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jul 28 2016
PF indicia 20 pessoas investigadas pela Operação Turbulência

Na lista, estão quatro empresários presos, suspeitos de lavagem de dinheiro.
Paulo Cesar Morato, achado morto em motel, também está entre os nomes.

 

28/07/2016 15h44 – Atualizado em 28/07/2016 22h05

PF indicia 20 pessoas investigadas pela Operação Turbulência

Na lista, estão quatro empresários presos, suspeitos de lavagem de dinheiro.
Paulo Cesar Morato, achado morto em motel, também está entre os nomes.

Entre os indiciados, estão os quatro empresários presos pela Polícia Federal no dia 21 de junho em Pernambuco. O relatório final do inquérito 163/2016, concluído pela PF em 15 de julho, obtido  nesta quinta-feira (28), aponta o envolvimento de João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Apolo Santana Vieira e Arthur Roberto Lapa Rosal no esquema.

Também faz parte da lista dos indiciados o empresário Paulo César de Barros Morato, achado morto em um motel na cidade de Olinda, no Grande Recife, dois dias depois da deflagração da Operação Turbulência. Segundo laudos dos peritos pernambucanos, Morato morreu por envenenamento. Mais de um mês após o óbito, a Polícia Civil do estado ainda não concluiu se ele se matou ou foi assassinado.

O relatório final da PF com o indiciamento foi encaminhado à 4ª Vara Federal do Recife. O Ministério Público Federal (MPF) ainda decidirá se denunciará os envolvidos. Caso a Justiça aceite a denúncia, eles se tornarão réus no processo.

O procurador da República Cláudio Dias informou que está analisando as informações repassadas pela Polícia Federal. Procurada pelo G1, a assessoria de comunicação da PF em Pernambuco disse que, por determinação da delegada responsável pelo caso, não repassaria nenhuma informação.

O indiciamento pela PF foi confirmado pelo advogado Ademar Rigueira Neto, defensor de Apolo Santana Vieira. Ele afirmou que já entrou com recurso do habeas corpus para tentar análise do pedido no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. “Enviamos o pedido de revisão ontem (quarta)”, afirmou o advogado.

De acordo com Rigueira Neto, o empresário nega os crimes. “Apolo fez alguns créditos pessoais nas contas dos envolvidos, mas era uma relação de empréstimo que não foi fruto de atividade ilícita. Em virtude dessa relação financeira, ele é citado como integrante de uma organização criminosa. Não há crime de lavagem nos créditos pessoais que ele fez, pois a origem do dinheiro dele é lícita”, afirmou.

Por e-mail, a advogada de Eduardo Freire, Ludmila Groch, informou que o recurso de habeas corpus foi negado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. “Recorreremos ao STJ [Superior Tribunal de Justiça]”, afirmou. No texto, ela também ressaltou que o cliente nega participação no esquema. “As acusações não refletem a verdade”, respondeu.

O G1 também tentou contato com os dois advogados de João Carlos Lyra. Um deles, Nabor Bulhões, está fora do Brasil. O outro, Maurício Leite, informou, por meio de nota, que entrará com habeas corpus no STJ para que seja revogada a prisão do empresário, mas não disse quando isso será feito.

O relatório
De acordo com o relatório da PF, a investigação foi deflagrada para identificar uma organização criminosa que usava contas de pessoas físicas e jurídicas, em sua maior parte empresas fantasmas ou de fachada constituídas em nome de laranjas, para fazer circular recursos de origem ilegal. O grupo, segundo a PF, ocultava os remetentes e os verdadeiros destinatários dos valores tramitados e os reais controladores das contas investigadas.

A organização criminosa, aponta o relatório, foi desbaratada a partir de investigação iniciada por meio de relatório de inteligência elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O colegiado teria detectado movimentações suspeitas nas contas de duas empresas utilizadas para a aquisição da aeronave que servia à campanha de Eduardo Campos.

Nas investigações, ficou comprovada, conforme a PF, a relação entre essas empresas de fachada e a aquisição do avião. Ainda segundo o relatório, três dos empresários presos em Pernambuco – João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira – não apenas integravam como eram os principais expoentes da organização criminosa.

A análise das contas de pessoas físicas e jurídicas utilizadas nessas transações revela que a organização atua com o objetivo de dificultar o rastreamento dos recursos, bem como de ocultar o verdadeiro responsável pelas operações financeiras. Algumas dessas pessoas jurídicas foram criadas exclusivamente para receber os aportes financeiros ilegais; outras vezes, foram utilizadas contas bancárias de empresas já existentes visando encobrir o real sujeito da relação jurídica.

