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set 23 2016
Operação Saqueador prende Carlinhos Cachoeira por lavagem de dinheiro com construtoras

Envolvido com Cachoeira, ex-presidente da Delta Construções também é alvo em esquema que desviou mais de R$ 370 milhões.

Foi preso novamente nesta quinta-feira em Goiânia o empresário Carlinhos Cachoeira, velho conhecido das colunas sobre corrupção de alto escalão. Dessa vez, Cachoeira foi pego na operação Saqueador, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro de verbas públicas federais, Segundo o Ministério Público Federal, ao todo foram 23 pessoas denunciadas na operação.

Carlinhos Cachoeira já havia sido o pivô responsável pela perda de mandato de Demóstenes Torres, líder do DEM no senado, após ambos serem flagrados em grampo telefônico em 2012. Na ocasião, Demóstenes Torres foi considerado culpado por utilizar seu mandato para beneficiar Cachoeira em seus esquemas de jogos de azar.

Além de Cachoeira, o ex-presidente da Delta Construções, Fernando Cavendish também foi denunciado, mas não foi encontrado em seu apartamento no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro.O ex-presidente da construtora, famoso por esbanjar em suas festas envolvendo a cúpula do PMDB carioca em Paris, é responsável, segundo o MPF, por lavar mais de R$ 370 Milhões de reais entre 2007 e 2012 através de empresas de fachada, muitas delas operadas por Adir Assad, já condenado na Lava Jato e investigado desde a chamada CPI do Cachoeira por ser um dos articuladores do esquema que, além da Delta, também teria lavado mais de 1,2 bilhão desde 2006. Assad já se encontrava em prisão domiciliar.

A operação Saqueador é mais uma das ações deflagradas pela PF e MPF às vésperas do processo eleitoral e marca como as diferentes alas do poder judiciário tem atuado para generalizar os métodos à exemplo da PF de Curitiba e poder influenciar diretamente no andamento do pleito.

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set 23 2016
Dois vereadores de Viamão são acusados de nepotismo

A Promotoria de Justiça Cível de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, ajuizou uma ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa contra os vereadores Ederson Machado dos Santos (PT) e Eda Regina da Silva Giendruczak (PDT), bem como contra o companheiro de Eda, o advogado Alexandre Luiz Maezca de Godoy.

Eles são acusados da prática de nepotismo, em virtude da nomeação de Alexandre de Godoy como procurador-geral da Câmara de Vereadores. Como medida liminar em caráter de urgência, a ação pede o bloqueio dos bens dos três, para garantir o ressarcimento do dano causado ao patrimônio público.

A ação, assinada pela promotora de Justiça Mari Oni Santos da Silva, pede a condenação dos réus à suspensão de seus direitos políticos por cinco anos, bem como a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos e, ainda, o pagamento de multa civil de 80 vezes o valor da remuneração recebida por cada um.

Nomeado

Alexandre de Godoy foi nomeado procurador-geral da Câmara de Vereadores de Viamão em janeiro de 2015 pelo então presidente da Casa, Ederson Machado dos Santos. O MP (Ministério Público) expediu recomendação para que o presidente o exonerasse, frente ilegalidade do ato que o nomeou. No entanto, Ederson Machado alegou ausência de atentado à Súmula Vinculante 13 do STF (Supremo Tribunal Federal), que proíbe o nepotismo, e informou que o servidor não seria exonerado.

A ilegalidade na nomeação de Godoy durou  aproximadamente meio ano. A união entre o advogado e a vereadora era conhecida, especialmente no meio político, uma vez que o advogado, antes mesmo da nomeação como servidor municipal, era frequentador assíduo das sessões legislativas.

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set 23 2016
Polícia Federal cumpre mandados da 34ª fase da Operação Lava Jato

Operação foi deflagrada em SP, RJ, RS, MG, BA e no Distrito Federal.
Ex-ministro Guido Mantega foi preso temporariamente em São Paulo.

Policiais federais cumprem mandados da 34ª fase da Operação Lava Jato nesta quinta-feira (22) em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e no Distrito Federal. A ação foi batizada de Operação Arquivo X. O ex-ministro Guido Mantega, que atuou nos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma, foi preso temporariamente, em São Paulo.

