Dono da construtora Borges Landeiro e mais 6 deixam a cadeia após prisões em ação que apura fraudes em falências de empresas
Defesa do empresário conseguiu habeas corpus no STJ e beneficiou outros investigados. Cinco seguem presos. Segundo MP, companhia desviava patrimônio para pedir recuperação judicial.
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Dejair José Borges, dono da Borges Landeiro, foi um dos soltos após a operação contra fraudes em falências — Foto: Cristiano Borges/O Popular
Sete dos 12 presos na operação do Ministério Público que apura fraudes na recuperação judicial de empresas foram soltos na madrugada deste sábado (30). A defesa do dono da construtora Borges Landeiro, Dejair José Borges, entrou com um pedido de habeas corpus, que foi deferido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro e beneficiou os outros investigados. Cinco pessoas seguem detidas.
Todos eles estavam detidos no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. Além de Dejair, também foram liberados: Ricardo Miranda Bonifácio e Souza, Rodolfo Macedo Montenegro, Elias Moraes Borges, Alex José Silva, Anderson Heck e Vicente Conte Neto.
Para o advogado Roberto Serra, que representa Dejair, a decisão reforça que a prisão ocorreu de forma irregular.
“A ilegalidade foi denunciada pela defesa e combatida desde o início. A forma de produção de provas é altamente questionável”, disse ao G1.
Ele também negou que a construtora tenha realizado qualquer tipo de fraude em relação à falência.
“O processo de recuperação judicial está tramitando desde 2017. Na mesma época surgiu a notícia de fraude, mas em momento algum isso havia sido levado para o processo, que sempre tramitou normalmente”, pontua.
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Esquema
O MP identificou que não existia motivo para a Borges Landeiro pedir a recuperação judicial. A empresa alegou à Justiça dívidas de R$ 250 milhões, enquanto o proprietário da construtora tem patrimônio de R$ 600 milhões.
De acordo com o órgão, o grupo descobriu como lucrar com o processo de recuperação judicial, instrumento jurídico usado para tentar resgatar uma empresa em crise financeira.
O núcleo financeiro fica em São Paulo e tem alto poder aquisitivo. Uma das empresas que oferece esquemas lícitos e ilícitos tinha uma carta com 260 empresas para oferecer os serviços.
O esquema se concretizava quando eles encontravam empresas com patrimônio e liquidez. Primeiro desviam o patrimônio para assim, justificar o pedido de recuperação judicial.
Na segunda etapa, uma empresa comprava o patrimônio da empresa em recuperação por um valor abaixo do mercado e, em seguida, revendia.
Então, na terceira etapa, a empresa de fachada pegava uma procuração do real credor e passava a ter direito a voto na assembleia-geral de credores. Assim, conseguia aprovar o projeto de recuperação judicial de forma benéfica ao grupo.
Foram cumpridos 12 mandados de prisão, 26 de busca e apreensão e 26 sequestros de bens, como propriedades rurais avaliadas em R$ 600 milhões e oito carros de luxo.