Ligações
Parte das movimentações financeiras detectadas pelo Coaf nas contas das pessoas físicas e jurídicas investigadas teria ocorrido de janeiro a setembro de 2014. Esse fato chamou a atenção da PF, em virtude da proximidade com o período pré-eleitoral. A Polícia Federal salienta, no entanto, que foram detectadas inúmeras transações financeiras suspeitas já no ano de 2010 e que continuaram sendo feitas.

A PF faz a ligação direta entre a compra do avião e os três ‘expoentes’ da organização: João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira. Paulo César de Barros Morato e Artur Roberto Lapa Rosal são apontados como ‘testas de ferro’.

Eles seriam as pessoas que mantinham um relacionamento próximo com os ‘cabeças’ da organização criminosa. Integrariam o quadro societário de empresas fantasmas ou emprestariam as próprias contas pessoais para recebimento e movimentação dos recursos, mas também cooptariam 13 outros ‘laranjas’.

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jul 26 2016
MPF bloqueia R$ 420 mi de suspeito na Operação Rios Voadores

A pedido do Ministério Público, a Justiça Federal bloqueou o valor de Antônio José Junqueira Viella Filho, investigado no Pará

São Paulo – A Justiça Federal ordenou o bloqueio de R$ 420 milhões de Antônio José Junqueira Vilela Filho, conhecido como AJ Vilela ou Jotinha, e de mais 12 pessoas físicas e jurídicas envolvidas em um esquema controlado por ele e alvo de investigação pela Operação Rios Voadores. Entre as pessoas estão a irmã e o cunhado de AJ Vilela, Ana Luiza e Ricardo Viacava.

O pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) é a primeira de uma série de ações para cobrar responsabilidades civis e criminais dos envolvidos no esquema, o qual tinha práticas de grilagem, trabalho escravo e desmatamento em áreas públicas do Estado do Pará.

Investigações apontam que o sistema fraudulento movimentou R$ 1,9 bilhão entre 2012 e 2015 e destruiu 300 km quadrados de florestas em Altamira, no oeste paraense.

De acordo com o MPF, o valor de R$ 420 milhões corresponde aos “danos ambientais apurados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) em uma série de fiscalizações que apontaram que os acusados foram responsáveis pela destruição de pelo menos 30 mil hectares de floresta em Altamira”.

“O bloqueio é necessário para assegurar a recuperação dos danos ambientais e deve perdurar até o fim do processo judicial que trata do caso”, informa o MPF.

Além da recuperação, o Ministério Público também deseja que todos os acusados sejam suspensos por dez anos de qualquer linha de financiamento público, e também fiquem bloqueados para incentivos e benefícios fiscais.

O MPF informa ainda que os acusados podem ser condenados a “demolir qualquer obra ou edificação que tenham erguido nas fazendas que constituíram por vias criminosas e as áreas embargadas devem ser bloqueadas para qualquer atividade econômica.”

JBS

Como parte das investigações do caso Rios Voadores, o MPF enviou na semana passada ofícios ao grupo JBS, à Amaggi Exportação e Importação e aos dirigentes do grupo Bom Futuro. Os ofícios, segundo nota do MPF, são uma solicitação de informações sobre transações comerciais entre as empresas e integrantes da família Junqueira Vilela.

“As investigações identificaram que entre 2012 e 2015 a Amaggi Exportação e Importação e os empresários Elusmar Maggi Scheffer e Eraí Maggi Scheffer (do Bom Futuro) transferiram R$ 10 milhões para Antônio José Junqueira Vilela Filho (…) e para um cunhado de AJ, Ricardo Caldeira Viacava. No mesmo período, pela JBS foram transferidos R$ 7,4 milhões à AJ e a uma irmã de AJ, Ana Paula Junqueira Vilela Carneiro”, destaca o MPF.

O Ministério Público Federal quer informações sobre o motivo de tais pagamentos e a origem e o destino dos bens comercializados. “Caso o dinheiro seja referente a comércio de grãos e animais vindos de áreas desmatadas ilegalmente, as empresas podem ser responsabilizadas pelo crime ambiental na companhia do grupo pego pela operação Rios Voadores”, destaca o MPF.