Ao todo, foram expedidos 33 mandados de busca e apreensão, oito de prisão temporária e oito de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento. Os presos serão trazidos para a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.

Ruben Costa Val, diretor da Área de Negócios Industriais da Mendes Júnior, também foi preso em casa, em Nova Lima, Minas Gerais. O advogado da construtora, Marcelo Leonardo, manifestou sua estranheza com a operação, uma vez que a Mendes Junior está fazendo reuniões desde novembro do ano passado com o MPF para acordo de leniência/colaboração. E os temas da operação de hoje fazem parte desta conversa.

Victorio Duque Semionato, diretor de Engenharia da Mendes Júnior, estava em casa também quando foi levado, coercitivamente, para prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal em Belo Horizonte.

Os policiais também cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da petroleira e construtora naval do empresário Eike Batista, a OSX, que fica no décimo andar de um prédio no Centro do Rio de Janeiro.

A prisão temporária tem prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica detido por tempo indeterminado.

A operação investiga fatos relacionados à contratação pela Petrobras de empresas para a construção de duas plataformas, P-67 e P70, para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas Floating Storage Offloanding (FSPO´s).

A PF foi até a casa de Mantega, mas o ex-ministro não estava. Ele estava no hospital Albert Einstein, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo, onde a mulher passa por uma cirurgia. Do hospital, os policiais levariam Mantega até seu apartamento em Pinheiros, na Zona Oeste, para cumprir um mandado de busca e apreensão.

O advogado de Mantega, José Roberto Batochio, afirmou que o ex-ministro foi preso no hospital Albert Einstein, no Morumbi, Zona Sul de SP, onde estava com a mulher, que passou por uma cirurgia. Já a Polícia Federal (PF), diz que Mantega foi preso na portaria do hospital e que se apresentou espontaneamente.

A reportagem tenta contato com osadvogados dos demais investigados na atual fase.

RESUMO DA OPERAÇÃO:
ALVO: operação investiga fatos relacionados à contratação pela Petrobras de empresas para a construção de duas plataformaspara a exploração de petróleo na camada do pré-sal.
MANDADOS: 49, sendo 33 de busca e apreensão, 8 de prisão temporária e 8 de condução coercitiva.
PRESOS ATÉ AS 10H30: Guido Mantega, Luiz Eduardo Neto Tachad, Ruben Maciel da Costa Val, Danilo Baptista, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Luiz Claudio Machado Ribeiro e Francisco Corrales Kindelan. O oitavo alvo de mandado de prisão temporária está na Espanha, segundo a PF.
CRIMES INVESTIGADOS: corrupção, fraude em licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Investigações
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o consórcio Integra Ofsshore, formado pela Mendes Júnior e OSX, firmou contrato com a Petrobras no valor de US$ 922 milhões, para a construção das plataformas P-67 e P-70, que são unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência de petróleo voltadas à exploração dos campos de pré-sal, em 2012.

As consorciadas, ainda segundo o MPF, que não detinham tradição no mercado específico de construção e integração de plataformas, viabilizaram a contratação pela Petrobras mediante o repasse de valores a pessoas ligadas a agentes públicos e políticos.

As investigações apontam a transferência de cerca de R$ 7 milhões, entre fevereiro e dezembro de 2013, pela Mendes Júnior para um operador financeiro ligado a um partido político e à diretoria Internacional da Petrobras, já condenado no âmbito da Operação Lava Jato, segundo o MPF. Os repasses foram viabilizados mediante a interposição de empresa de fachada, que não possuía uma estrutura minimamente compatível com tais recebimentos, segundo os procuradores da Lava Jato.

Ao longo das investigações também foi identificado o repasse de mais de R$ 6 milhões pelo Consórcio Integra Ofsshore com base em contrato falso firmado em 2013 com a Tecna/Isolux. O valor, ainda segundo o MPF, teria sido transferido no interesse de José Dirceu, que está preso pela Lava Jato, e de pessoas a ele relacionadas.

