Cunha convidou Lula e Temer como suas testemunhas de defesa

O ex-presidente do Brasil e o atual, Lula e Michel Temer, foram convidados para serem testemunhas de defesa do deputado afastado Eduardo Cunha

A investigação está sendo feita pela Operação Lava Jato e pretende provar a culpa de Cunha, que está preso desde o dia 19 de outubro, em diversos esquemas de corrupcão no país, como lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de contas secretas na Suíça. As mesmas teriam recebido propina de esquemas fraudulentos na Petrobrás.

No total, serão 22 testemunhas a favor de Cunha.

CONFIRA A LISTA COMPLETA DAS TESTEMUNHAS DE EDUARDO CUNHA

1– Michel Miguel Elias Temer Lulia

2– Felipe Bernardi Capistrano Diniz

3– Henrique Eduardo Lyra Alves

4– Antônio Eustáquio Andrade Ferreira

5– Mauro Ribeiro Lopes

6– Leonardo Lemos Barros Quintão

7– José Saraiva Felipe

8– João Lúcio Magalhães Bifano

9– Nelson Tadeu Filipelli

10– Benício Schettini Frazão

11– Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos

12– Sócrates José Fernandes Marques da Silva

13– Delcídio do Amaral Gómez

14– Mary Kiyonaga (Funcionária do Banco Merril Lynch, Genebra)

15– Elisa Mailhos (Funcionária do Banco Merril Lynch, Genebra)

16– Luis Maria Pineyrua (Representante da Posadas&Vecino, Consultores Internacionales Inc.)

17– Nestor Cuñat Cerveró

18– João Paulo Cunha

19– Hamylton Pinheiro Padilha Júnior

20– Luís Inácio Lula da Silva

21– José Carlos da Costa Marques Bumlai

22– José Tadeu de Chiara

 

Operação Hefesta: justiça coloca 5 em prisão preventiva

A Justiça Federal converteu em prisão preventiva cinco alvos da operação que investiga fraudes e desvio de R$ 7,9 milhões na licitação para construção do Museu do Trabalho em São Bernardo

Entre os investigados que vão ficar presos por tempo indeterminado estão os secretários de Cultura e de Obras de São Bernardo, respectivamente Osvaldo de Oliveira Neto e Alfredo Luiz Buso.

Além dos secretários municipais, a Justiça Federal impôs a preventiva aos empresários Antonio Célio Gomes de Andrade (empresa CEI), Eduardo dos Santos e Gilberto Vieira Esguedalho (estes da empresa Cronacron), responsáveis por pessoas jurídicas supostamente de fachada contratadas para o empreendimento até hoje inacabado.

Todos estavam em regime de prisão temporária, desde a deflagração da Hefesta.

Ao mesmo tempo, a Justiça Federal mandou soltar outros três investigados, o ex-subsecretário de Obras Sérgio Suster, o empresário Artur Anísio dos Santos e, ainda, Francisco de Paiva Fanutti, do escritório Brasil Arquitetura.

O Museu do Trabalhador foi criado para homenagear o movimento sindical do ABC paulista.

Hefesta, nome da missão integrada da PF e da Procuradoria, é uma alusão ao deus do trabalho, do fogo, dos artesãos, dos escultores e da metalurgia.

Quando a Operação Hefesta foi deflagrada, a prefeitura de São Bernardo do Campo informou, em nota, que ‘é a maior interessada em que tudo seja esclarecido e está à disposição das autoridades competentes para fornecer as informações necessárias’. “A Prefeitura tem certeza que nenhum desvio institucional foi cometido nesta obra.”

Operação Wolverine: PF prende ex-tesoureiro que desviou R$ 2,5 mi da Caixa

No dia seguinte ao crime, o detido substituiu sua foto numa rede social pela do super-herói Wolverine

Foi preso um ex-tesoureiro de uma agência da Caixa Econômica Federal, em Campo Grande, zona oeste do Rio, que havia desviado cerca de R$ 2,5 milhões do banco, no último mês de agosto. A prisão foi por policiais federais nesta sexta-feira (23). O homem estava foragido e foi localizado quando se preparava para realizar um curso de mergulho em Balneário Camboriú/SC. A ação faz parte da Operação Wolverine.
 