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jul 22 2016
Operação Recomeço prende três envolvidos em desvios de fundos de pensão

A Operação Recomeço, deflagrada hoje (24) pela Polícia Federal (PF) em parceria com o Ministério Público Federal, prendeu três pessoas suspeitas de envolvimento em desvios de recursos dos fundos de pensão Petros (da Petrobras) e Postalis (dos Correios). Os desvios podem chegar a R$ 90 milhões.

Segundo a investigação, o esquema foi montado pela Galileo Educacional, que arrecadou cerca de R$ 100 milhões por meio da compra de debêntures (títulos mobiliários), com o objetivo de recuperar a Universidade Gama Filho, no Rio. Quando o Grupo Galileo quebrou, cerca de R$ 90 milhões foram desviados.

Os presos até o momento foram Adilson Florêncio da Costa, ex-diretor financeiro do Postalis, Roberto Roland Rodrigues da Silva Jr., que auxiliou na estruturação da operação do grupo Galileo, e Paulo César Prado Ferreira da Gama, um dos donos da Gama Filho. Ainda há mandados de prisão em aberto para os então sócios do Grupo Galileo Márcio André Mendes Costa, Ricardo Andrade Magro e Carlos Alberto Peregrino da Silva e para um dos donos da Gama Filho, Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz. Caso não sejam encontrados, podem ser considerados foragidos.

As investigações começaram em 2013, motivadas pela situação dos alunos da Universidade Gama Filho, que foi descredenciada pelo Ministério da Educação no início de 2014, após a crise financeira que se agravou na instituição em 2013. Os crimes investigados são de gestão fraudulenta, desvio de recurso de instituição financeira, associação criminosa e negociação de títulos sem garantia suficiente. Ao todo, 46 pessoas podem estar envolvidas e foi decretado o bloqueio de bens no total de R$ 1,35 bilhão.

Segundo o delegado-chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Financeiros (Delecorp/RJ), Tacio Muzzi, é possível afirmar que a intenção inicial do Grupo Galileo ao emitir as debêntures foi o de desviar os recursos. “A Galileu estava com interesse em adquirir a Universidade Gama Filho, que tinha problemas financeiros. Para haver o aporte de capitais, foi criada o braço Galileu SPE para fazer essa captação. Fez a emissão de debêntures e os principais investidores foram o Postalis e o Petros, num total de R$ 100 milhões. Mas a universidade ‘quebrou’ e esses recursos não foram investidos como era a destinação, boa parte foram desviados em proveito das pessoas relacionadas à Galileu e à Universidade Gama Filho”.

A emissão das debêntures ocorreu em dezembro de 2010 e os aportes foram feitos até setembro de 2011. Segundo o procurador da República Paulo Gomes, R$ 25 milhões vieram da Petros, R$ 3 milhões do Banco Mercantil e o restante da Postalis. Segundo ele, a Galileu chegou a pagar uma parte para os investidores, mas o grupo quebrou e R$ 90 milhões foram perdidos. Ele diz que as investigações feitas pela Câmara dos Deputados complementaram os trabalhos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

“Há investigação também dos dirigentes da Petros na época dos fatos. Essas informações são todas de conhecimento público e constam no relatório final da CPI dos Fundos de Pensão, de abril de 2016. O capítulo 6 trata justamente dessa possível fraude envolvendo as debêntures da Galileu”.

Ainda há diligência em curso para cumprir um total de 12 mandados de busca e apreensão. Segundo o delegado Muzzi, o objetivo agora é reaver os valores para que os fundos atingidos possam ser reconstituídos em benefício de seus associados, os trabalhadores que contribuem para o Postalis e o Petros.

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jul 20 2016
Miquéias: MPF denuncia Fayed Traboulsi e mais 42 pessoas por corrupção

Grupo simulava consultoria financeira a agentes públicos e usava empresas fantasmas para lavar o dinheiro desviado de institutos previdenciários municipais por meio da cooptação de gestores

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça, em duas ações penais, 43 pessoas (veja a lista completa abaixo) por crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, apurados no âmbito da Operação Miquéias. Entre os denunciados estão o doleiro Fayed Antoine Traboulsi, apontado como o líder da organização criminosa, além de Carlos Eduardo Rocha Marzola e Flávio Júnior de Carvalho – que, segundo o MPF, também tinham papéis de destaque no esquema. A lista inclui ainda o ex-policial civil Marcelo Toledo Watson e os delegados Sandra Maria da Silveira e Paulo César Boberg Barongeno, citados como os responsáveis pelo vazamento das informações das investigações aos envolvidos.