Os procuradores declararam também que empresas do grupo Tecna/Isolux repassaram cerca de R$ 10 milhões à Credencial Construtora, já utilizada por Dirceu para o recebimento de vantagens indevidas.

Além disso, Eike Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, que prestou depoimento ao MPF e declarou que, em novembro de 2012, recebeu pedido de um então ministro e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões, no interesse do Partido dos Trabalhadores (PT), segundo as investigações.

“Para operacionalizar o repasse da quantia, o executivo da OSX foi procurado e firmou contrato ideologicamente falso com empresa ligada a publicitários já denunciados na Operação Lava Jato por disponibilizarem seus serviços para a lavagem de dinheiro oriundo de crimes. Após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em 19/04/2013 foi realizada transferência de US$ 2.350.000,00, no exterior, entre contas de Eike Batista e dos publicitários”, diz o MPF.

O nome Arquivo X “é uma referência a um dos grupos empresarias investigados e que tem como marca a colocação e repetição do “X” nos nomes das pessoas jurídicas integrantes do seu conglomerado empresarial”, explica a PF.

33ª fase
A penúltima fase da operação foi deflagrada no dia 2 de agosto e foi batizada de Resta Um. O principal alvo foi a Queiroz Galvão, suspeita de fraudar licitações da Petrobras e de pagar propina para evitar investigações de uma CPI no Senado.

O ex-presidente da construtora Ildefonso Colares Filho e o ex-diretor Othon Zanoide de Moraes Filho foram presos preventivamente. Já Marcos Pereira Reis, que é ligado ao consórcio Quip, foi solto no dia 9 de agosto.

Prisão revogada
No começo da tarde desta quinta-feira, o juiz Sérgio Moro revogou a prisão de Mantega (leia a decisão do juiz abaixo).

Para o advogado de Mantega, José Roberto Batochio, a revogação da prisão foi um ato de “legítima defesa da operação”. “Foi uma prisão desnecessária, absuvia, autoritária e sobretudo desumana pela ‘coincidência’ com a cirurgia da mulher”, disse Batochio. De acordo com o advogado, a prisão foi revogada depois que a opinião pública se revelou contrária à prisão.

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set 22 2016
Polícia Federal prende Guido Mantega, na operação Arquivo X
Polícia Federal prende Guido Mantega, na operação Arquivo X

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso temporariamente na manhã de hoje (22) no âmbito da Operação Arquivo X da Polícia Federal. De acordo com nota do Ministério Público Federal no Paraná, em julho de 2012, o Consórcio Integra Ofsshore, formado pelas empresas Mendes Júnior e OSX, firmou contrato com a Petrobras no valor de US$ 922 milhões, para a construção das plataformas P-67 e P-70. No total, são cumpridos 48 mandados em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

Em depoimento ao Ministério Público, o empresário Eike Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, disse que, em novembro de 2012, Guido Mantega, que à época era presidente do Conselho de Administração da Petrobras, teria pedido R$ 5 milhões para o Partido dos Trabalhadores (PT).

Para operacionalizar o repasse, Eike Batista firmou contrato falso com empresa ligada a publicitários já denunciados na Operação Lava Jato por disponibilizarem seus serviços para a lavagem de dinheiro oriundo de crimes. Após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em abril de 2013 constatou-se a transferência de US$ 2,350 milhões, no exterior, entre contas de Eike Batista e dos publicitários.

As consorciadas, que não tinham tradição no mercado específico de construção e integração de plataformas, viabilizaram a contratação mediante o repasse de valores a pessoas ligadas a agentes públicos e políticos.

As investigações revelaram que há indícios de que cerca de R$ 7 milhões foram transferidos, entre fevereiro e dezembro de 2013, pela Mendes Júnior para um operador financeiro já condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Ele teria ligações com um partido político e com a Diretoria Internacional da Petrobras. Os repasses foram viabilizados por empresa de fachada que, de acordo com a Procuradoria do Paraná, não tinha uma estrutura minimamente compatível com os valores recebidos.