No momento da prisão, o homem se apresentou aos policiais federais utilizando documentos falsificados. Autuado em flagrante, ele foi apresentado à Delegacia de Polícia Federal em Itajaí para os procedimentos de praxe. Contra ele havia também um mandado de prisão preventiva expedido pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
 
As investigações da PF, que contaram com apoio da CEF, indicam que o ex-tesoureiro aproveitou uma confraternização dos funcionários da agência em que trabalhava, às vésperas de um feriado relacionado aos Jogos Olímpicos Rio 2016, para levar o dinheiro desviado escondido em bolsas de viagem.
 
No dia seguinte ao crime, o detido substituiu sua foto numa rede social pela do super-herói Wolverine. Parte do valor desviado já foi recuperado pela PF.
 
Preso em flagrante, o ex-tesoureiro foi indiciado por peculato e uso de documento falso, cujas penas podem chegar a 18 anos de reclusão. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Operação Hefesta: oito pessoas são presas por fraudes e desvio de R$ 7,9 milhões em obras do Museu do Trabalhador

MPF pediu o sequestro de bens dos envolvidos; também foram cumpridos oito mandados de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão em SP, RJ e DF

Coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira. Foto: Diego Mattoso - Ascom MPF/SP

Coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira. 

Oito pessoas foram presas nesta terça-feira, 13 de dezembro, por envolvimento em fraudes e desvio de pelo menos R$ 7,9 milhões durante a construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador, em São Bernardo do Campo/SP. As prisões temporárias, de cinco dias, foram autorizadas pela Justiça após pedido do Ministério Público Federal em São Paulo. Também foram cumpridos oito mandados de condução coercitiva (quando a pessoa tem sua liberdade restringida por algumas horas até que preste esclarecimentos à polícia) e 16 mandados de busca e apreensão. A ação faz parte da Operação Hefesta, deflagrada em conjunto com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU).

Entre os presos estão os atuais secretários municipais de Obras e Cultura de São Bernardo do Campo, Alfredo Buso e Osvaldo de Oliveira Neto, e o ex-secretário de Obras, Sérgio Suster, bem como gestores de construtoras que participaram das irregularidades. Segundo as investigações, pelo menos 18 pessoas, entre agentes públicos e empresários, formaram organização criminosa para obter vantagens ilícitas por meio de fraude à licitação e na execução de contrato, peculato, inserção de dados falsos no sistema de gestão de convênios do governo federal e falsidade ideológica.

A operação foi autorizada pela 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, que aceitou todos os requerimentos do Ministério Público Federal. Os mandados foram cumpridos em nove cidades brasileiras, simultaneamente: São Paulo, São Bernardo do Campo, Brasília, Santana do Parnaíba, Santos, São Vicente, Rio de Janeiro, Barueri e Brasília. Foram apreendidos documentos, grandes quantias em dinheiro e bens, como veículos de luxo. A sede do Ministério da Cultura também foi alvo de busca e apreensão e o envolvimento de agentes do ministério será apurado.

A Justiça determinou ainda o arresto e sequestro de bens de 29 pessoas, com o objetivo de garantir a reparação integral dos prejuízos causados ao erário. Os valores desviados poderiam ter chegado a R$ 11 milhões, mas parte dos recursos referentes ao convênio firmado entre o MinC e o Município de São Bernardo do Campo para a criação do museu ainda não foram efetivamente pagos às empresas envolvidas.

A operação também garantiu que outros R$ 19 milhões em recursos federais deixassem de ser desviados pelo esquema. Isso porque obteve o bloqueio do projeto de incentivo cultural aprovado em 2013 junto ao Ministério da Cultura, por meio da empresa Base 7, que visava a captação do valor via Lei Rouanet. O projeto tinha o mesmo objetivo do convênio firmado em 2010 para construção do museu, representando um duplo gasto de recursos que resultaria em novos danos aos cofres públicos.