A Operação Miquéias foi deflagrada em setembro de 2013, com a prisão de 27 pessoas e o cumprimento de dezenas de mandados de buscas e apreensão. O objetivo era desmantelar um esquema criminoso que desviava recursos de institutos previdenciários municipais por meio da cooptação de gestores municipais e da lavagem de dinheiro. A estimativa dos investigadores é que o grupo tenha movimentado cifras milionárias durante quase uma década.
Pela participação no esquema, os três agentes policiais já foram denunciados ao Tribunal de Justiça do DF pelos crimes de ameaça, desacato e violação de sigilo funcional. No caso de Sandra, há ainda outra denúncia, de corrupção passiva. As investigações revelaram que ela teria recebido R$ 50 mil de Fayed Traboulsi como pagamento pelos serviços prestados. Durante a operação, o iate do doleiro (foto de destaque) foi apreendido pela PF. A imagem circulou em todo o país, se tornando um símbolo do combate à corrupção.

As denúncias são mais um capítulo do escândalo que começou a ser investigado em 2009, pela Polícia Civil do Distrito Federal, a partir da descoberta de indícios de movimentações financeiras milionárias em empresas fantasmas. Quatro anos mais tarde, o caso passou à esfera federal, em decorrência da constatação de que também houve a prática de crimes financeiros.

Como funcionava o esquema
Nas ações enviadas à Justiça, o procurador da República Wellington Divino Marques de Oliveira detalhou a participação de cada um dos envolvidos e a forma como se deu a execução dos crimes. Em um dos trechos, ele cita as conclusões de inquérito instaurado em 2013, a partir de uma auditoria do Ministério da Previdência Social.

Na época, muitos municípios aplicavam recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em fundos de investimentos de crédito privado pouco atrativos – o que, conforme revelaram as investigações, resultou em prejuízos financeiros. A escolha dos investimentos era feita a partir de orientações de “empresas de consultoria financeira”.

O aprofundamento da apuração, de acordo com o MPF, levou os investigadores até a empresa Invista Investimentos Inteligentes, de propriedade de quatro dos denunciados e que era utilizada para a cooptação dos agentes públicos responsáveis pela administração dos fundos previdenciários. “Uma vez feito o contato, os prefeitos/gestores eram corrompidos pelo oferecimento de retorno financeiro pessoal (geralmente em um percentual da quantia investida) e acabavam por concordar em investir nos fundos apresentados pela Invista”, detalha um dos trechos da ação.

O procurador frisa ainda que o contato com o agente público era feito normalmente por “mulheres muito bonitas” ou por lobistas que apresentavam os fundos de investimento. Para dar mais credibilidade ao negócio, era comum a presença de um auditor fiscal da Receita Federal, a quem cabia fornecer informações privilegiadas sobre a situação dois fundos.

O que se seguia à assinatura dos contratos era uma sequência de irregularidades que incluíam a desvalorização dos fundos, a emissão irregular de títulos e depósitos dos valores aplicados pelos municípios em contas bancárias abertas em nome de fantasmas. A etapa seguinte eram os saques de grandes quantias em espécie e a distribuição dos valores entre os envolvidos no esquema criminoso, incluindo os gestores dos regimes de previdência.

Durante as investigações feitas pela Polícia Civil do Distrito Federal, o monitoramento de integrantes da organização criminosa teriam comprovado a movimentação financeira do esquema. O irmão do doleiro Fayed Louis Traboulsi foi um dos monitorados. A suspeita é que, em um único dia, em 2009, ele tenha sacado R$ 240 mil, valor distribuído entre os envolvidos.

Outros crimes
Na ação judicial, o MPF destaca a existência de “crimes antecedentes” como tráfico de drogas, corrupção, violação de sigilo funcional e outros, já denunciados ou ainda em fase de investigação. Além disso, o MPF ressalta que, em decorrência da grande quantidade de envolvidos nas práticas criminosas, aquelas pessoas cujas provas apontam a participação apenas como “laranjas” não foram incluídas nas denúncias encaminhadas neste momento à Justiça Federal. Já a opção de dividir os casos em duas ações distintas tem o objetivo de facilitar e agilizar o andamento dos processos. Das 43 pessoas denunciadas, três delas aparecem nas duas ações.