As investigações também identificaram repasse de mais de R$ 6 milhões pelo Consórcio Integra Ofsshore com base em contrato ideologicamente falso firmado em 2013 com a Tecna/Isolux. As provas testemunhal e documental, que instruíram a representação do Ministério Público Federal (MPF), revelam que o valor foi transferido no interesse do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e de pessoas a ele relacionadas.

Constatou-se ainda que, no período dos fatos, empresas do grupo Tecna/Isolux repassaram cerca de R$ 10 milhões à Credencial Construtora, já utilizada por Dirceu para o recebimento de vantagens indevidas.

Entre março de 2013 e junho de 2014 foram identificados repasses de mais de R$ 6 milhões da Mendes Júnior a empresas ligadas a um executivo do grupo Tecna/Isolux.

O ex-ministro Guido Mantega será levado ainda hoje para a sede da Polícia Federal em Curitiba. Às 10h os procuradores e delegados da Polícia Federal concedem entrevista coletiva para dar detalhes da operação.

 
 
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set 14 2016
Operação Esfinge – Justiça Federal condena advogado Beline Ramos

A Justiça condenou o advogado Beline José Salles Ramos e o empresário Francisco José Gonçalves Pereira, o “Xyko Pneus”, suplente do senador Magno Malta, a três anos de reclusão. Presos pela Operação Esfinge, da Polícia Federal, em fevereiro de 2006, eles poderão recorrer em liberdade.

Segundo o Ministério Público Federal no Espírito Santo, Beline e Xyko Pneus foram apontados como “líderes de um bando que se associou para a prática de crimes como descaminho, sonegação fiscal, falsificação de documentos públicos e particulares e corrupção”. Os crimes pelos quais foram acusados na Operação Esfinge deram origem a 26 Ações Penais, com 43 denunciados. Esta é a primeira das Ações Penais a receber sentença: as outras 25 ainda estão sob a apreciação da Justiça Federal.

O MPF informa que também foram condenados por formação de quadrilha o lobista Normandio Ferreira Nunes Filho e a procuradora federal aposentada Mônica Valderes Napolitano. Os dois também foram condenados por tráfico de influência em favor da empresa Nova Global, de propriedade de Beline.

Normandio foi acusado de fazer uso do nome e da influência política de Xyko. Segundo o MPF, “Mônica Napolitano utilizava sua influência como ocupante de cargo jurídico dentro de órgãos públicos, diante de diversas autoridades de diversos escalões do poder e numa dessas ocasiões, atuou na tentativa de liberação de contêineres da Nova Global que haviam sido apreendidos pela Alfândega”. A pena para os dois é de seis anos e nove meses.

O MPF capixaba explica que “a propositura das ações relativas à Operação Esfinge foi dividida em três fases. Na primeira delas foi ajuizada a Ação Penal em questão, que resultou na condenação de Beline José Salles Ramos, Xyko Pneus, Normandio Ferreira Nunes Filho e Mônica Napolitano”. As investigações indicam que “foi constituída uma empresa fictícia, a Nova Global, cujo quadro societário era formado por ‘laranjas’ – mas que na verdade tinha Beline como proprietário”. A empresa, sustenta o MPF, tinha falsa sede no Mato Grosso, para “usufruir de benefícios fiscais concedidos naquele estado e o capital social da Nova Global também era falso, e foi inflacionado a partir da incorporação, no patrimônio da empresa, de fazendas superavaliadas”.

A segunda fase de ações penais relativas à Operação Esfinge resultou na Ação Penal que tratou especificamente do envolvimento da Nova Global em um milionário esquema de sonegação fiscal. Segundo o MPF, nesse caso, Beline e Xyko Pneus, além de outras oito pessoas, foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, descaminho, contrabando, advocacia administrativa, facilitação ao descaminho e corrupção ativa e passiva.

Já a terceira fase trata de fraudes e falsificações em escrituras de terras na Bahia. O MPF afirma que “o patrimônio forjado por meio desse esquema pela organização comandada por Beline serviu de lastro para a criação da Nova Global. Nesse caso, Beline responde pelos crimes de formação de quadrilha e falsidade ideológica, e a denúncia contra o advogado envolve ainda outras 10 pessoas. Também foram ajuizadas outras 23 denúncias contra 23 réus que atuaram como laranjas de Beline”.

