investigado novamente na Operação Lava-Jato;, informou a corporação. ;As investigações apontam que ele continuou recebendo repasses mensais de propinas, mesmo durante o julgamento do mensalão e após ter sido condenado, repasses que ocorreram pelo menos até o ano de 2013.;

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maio 23 2016
Ex-tesoureiro continuou a agir criminosamente depois do mensalão, diz PF

João Cláudio Genu é um dos alvos da Operação Repescagem, a 29° fase da Lava-Jato

Segundo a investigação da Polícia Federal, ex-assessor do PP João Cláudio Genu continuou a agir criminosamente depois do mensalão. Um dos alvos da Operação Repescagem, a 29; fase da Lava-Jato, ele foi preso em Brasília, nesta manhã de segunda-feira (23/5), em um hospital, como acompanhante de uma pessoa. Outros dois mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro e Recife.

Elementos probatórios, de acordo com a PF, apontaram a participação de Genu ;também no esquema criminoso que vitimou a Petrobrás, motivo pelo qual passou a ser investigado novamente na Operação Lava-Jato;, informou a corporação. ;As investigações apontam que ele continuou recebendo repasses mensais de propinas, mesmo durante o julgamento do mensalão e após ter sido condenado, repasses que ocorreram pelo menos até o ano de 2013.;
[SAIBAMAIS]
Investigação
Os mandados foram expedidos pela 13; Vara Federal de Curitiba/PR em procedimento que investiga os crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva a ativa envolvendo verbas desviadas do esquema criminoso revelado no âmbito da Petrobras. A investigação apura crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva a ativa em relação a valores desviadas do esquema na Petrobrás.

Mensalão
Genu foi denunciado junto com Janene no mensalão. Ele foi acusado de sacar R$ 1,1 milhão em espécie de valores considerados propinas das contas da agência SMP, de Marcos Valério Fernandes Souza, condenado no caso e réu na Lava-Jato. Janene morreu antes do julgamento no Supremo Tribunal Federal. Genu foi condenado por corrupção e lavagem, mas o primeiro crime prescreveu e, em recursos posteriores, ele foi absolvido do segundo crime.

O nome da 29; fase, chamada de Repescagem, é uma referência ao fato de o ex-assessor de Janene já ter sido processado no mensalão e agora ser alvo da Lava-Jato.

 

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maio 20 2016
Operação Janus, da PF, mira Odebrecht e pessoas próximas a Lula

PF investiga contratos da empreiteira em Angola e suposto tráfico de influência no BNDES

Taiguara Rodrigues dos Santos, na CPI do BNDES, em 2015.

Taiguara Rodrigues dos Santos, na CPI do BNDES, em 2015.LUCIO BERNARDO JUNIOR/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Uma nova investigação da Polícia Federal tem como alvo novamente a empreiteira Odebrecht. Deflagrada na manhã desta sexta-feira, a Operação Janus, quer esclarecer por que a multinacional contratou, entre 2012 e 2015, a Exergia Brasil, uma empresa de construção civil de pequeno porte em Santos, no litoral de São Paulo, “para a realização de obras complexas em Angola”. Duas pessoas foram levadas a depor (por meio de condução coercitiva), entre elas Taiguara Rodrigues dos Santos, proprietário da empresa. O empresário é filho do irmão da primeira esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já falecida e, por isso, é conhecido como sobrinho do petista. Lula não é alvo da operação.

A Operação Janus começou com a investigação de um suposto esquema de tráfico de influência para beneficiar a Odebrecht a conseguir contratos de financiamento com o BNDES entre os anos de 2011 e 2014. A Exergia recebeu 3,5 milhões de reais para a reforma da hidrelétrica Cambambe, no país africano, da empreiteira. E, no total, a Odebrecht obteve um financiamento no valor de 464 milhões de dólares do BNDES para a realização dessa mesma obra, de acordo com a PF.

Em outubro 2015, Taiguara chegou a depor na CPI do BNDES na Câmara dos Deputados, onde ele negou que a sua ligação com o ex-presidente Lula o tenha ajudado a conseguir contratos que firmou com a construtora em Angola. “[Teve] Influência zero do ex-presidente Lula e do Fábio [um dos filhos do ex-presidente]”, declarou. Ainda na ocasião, Taiguara aceitou que a CPI pedisse a quebra de seu sigilo fiscal, telefônico e bancário.

Nesta sexta-feira pela manhã, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, dois de condução coercitiva (entre eles, o de Taiguara e seu sócio) e cinco intimações, todos em Santos.

Segundo a PF, o nome da operação é uma referência ao Deus romano Janus (ou Jano). A menção à divindade latina de duas faces, que olha ao mesmo tempo para o passado e para o futuro.

 

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maio 20 2016
Empresário é preso suspeito de aplicar fraudes de R$ 400 mil

Segundo o delegado Lucas Sá, Guilherme Campelo Rabay Neto já foi preso outras três vezes e responde a 12 processos por estelionato.

Um empresário de 28 anos foi preso na manhã desta quinta-feira (19) em João Pessoa por suspeita de estelionato. Segundo a Polícia Civil, Guilherme Campelo Rabay Neto aplicou golpes que causaram um prejuízo superior a R$ 400 mil. O delegado de Defraudações da capital paraibana, Lucas Sá, explicou que Guilherme cometia fraudes em negociações de veículos, emissão de cheques e em transações bancárias.

Segundo Lucas Sá, o suspeito já tinha sido preso outras três vezes em ações da Delegacia de Defraudações e responde a 12 processos criminais por estelionato. O delegado disse ainda que Rabay age de maneira reincidente e violenta, ameaçando as vítimas de morte, quando elas pediam a devolução do dinheiro tomado pelo suspeito.

A fraude consistia na emissão de cheques bancários de terceiros, de contas encerradas e falsificação de assinaturas de outros cheques bancários, além de simular transferências e depósitos bancários com envelopes vazios.

O jovem foi encaminhado para a carceragem da Central de Polícia de João Pessoa, no bairro do Geisel, e deve ser encaminhado à audiência de custódia, para que o Justiça decida o encaminhamento a algum presídio da capital paraibana.

Marcelo 0 Comentários
maio 14 2016
Operação Xadrez Merecido: Dez pessoas são presas em Rio Verde

A Polícia Civil de Rio Verde, em conjunto com a Polícia Militar, cumpriu, nesta quinta-feira (12), oito mandados de prisão preventiva e prendeu duas pessoas em flagrante, por tráfico de drogas e receptação, respectivamente. A ação faz parte da operação Xadrez Merecido, desencadeada em todo o Estado.

Na oportunidade, foram cumpridos mandados contra Marco Antonio Alves Rodrigues (furto), Raimundo Nonato da Silva (homicídio), Clébis da Silva Barros (tráfico de drogas), Marcoel Ferreira do Nascimento (roubo), Paulo Estevan Bento de Oliveira Junior (tráfico de drogas), Virginia Aparecida de Oliveira (tráfico de drogas), Laudemiro de Jesus da Silva (homicídio) e Yara Lúcia Oliveira Ramalho (homicídio). Dois dos autuados já cumpriam pena por outros crimes e receberam nova voz de prisão no presídio.

Wellington Dias de Melo e Wallef Pereira Simões, por sua vez, foram presos em flagrante, pelos crimes de tráfico de drogas e receptação. Segundo a delegada Thaísa Antonello, titular da 8ª Delegacia Regional, as prisões devem contribuir para a redução de crimes na cidade. “Alguns presos são pessoas que cometem crimes há muito tempo e provavelmente estavam cometendo delitos nos últimos dias”, comentou.

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