Em função das ramificações e da quantidade de pessoas envolvidas, a Operação Miquéias já teve outros desdobramentos que resultaram em ações judiciais bem como em outras medidas investigativas, inclusive, atingindo pessoas com prerrogativa de foro por função.(Com informações do MPF/DF)

  • Fayed Antoine Traboulsi
  • Marcelo Toledo Watson
  • Carlos Eduardo Rocha Marzola
  • Flavio Junior de Carvalho
  • Francisco de Melo da Cruz
  • Louis Antoine Traboulsi
  • Carlos Felipe Rocha Marzola de Carvalho
  • Mozart Medeiros Filho
  • Gutembergue Santiago do Nascimento
  • Sanjer Inácio da Silva
  • Ana Cristina Barbosa Oliveira
  • Ivanise Kechaloski
  • Marcos Neves Bresaola
  • Flavia Peralta de Carvalho
  • Luiz Romildo de Melo
  • Luis Fernando Cassela
  • Márcia Regina Flausion Traboulsi
  • Sandra Maria da Silveira
  • Paulo Cesar Bober Barongeno
  • Sylvio Costa Junior
  • Carlos Eduardo Carneiro Lemos
  • Guilherme Oliva Souza
  • Paulo Augusto Freitas de Souza
  • Getúlio Francisco Coelho
  • Luciane Lauzimar Hoepers
  • Almir Fonseca Bento
  • Isabela Helena Carneiro de Barros
  • Fernanda Cardoso
  • Cynthia Cabral Soares da Cruz
  • Alline Teixera Olivier
  • Idailson José Vilas Boas Macedo
  • Emerson Rodrigues dos Reis
  • Gustavo Alberto Starling Soares Filho
  • Danielle Vasconcelos Correia Lima Leite
  • Andréa de Fátima Ribeiro Pinto
  • Marcelo Rodrigues de Godoy
  • Leomar Alves da Cruz
  • Cristiano Sá Freire Lefreve
  • Abílio Siqueira Filho
  • Thays Cardoso Martins
  • Zaqueu Maciano da Silva
  • Robson Silva dos Santos
  • Rosimaire Attiê
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jul 15 2016
Força-tarefa da Lava Jato no RJ denuncia 15 por corrupção e lavagem de dinheiro

O MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro apresentou, nesta quinta-feira (28), denúncia contra 15 pessoas envolvidas no esquema de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro em contratos entre Eletronuclear e as empresas Andrade Gutierrez e Engevix para as obras da usina de Angra 3.

A denúncia é a primeira feita pelo MPF do Rio no âmbito da Operação Lava Jato.

Entre os acusados, estão os ex-dirigentes da Eletronuclear Luiz Antônio de Amorim Soares, Luiz Manuel Amaral Messias, José Eduardo Brayner Costa Mattos, Edno Negrini e Pérsio José Gomes Jordani, além de ex-executivos da Andrade Gutierrez e Engevix.

Em 6 de julho, o MPF recolheu provas adicionais de crimes de organização criminosa, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro. Na data, a Polícia Federal prendeu dez pessoas acusadas de desviar recursos da obra da Usina Nuclear Angra 3, investimento de R$ 17 bilhões no litoral sul do Estado.

Entre os presos estava o vice-almirante reformado Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, que já havia sido preso pela Lava Jato no ano passado e estava em prisão domiciliar desde dezembro. Ele voltou para a cadeia. A Operação Pripyat também atingiu o então presidente da subsidiária da Eletrobras, Pedro José Diniz Figueiredo, que foi afastado do cargo por decisão judicial e levado a depor por condução coercitiva.

Para distribuição da propina, foi criada “uma verdadeira contabilidade pela construtora Andrade Gutierrez, entre 2008 e 2014, com sistemático pagamento de vantagens aos envolvidos na organização criminosa”, diz o MPF. Estima-se, entre outros repasses, que Othon Luiz recebeu até R$ 12 milhões, Luiz Soares e Edno Negrini receberam até R$ 3,6 milhões e Luiz Messias, José Eduardo Costa Mattos e Persio Jordani receberam até R$ 2,4 milhões em propinas da construtora. Segundo a força-tarefa, o cálculo pode até estar subestimado considerando que foram identificados pagamentos da Andrade Gutierrez para a Flexsystem no valor de R$ 5 milhões.

Os valores, porém, não incluem verbas destinadas ao núcleo político, investigado na esfera do STF (Supremo Tribunal Federal).