Beline entrou com uma série de Habeas Corpus para tentar anular as ações decorrentes da Operação Esfinge. O argumento é a de que as interceptações telefônicas teriam sido ilegais. Os pedidos apresentados por Beline foram negados: três no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, três no Superior Tribunal de Justiça e dois no Supremo Tribunal Federal.

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set 13 2016
Após prisão de ex-governador, Operação Ápia tenta descobrir tamanho de desvio

Após a decretação da prisão temporária do ex-governador do Tocantins, Sandoval Cardoso, e da condução de Siqueira Campos, também ex-governador do estado, a Operação Ápia, deflagrada hoje (13) pela Polícia Federal, tenta agora descobrir o tamanho do prejuízo aos cofres públicos e para onde foram os recursos desviados. A informação é do procurador-geral da República José Ricardo Teixeira.

Em entrevista à Agência Brasil, Teixeira disse que a investigação teve início por meio de um inquérito civil do Ministério Público Federal (MPF) em 2014. Auditoriais da então Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) realizadas à época apontaram irregularidades em licitações de obras de pavimentação asfáltica no estado.

“Como envolvia recursos federais oriundos do BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social] e também recursos adquiridos no exterior com o aval do governo federal, o MPF deu curso à investigação aqui e solicitou uma auditoria à CGU, que averiguou um dos contratos e constatou superfaturamento bem elevado, além de serviços pagos e não prestados.”

De acordo com o procurador, o próximo passo da operação é entender onde foram “lavados” os valores em questão. “Devemos seguir com uma investigação financeira. O que está mais claro é que realmente se tratava de uma organização criminosa que fraudava licitações por meio de cláusulas restritivas de concorrência e ajustes de preço”, detalhou.

Sobre a prisão temporária do ex-governador Sandoval Cardoso, Teixeira esclareceu que o político estava em Goiânia quando a operação foi deflagrada e, portanto, ainda não se encontra na sede da Polícia Federal em Palmas. “Ele estava em deslocamento para o Tocantins. O advogado assegurou que ele irá se apresentar para a prisão.”

A operação

A Operação Ápia foi deflagrada para desarticular uma organização criminosa que atuou no Tocantins fraudando licitações públicas e a execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais. Cerca de 350 policiais federais participam da operação.

Estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal, sendo 19 de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins; Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis, em Goiás; São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias, no Maranhão; e em Belo Horizonte, São Paulo, Brasília e Cocalinho (MT).

Segundo a Polícia Federal, a investigação descobriu um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos nos anos de 2013 e 2014. O foco da investigação são obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela Secretaria de Infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos pelo estado.

“Essas obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo estado por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$1,2 bilhão. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida”, informou a PF.

 

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set 10 2016
Ruy Muniz e mulher são alvo de nova operação da PF por fraude

Foram cumpridos mandados no DF, Santa Catarina e Minas Gerais. De acordo com as investigações, o grupo tinha como líderes a deputada federal Raquel Muniz e o marido dela, prefeito afastado de Montes Claros (MG). Desvio chegou a R$ 300 milhões

A Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deflagraram nesta sexta-feira (9/9) a Operação Véu Protetor, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada à prática de fraudes tributárias e previdenciárias, estelionatos qualificados, desvio de recursos de entidades beneficentes de assistência social sem fins lucrativos e de verbas públicas federais. Foram cumpridos mandados no DF, Santa Catarina e Minas Gerais. De acordo com as investigações, o grupo tinha como líderes a deputada federal Raquel Muniz e o marido dela Ruy Muniz, prefeito afastado de Montes Claros (MG).