O CONVÊNIO. O Museu do Trabalhador, conhecido popularmente como “Museu do Lula”, deveria ter sido concluído em janeiro de 2013, com o custo inicial de R$ 18 milhões. A obra, contudo, permanece inacabada, após três prorrogações do contrato. O valor atual do convênio passa de R$ 21 milhões, dos quais R$ 14,6 milhões caberiam ao Ministério da Cultura e R$ 7 milhões, ao município de São Bernardo do Campo, na forma de contrapartida. Entre as causas para o aumento do valor total do projeto estão o superfaturamento de serviços de engenharia e arquitetura, o desvio de recursos mediante o pagamento em duplicidade pela realização de trabalhos, a modificação do projeto original com custo acima do teto legal e as prorrogações indevidas do contrato.

LICITAÇÃO. O inquérito policial mostra que os envolvidos buscaram diminuir o caráter competitivo da licitação que deveria escolher a construtora responsável pela obra, incluindo no edital exigências de qualificação técnica ilegais. Como consequência, apenas sete empresas apresentaram propostas. Por outro lado, os agentes públicos não aferiram a idoneidade e capacidade econômica das concorrentes, permitindo que a “Construções e Incorporações – CEI Ltda.” vencesse a competição por apresentar o menor preço – uma empresa fantasma, com receita de R$ 41 mil, desprovida de patrimônio, empregados e experiência, e cujos sócios admitiram ser laranjas.

As provas colhidas até agora indicam a existência de ajuste prévio entre os envolvidos para beneficiar duas outras construtoras, a Cronacon e a Flasa, que indiretamente ficaram responsáveis pela execução da obra. Além desta interposição fraudulenta, ficou comprovada a subcontratação de inúmeras outras empresas ao longo do convênio, o que era proibido pelo contrato. Para elaboração do projeto executivo, por exemplo, a CEI recebeu R$ 1,5 milhão, mas terceirizou o serviço por R$ 850 mil para a Apiacás Arquitetos Ltda. Esta quarteirizou a demanda para a Brasil Arquitetura por R$ 723 mil, que por fim quinteirizou o projeto a outros prestadores por R$ 346 mil.

Tal forma de terceirização também foi apurada na execução da obra em si. Mas, apesar de terem conhecimento destas violações, os secretários Municipais de Obras, Alfredo Buso, e de Cultura, Osvaldo de Oliveira Neto, não rescindiram o contrato nem aplicaram qualquer penalidade à CEI. “A subcontratação, sem autorização do Poder Público, acarreta um significativo aumento no custo global da obra, com prejuízos ao erário municipal e federal, que poderiam ter pago preço global menor caso a licitante vencedora tivesse condições de executar diretamente os serviços”, reforça a procuradora da República Fabiana Rodriguez de Sousa Bortz, responsável pela investigação.

Também ficou comprovado o desvio de recursos públicos mediante o pagamento de trabalhos não realizados. Entre 2012 e 2013, a CEI deveria elaborar o projeto executivo, instalar o canteiro de obras, iniciar os serviços de terraplenagem e as fundações, entre outras atividades. Contudo, neste período não houve obra alguma. Ainda assim, Osvaldo de Oliveira Neto e o secretário Municipal de Obras à época, Sérgio Suster, atestaram a execução integral dos serviços pela empresa e autorizaram os pagamentos. A construtora emitiu notas fiscais frias cobrando por mão de obra não utilizada e materiais não fornecidos. Ao todo, entre 2012 e 2016, ela recebeu R$ 15 milhões.

AUMENTO DO CUSTO. Em 2012, o Município determinou a paralisação do contrato e a alteração do projeto arquitetônico para suprimir o auditório no subsolo e elevar o nível da obra em relação à rua, o que elevou os custos do projeto em mais de R$ 3,6 milhões. A justificativa para a mudança foi a probabilidade de chuvas e alagamentos na região do Paço Municipal, onde está sendo construído o museu. Porém, o risco de enchentes no local já era historicamente conhecido antes mesmo da abertura da licitação. Para o MPF, a inclusão do auditório servira apenas para justificar a inclusão de cláusulas restritivas no edital, de forma a direcionar o resultado da disputa à CEI, e, em um segundo momento, permitir a celebração de aditivos de valor ao contrato.