Os denunciados pelo MPF Luiz Antônio de Amorim Soares, ex-diretor da Eletronuclear: corrupção passiva, lavagem de ativos, embaraço à investigação de organização criminosa e organização criminosa Luiz Manuel Amaral Messias, ex-superintendente da Eletronuclear: corrupção passiva, lavagem de ativos, embaraço à investigação de organização criminosa e organização criminosa José Eduardo Brayner C.Mattos, ex-superintendente da Eletronuclear: corrupção passiva, lavagem de ativos e organização criminosa Edno Negrini, ex-diretor da Eletronuclear: corrupção passiva e organização criminosa Pérsio José Gomes Jordani, ex-diretor da Eletronuclear: corrupção passiva e organização criminosa Marco Aurélio Barreto Pereira Leite, sócio da VW Refrigeração: lavagem de ativos e organização criminosa Marco Aurélio Vianna Pereira, sócio da VW refrigeração: lavagem de ativos e organização criminosa Delmo Pereira Vieira, sócio da EVAL: lavagem de ativos e organização criminosa Rogério Nora de Sá, ex-executivo da Andrade Gutierrez: corrupção ativa e lavagem de ativos Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, ex-executivo da Andrade Gutierrez: corrupção ativa e lavagem de ativos Flávio David Barra, ex-executivo da Andrade Gutierrez: lavagem de ativos Gustavo Ribeiro de Andrade Botelho, ex-executivo da Andrade Gutierrez: corrupção ativa e lavagem de ativos José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix: corrupção ativa e lavagem de ativos Ludmila Gabriel Pereira, sócia da FlexSystem: embaraço à investigação de organização criminosa Marlei Gabriel Pereira: embaraço à investigação de organização criminosa Desmembramento A Lava Jato iniciou-se em março de 2014 no Paraná e, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o processo contra o ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz, sua filha Ana Cristina da Silva Toniolo e executivos da Andrade Gutierrez e da Engevix, foi remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro. Assim, desde o fim do ano passado, deu-se início ao aprofundamento das investigações no MPF-RJ.

“A força-tarefa no Rio realizou um extenso trabalho de investigação, com a recente deflagração da Operação Pripyat”, diz a nota do MPF. “Foram utilizados vários métodos de investigação, tais como quebras de sigilo bancário e fiscal, colaboração premiada, interceptações telefônicas, mandados de busca e apreensão, prisões preventivas e compartilhamento de provas.”

Para os procuradores da República Lauro Coelho Junior, Leonardo Cardoso de Freitas, Eduardo Ribeiro Gomes El Hage e o procurador regional da República José Augusto Simões Vagos, que assinam a peça, “a presente denúncia apresenta o resultado da parcela mais significativa da investigação levada a cabo pelo Ministério Público Federal, cujo desfecho foi consumado na denominada Operação Pripyat, desdobramento da 16ª Fase da Operação Lava Jato (Radioatividade)”.

O objetivo era aprofundar a investigação de organização criminosa responsável pela prática de corrupção, fraude a licitações e lavagem de dinheiro na construção da Usina de Angra 3 pela Eletronuclear. A partir de então, “descortinou-se a atuação de outros funcionários públicos, além do próprio ex-presidente da estatal Othon Luiz Pinheiro da Silva, e evidenciou-se a atuação de outros responsáveis por empresas interpostas utilizadas para viabilizar a lavagem dos ativos ilicitamente transferidos”, apontam os procuradores.

Com o aprofundamento das investigações, constatou-se que o núcleo administrativo da organização criminosa não se compunha apenas pelo ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz, mas também pelos gestores Luiz Antônio de Amorim Soares, Luiz Manuel Amaral, Messias José Eduardo Brayner Costa Mattos, Edno Negrini e Pérsio José Gomes Jordani, todos agora denunciados pelo MPF.

Colaboração José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, resolveu colaborar espontaneamente com as investigações e, segundo o MPF, assumiu que “celebrou contratos fictícios com a empresa Flexsystem Engenharia para dissimular o repasse de propina para Luiz Soares, sendo certo que a vantagem indevida foi compartilhada ao menos com Luiz Messias”.

A investigação ainda identificou, a partir da colaboração da Andrade Gutierrez, que os pagamentos de propina em espécie para funcionários da Eletronuclear eram suportados pelo caixa 2 da empreiteira. O esquema de lavagem de dinheiro era sustentado na celebração de contratos fictícios ou superfaturados com várias empresas.