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em empresas ligadas ao esquema e em endereços residenciais, nas cidades mineiras de Montes Claros, Belo Horizonte, Lavras e Contagem, além de Brasília (312 Sul) e Lages/SC. As medidas foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Prefeito de Montes Claros (MG) é preso em Brasília em operação da PF
“Reitero cada palavra”, diz deputada que elogiou marido preso pela PF
Fraudes do prefeito de Montes Claros atingiram 1,6 milhão de pessoas
Prefeito mineiro preso é dono do Icesp, que tem problemas na Justiça
De acordo com as investigações iniciadas pelo setor de inteligência fiscal da Receita Federal, os políticos envolvidos seriam administradores de 133 instituições que têm por finalidade a prestação de serviços nas áreas de educação e saúde em todo o território nacional. Essas instituições – que seriam mantidas por uma entidade beneficente, em uma “associação sem fins lucrativos” – teriam deixado de recolher mais de R$ 200 milhões em tributos, além de outros R$ 100 milhões, que já estão devidamente lançados e inscritos em dívida ativa.

As empresas incorporadas por familiares investigados seriam utilizadas para blindagem patrimonial da entidade beneficente. No esquema, essas empresas transferiam parte de seus empregados para a instituição, que é isenta de tributos federais, permanecendo, entretanto, com o cadastro ativo no CNPJ e movimentando recursos em suas contas bancárias. Há ainda indícios de que os bens imóveis não foram regularmente transferidos para a entidade beneficente, já que essa enfrenta diversos processos de execução.

 

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set 9 2016
PF DEFLAGRA OPERAÇÃO E ACUSA DEPUTADA E PREFEITO AFASTADO DE MONTES CLAROS POR DESVIO DE VERBAS

Agentes da Polícia Federal saíram em diligência nesta sexta-feira (9) e deflagraram a Operação Véu Protetor, que visa desarticular um grupo criminoso com atuação na região norte de Minas Gerais. Alguns dos alvos da investigação são a deputada Raquel Muniz (PSD) e seu marido, o prefeito afastado de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB), que chegou a ser preso em abril por suspeita de envolvimento em corrupção no sistema de saúde do município.

Raquel e Ruy Muniz são acusados de integrar esquema de desvio de verbas públicas por meio de diversas fontes, além de capitanear fraudes tributárias e previdenciárias e estelionatos qualificados que resultaram em desfalque de R$300 milhões na Receita Federal. Segundo a PF, o dinheiro desviado reforçava as economias de ambos e de aliados, inclusive membros da família.

Além de Montes Claros e da capital Belo Horizonte, a Operação Véu Protetor está em curso nos municípios mineiros de Contagem e Lavras. Ações também foram realizadas em Brasília e Lages, interior de Santa Catarina. Ao todo, são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em empresas e endereços residenciais dos integrantes do esquema apontados pela polícia.

A assessoria de imprensa da deputada disse que ela se manifestaria ainda nesta sexta-feira (9), mas não especificou horário para o comunicado. Ela só retorna a Brasília na próxima segunda-feira (12), quando está prevista a sessão que pode cassar o mandato do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O prefeito afastado também não se pronunciou. Este site registrará o posicionamento de ambos tão logo eles sejam tornados públicos.

Fraude na saúde

Exaltado pela esposa em 17 de abril, quando a Câmara abriu em plenário o processo de impeachment de Dilma Rousseff, Ruy Muniz foi preso no dia seguinte, 18 de abril, sob acusação de sabotar o funcionamento de hospitais públicos e filantrópicos com o objetivo de beneficiar o Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira, de propriedade do prefeito e gerido por ele e por familiares. Durante a aprovação da admissibilidade do pedido de impedimento de Dilma, Raquel declarou esperança no Brasil e disse que exemplos como o de seu marido mostram um caminho oposto ao da corrupção.

“Meu voto é para dizer que o Brasil tem jeito. E o prefeito de Montes Claros mostra isso, para todos nós, com sua gestão”, declarou a deputada na ocasião, segurando uma bandeira brasileira e repetindo diversas vezes a palavra “sim” para enfatizar sua escolha contra Dilma. Veja no vídeo abaixo.