Além disso, em 2014, os agentes públicos determinaram novamente a paralisação das obras retomadas no ano anterior, alegando falta de recursos financeiros, mesmo havendo mais de R$ 6 milhões disponíveis. Estes episódios levaram a prorrogações indevidas do contrato e acarretaram vantagem à CEI calculada em R$ 3 milhões, em virtude do reajuste anual de preços. Tais dilatações do prazo ainda foram autorizadas em momentos em que o contrato já havia vencido, o que significou reativação de acordo extinto e, por consequência, recontratação sem licitação.

OUTRAS FRAUDES. As irregularidades no caso do Museu do Trabalhador podem ser percebidas antes mesmo da celebração do convênio com o MinC, tendo em vista que o processo no Ministério foi apresentado, analisado e aprovado em apenas quatro dias úteis, sem que fosse exigido o projeto básico. “A União aprovou proposta, formulada em termos tão inexatos, insuficientes e confusos, criando, assim, obrigação de dispêndio de mais de R$ 14 milhões em verbas federais, sem definir precisamente com o quê e como esse dinheiro seria gasto”, destaca a procuradora.

Em relação ao Município de São Bernardo do Campo, a contrapartida devida pela Prefeitura não foi disponibilizada dentro dos prazos previstos, mas os agentes públicos inseriram dados falsos no sistema de gestão de convênios do governo federal, informando depósitos não realizados. Ficou comprovado ainda que o projeto básico do museu foi superfaturado, com aporte de R$ 1,3 milhão em 2010. No ano seguinte, os envolvidos pagaram em duplicidade pela elaboração de novo projeto básico, gerando prejuízo de R$ 563 mil. Até o momento foi apresentada apenas a prestação de contas parcial do convênio por parte da municipalidade.

Presidente do TCE-RJ é preso pela PF em operação ligada à Lava Jato

Operação Descontrole, coordenada pelos Delegados Federais Antônio Carlos Beaubrun e Tácio Muzzi, é resultado de investigação da Operação Lava-Jato no Rio

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (13/12), a Operação Descontrole. Coordenada pelos Delegados Federais Antônio Carlos Beaubrun e Tácio Muzzi, a Operação investiga os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro cometidos por Jonas Lopes, Presidente do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.

De acordo com informações  a delação premiada de Leandro Azevedo, ex-diretor da Odebrecht no Rio, Jonas Lopes pediu para aprovar contratos que favoreciam a empresa. Os pedidos envolveriam o Maracanã e a Linha 4 do Metrô do Rio. Quarenta policiais federais cumprem dez mandados de busca e apreensão e três mandados de condução coercitiva.

A ação é resultado de investigação da Força-Tarefa da Operação Lava Jato no Estado do Rio de Janeiro.

Marco Maia e Vital do Rêgo reagem à Operação Deflexão, da Polícia Federal

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS) e o ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, se pronunciaram sobre a Operação Deflexão. Nesse desdobramento da Lava Jato, a Polícia Federal cumpriu nove mandados judiciais.

De acordo com informações obtidas em delações premiadas, Marco Maia e Vital do Rêgo cobravam propinas para blindar suspeitos durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, em 2014.

 o ex-presidente da Câmara dos Deputados, que foi relator da CPMI, afirmou que a acusação contra ele, feita pelo lobista Júlio Camargo, é mentirosa e motivada por vingança.

Júlio Camargo foi um dos 53 indiciados pela comissão. O deputado Marco Maia também reclamou do modo como a operação ocorreu.

O ex-senador e atual ministro do TCU Vital do Rêgo se manifestou por meio de nota. Disse que respeita e compreende o trabalho das autoridades e tem certeza que se a operação for cumprida com eficiência e urbanidade vai confirmar que ele jamais teve qualquer participação em cobranças de propina.

 

Operação Deflexão: PF faz buscas envolvendo ministro do TCU e ex-presidente da Câmara
Marco Maia é o 3º ex-presidente da Câmara alvo de busca e apreensão

Além de Maia, Cunha e Henrique Eduardo Alves também foram alvos da Polícia Federal

O deputado federal Marco Maia (PT-RS) é o terceiro ex-presidente da Câmara a ter a residência vasculhada na operação Lava Jato. O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente preso em Curitiba, também foram alvos de mandados de busca e apreensão nesta segunda-feira (5) na “operação Deflexão”, nova fase da Lava Jato.