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jul 15 2016
PF prende 3 delegados da PF na Operação Inversão

A Inversão cumpriu 23 mandados de busca e apreensão, 4 de condução coercitiva e 13 de prisão preventiva, todos na capital paulista e na Grande São Paulo.

São Paulo – Habituada a prender empresários, doleiros e servidores públicos de vários órgãos públicos por corrupção e fraudes, a Polícia Federal agiu dentro de sua própria casa nesta quinta­feira, 14, ao deflagrar a Operação Inversão que culminou com a prisão de dois delegados da corporação por suspeita de envolvimento em um esquema de propinas na área previdenciária.

Foram presos os delegados da PF Ulisses Francisco Vieira Mendes, ex­chefe da Deleprev, hoje aposentado, Rodrigo Cláudio de Gouvea Leão e Carlos Bastos Valbão, da mesma delegacia.

A Inversão cumpriu 23 mandados de busca e apreensão, 4 de condução coercitiva e 13 de prisão preventiva, todos na capital paulista e na Grande São Paulo.

A pedido da PF, um quarto policial foi afastado preventivamente de suas atividades por ordem da 9.ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O inquérito foi aberto em agosto de 2015.

De acordo com a Federal, a corporação foi informada que, após investigação para apurar crimes previdenciários, policiais federais teriam solicitado propina ‘para deixar de agir em desfavor de determinadas pessoas’.

A PF informou que os investigados serão indiciados e responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva. Os presos estão na sede da PF em São Paulo, onde permanecerão à disposição da Justiça.

 

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jul 14 2016
Operação prende três delegados da PF e mais 10 envolvidos em corrupção

MPF diz que policiais conduziam investigações para exigir propina, sendo que um investigado pagava regularmente o suborno

O Ministério Público Federal (MPF) e o Setor de Contrainteligência da Polícia Federal deflagraram na manhã de hoje a Operação Inversão. Nela foram presos dois delegados da Delegacia de Crimes Previdenciários (Deleprev) da PF em São Paulo e um delegado aposentado.

A PF cumpriu ainda outros 10 mandados de prisão preventiva, referentes a seis intermediários do esquema e a quatro investigados que teriam pago propina a policiais, entre 2010 e 2015. O suborno era para evitar investigações de crimes contra a Previdência Social em que eram investigados. As ordens partiram da 9ª Vara Federal de São Paulo.

Um dos presos, Marivaldo Bispo dos Reis, o Miro – dono de uma consultoria previdenciária – teria pago de R$ 500 mil a 800 mil, segundo relatos que constam dos autos, para paralisar uma operação policial que investigava sua atuação. Ele está envolvido em fraudes contra dezenas de agências do INSS em São Paulo e que movimentariam em torno de R$ 50 mil por dia. Quatro pessoas ligadas à Miro foram alvo de condução coercitiva decretada pela Justiça.

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A operação começou a se delinear em agosto de 2015, quando uma advogada investigada na Operação Trânsito foi procurada por pessoas que falavam em nome de policiais. Eles diziam que, se ela pagasse uma propina de R$ 15 mil, poderia se livrar da investigação. Proposta que depois subiu para R$ 150 mil.

Ela e o marido procuraram a Corregedoria da PF em São Paulo e denunciaram o esquema, trazendo mais provas do envolvimento de policiais, que passaram a ser investigados em ações de Contrainteligência policial. Até conversas de Whatsapp entre os intermediários e a vítima de extorsão foram entregues à corregedoria.

Foram presos os delegados da PF Ulisses Francisco Vieira Mendes, ex-chefe da Deleprev (hoje aposentado), Rodrigo Cláudio de Gouvea Leão e Carlos Bastos Valbão, da mesma delegacia. Pesam contra eles vários indícios de sua participação, inclusive obtidos com interceptação ambiental e ações realizadas em seus gabinetes, com autorização judicial.

Além deles, também estão presos os intermediários Moisés Dias Morgado, Dorival Donizete Correa, Maria Lúcia Ribeiro, José Carlos da Rocha, Manoel Carlos da Silva. Cláudio Ademir Mariano, advogado de Miro, está foragido. Outros três investigados que teriam pago propina aos policiais, além de Miro, tiveram a prisão decretada: Evando Avelino, Miguel Minarro Pinar e Kleber Mejoardo Gonzaga.

Para os procuradores da República responsáveis pelo caso, “os investigados transformaram a Deleprev, que deveria atuar na apuração de delitos previdenciários – que tanto sangram os cofres da União – num balcão de negócios e de impunidade”.