Depois de ser homenageado, Ruy Muniz ficou preso por quase um mês, mas teve prisão revogada. Atualmente, cumpre medidas cautelares e é investigado em liberdade – com a Véu Protetor deflagrada, sua situação se torna ainda mais complicada. Afastado de suas funções na Prefeitura de Montes Claros, não pode sequer entrar no prédio. Mas, ainda sem condenações que o enquadrem na Lei da Ficha Limpa, o que o tornaria inelegível, Ruy vai disputar a reeleição em coligação formada por dez partidos. Além de PSB e PMDB, do indicado a vice-prefeito Danilo Fernando Narciso, a chapa engloba PSD, PTB, PTC, PRB, PPL, PMN, PHS e PRTB.

Desdobramento

A deputada passou a estar sob a mira das investigações a partir da Véu Protetor. Ela e Ruy Muniz são suspeitos de administrar 133 instituições que prestam serviços nos setores da educação e da saúde em todo o país. Segundo as investigações, para manter o funcionamento dessas instituições o casal criou uma entidade beneficente que propiciou a sonegação de mais de R$ 200 milhões em tributos, além de outros R$ 100 milhões já inscritos em dívida ativa.

Empresas de parentes foram usadas para blindagem patrimonial. Empregados eram transferidos para a instituição e, consequentemente, isentava o grupo da cobrança de tributos federais. Além disso o casal desviou, ainda segundo a PF, recursos públicos federais e estaduais eram canalizados às entidades do esquema por meio de convênios, a maior parte dessa verba proveniente do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), pagos pelo Ministério da Educação.

Os suspeitos ficam passíveis de responder pelos crimes de organização criminosa; crimes tributários e previdenciários; descaminho e furto qualificado; estelionato majorado; fraudes à execução orçamentária; crimes contra o sistema financeiro; falsificação de documentos públicos e particulares; peculato prevaricação e lavagem de dinheiro.

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set 5 2016
Operação Leopoldo: Ex-desembargadores do TJBA são suspeitos de cobrar 5% de propina em causa superior a R$ 500 milhões

Dois desembargadores aposentados do Tribunal da Justiça da Bahia (TJBA) conduzidos coercitivamente na manhã de terça-feira (04/10/2016), com a deflagração da ‘Operação Leopoldo’, são suspeitos de cobrarem 5% de propina, em benefício de cada um deles, para conceder decisão favorável em causa judicial que, segundo estimativas, varia entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão.

As informações foram prestadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Ministério Público Estadual (Gaeco) em coletiva à imprensa realizada nesta tarde. A operação foi deflagrada pelo MPBA com apoio logístico e operacional da Polícia Rodoviária Federal. Além das conduções coercitivas, foram apreendidos documentos, computadores e telefones celulares em endereços residenciais em Lauro de Freitas e Salvador.

A cobrança envolveu também três advogados, que assim como os desembargadores aposentados, foram ouvidos hoje pelo MPBA e depois liberados. Segundo o coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Luciano Taques, os envolvidos forjaram a celebração de contratos com escritórios de advocacia, que não resultaram em qualquer serviço efetivo, “mas apenas se prestaram a garantir formalmente o eventual pagamento de uma importância posterior como se fosse honorário advocatício”.

A causa refere-se a uma ação de inventário, que tramita na Justiça desde a década de 90, em que herdeiros de uma pessoa falecida com títulos de crédito em um banco ingressaram, em 2010, com recurso junto ao TJ para reverter uma decisão favorável à instituição financeira.

A negociação da propina, denunciada por um dos herdeiros, teve início após dois anos do processo parado no Tribunal. A cobrança da vantagem indevida, que não chegou a ser paga, teria sido solicitada por uma ex-desembargadora, então relatora da ação, e intermediada por outro desembargador, que estabeleceu a negociação com os advogados e herdeiros.

Os nomes dos ex-magistrados e dos advogados não foram divulgados para não atrapalhar o andamento das investigações. Luciano Taques informou que o material apreendido será analisado pelo Gaeco, sendo que os aparelhos informáticos serão encaminhados para o Departamento de Perícia Técnica (DPT).

Veículos de imprensa da capital, Que Venha o Povo e Bahia Notícias, divulgaram os nomes dos desembargadores aposentados do TJBA Clésio Carrilho e Dayse Lago, e os advogados envolvidos são os filhos do desembargador, um deles, o advogado Marcos Carrilho, como envolvidos na investigação do MPBA.

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