Em 19 de outubro, Cunha foi preso a pedido do juiz Sérgio Moro, com base no inquérito em que o peemedebista é acusado de receber propina de contrato de exploração de petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

Enquanto ocupou a presidência da Câmara, Cunha foi alvo de pelo menos dois mandados de busca apreensão. Um em maio de 2015, para apreender registros do sistema de informática da Câmara, e outro em dezembro do mesmo ano, em que a Polícia Federal fez buscas na residência oficial da presidência, em Brasília, na casa do parlamentar no Rio e na sede de uma empresa ligada ao ex-deputado.

A operação de dezembro do ano passado, batizada de Catilinárias, também teve como alvo Henrique Eduardo Alves. Na ocasião, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão no apartamento do ex-ministro, em Natal. A Lava Jato também fez o peemedebista deixar o cargo de ministro do Turismo em junho deste ano. Ele pediu demissão após ser citado no acordo de delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

A operação da Polícia Federal desta segunda-feira também cumpriu mandado na residência do ex-senador e ministro do Tribunal de Constas da União Vital do Rêgo (PMDB). Maia e Vital são investigados em um inquérito no STF por conta da suspeita de terem recebido propina para blindar empreiteiros na CPI Mista da Petrobras realizada em 2014.

Operação Mamãe Noel: quatro são detidos em Ribeirão Preto

Polícia Federal e Ministério Público deflagraram segunda fase da Operação Sevandija nesta sexta-feira, 2; veja quem foi encaminhado à sede da PF

A Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagraram a segunda fase da Operação Sevandija, em Ribeirão Preto, na manhã desta sexta-feira, 2. Até o momento, quatro pessoas estão detidas, entre elas a prefeita Dárcy Vera (PSD).

Além de Dárcy, foram detidos a ex-advogada do Sindicato dos Servidores, Maria Zuely Librandi, o também ex-advogado do Sindicato, Sandro Rovani, e o ex-superintendente do Daerp e da Coderp, Marco Antonio dos Santos.

 

Prefeita de Ribeirão Preto é presa na operação Mamãe Noel

PF e Gaeco vão esclarecer detalhes da prisão e motivos em entrevista coletiva nesta manhã

Dárcy Vera: prefeita foi presa preventivamente a pedido da Procuradoria Geral do Estado (Divulgação)
Dárcy Vera: prefeita foi presa preventivamente a pedido da Procuradoria Geral do Estado
 

Ribeirão Preto – A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), foi presa na manhã desta sexta-feira, 2, em sua casa, na cidade do interior paulista, na Operação Mamãe Noel, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco).

A ação cumpre mandados de prisão preventiva, de busca e apreensão e bloqueio de bens em três cidades do Estado de São Paulo, e é a segunda fase da Operação Sevandija, iniciada em 1º de setembro, que apura o desvio de um total de R$ 203 milhões nos cofres públicos da cidade do interior paulista.

De acordo com a PF, Dárcy foi presa a pedido da Procuradoria Geral do Estado. A polícia e o Gaeco darão entrevista coletiva para detalhar a operação e as outras prisões às 10h30 desta sexta, na sede do Ministério Público de Ribeirão Preto.

Segundo a Polícia Federal, a nova operação apura crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa e passiva, entre outros.

O nome “Mamãe Noel”, é uma referência às evidências de que a ex-advogada do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirão Preto Maria Zuely Librandi repassou, entre 2013 e 2016, mais de R$ 5 milhões aos demais denunciados, em dinheiro e cheques, desviados da prefeitura de Ribeirão Preto.

O esquema de desvio no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais foi descoberto acidentalmente nas investigações da Operação Sevandija, que envolveram interceptações telefônicas, análise de milhares de documentos e investiga o pagamento de propina para a liberação de honorários advocatícios. Por conta do plano Collor, o Sindicato dos Servidores venceu uma ação de R$ 800 milhões contra o poder público.