Os pedidos de prisão, buscas e conduções coercitivas foram solicitados pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal concordou com todos os pedidos. A primeira audiência judicial dos investigados será realizada nesta sexta-feira no Fórum Criminal Federal de São Paulo.

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jul 6 2016
Operação Pripyat: atual presidente da Eletronuclear é afastado do cargo

Além da prisão do ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro, o atual presidente da estatal – subsidiária da Eletrobras – Pedro José Diniz Figueredo foi afastado do cargo, em decorência da Operação Pripyat, deflagrada hoje (6) pela Polícia Federal (PF). De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as investigaçõea apontam que o atual presidente estava atuando em favorecimento pessoal e do ex-presidente, além de interferir em apurações internas de irregularidades na Eletronuclear.

“O ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro que se encontrava em prisão domiciliar, também teve sua prisão preventiva decretada diante da demonstração da manutenção de sua influência na estatal, que o auxiliou em sua defesa na ação penal em andamento contra ele na 7ª Vara Federal Criminal (Processo nº 0510926-86.2015.4.02.5101). O atual presidente da Eletronuclear, Pedro José Diniz Figueiredo, foi afastado de suas funções por haver evidências de que cometeu favorecimento pessoal em favor de Othon Luiz e interferiu no regular andamento das investigações internas que estavam sendo levadas a cabo por Comissão Independente de Investigação instituída pela Eletrobras”, diz nota do MPF.

Desdobramento da Lava Jato, a Operação Pripyat apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na construção da Usina de Angra 3 pela Eletronuclear.

Na ação de hoje, a Polícia Federal cumpriu medidas cautelares, solicitadas pelo MPF no Rio de Janeiro, para obter provas adicionais sobre crimes de organização criminosa, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro decorrentes de contratos da estatal com a construtora Andrade Gutierrez, que executou as obras de Angra 3. Foram expedidos sete mandados de prisão preventiva, três mandados de prisão temporária, nove mandados de condução coercitiva, um mandado de suspensão do exercício de função pública, determinado o bloqueio de bens e ativos de 17 pessoas físicas e jurídicas, além de mandados de busca e apreensão em endereços de 21 pessoas físicas e jurídicas.

Segundo o Ministério Público Federal, os principais alvos da operação foram Luiz Antonio de Amorim Soares, Edno Negrini, Persio José Gomes Jordani, Luiz Manuel Amaral Messias e José Eduardo Brayner Costa Mattos, que ocuparam cargos de direção ou superintendência na Eletronuclear. Eles teriam recebido propina, em dinheiro vivo ou em contratos fictícios, pagos pela Andrade Gutierrez.

Outro alvo da investigação foi o empresário Adir Assad, que teve mandado de prisão preventiva expedido. Assad é ainda investigado por lavagem de dinheiro nas Operações Saqueador e Abismo, deflagradas recentemente.

Eletronuclear

Em comunicado ao mercado, a empresa informou aos seus acionistas “que tomou conhecimento pela imprensa de suposta operação da Polícia Federal, iniciada na manhã de hoje, envolvendo o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva e outros. A companhia está verificando o episódio noticiado pela imprensa e manterá o mercado informado”, diz a nota, assinada pelo diretor financeiro e de relações com investidores, Armando Casado de Araujo.

Procurada pela reportagem, a assessoria da Eletronuclear informou que não vai se manifestar sobre a operação.

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jul 6 2016
Operação Pripyat prende ex-presidente da Eletronuclear

Othon Luiz Pinheiro da Silva já é réu em processo na 7ª Vara Federal Criminal, no Rio. O almirante é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro

São Paulo e Curitba – O ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, que estava cumprindo prisão domiciliar, foi preso na manhã desta quarta-feira, 6, durante a Operação Pripyat, deflagrada pela Polícia Federal.

As investigações da PF apontam que um clube de empreiteiras atuava para desviar recursos da Eletronuclear, principalmente os destinados às obras da Usina Nuclear de Angra 3. A investigação usou informações da delação premiada da de executivos da Andrade Gutierrez.

Othon Luiz Pinheiro da Silva já é réu em processo na 7ª Vara Federal Criminal, no Rio. O almirante é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro – teria recebido ao menos R$ 4,5 milhões em propinas para facilitar a contratação dos consórcios responsáveis pelas obras da usina de Angra 3.

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