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mar 27 2022
Brasileiro dono de agência de intercâmbio é preso na Austrália por lavagem de dinheiro

O dono da agência de intercâmbio Max Study, de Brisbane, foi preso depois depositar mais de um milhão e meio de dólares, dinheiro de origem ilícita, em contas de cassinos na Austrália e Nova Zelândia. 

Os cassinos alertaram a polícia federal australiana do alto volume de dinheiro depositado. O brasileiro trazia o dinheiro em caixas, embrulhados em pacotes individuais presos por elásticos. Ele confessou e cooperou com a polícia dizendo que “dinheiro, provavelmente, não era limpo.” Barbosa compareceu ao Tribunal Superior de Brisbane no último 17 de fevereiro quando recebeu a sentença de prisão.

O ex-missionário mórmon, André Gimenez Barbosa, 36, natural de São Paulo, recebeu sua sentença na Suprema Corte de Brisbane na quinta-feira 17 de fevereiro depois de se declarar culpado de depositar dinheiro de origem ilícita da ordem de $1.637.254 em cassinos na Austrália.

Barbosa, que tem dupla cidadania brasileira e australiana, foi preso pela Polícia Federal Australiana (AFP) em 2018 depois que os Casinos alertaram a polícia sobre o alto volume de depósitos e transferências feitos no Treasury Casino em Brisbane, e nos cassinos The Star em Gold Coast e em Sydney. O caso correu na justiça até o desfecho no Tribunal Superior de Brisbane em fevereiro 2022. 

Resumo da Notícia

  • Brasileiro usa negócio da educação para esconder mais de um milhão e meio de dólares em dinheiro depositado em cassinos australianos.
  • No mês passado (fevereiro 2022) o Tribunal de Brisbane disse que André Gimenez Barbosa inicialmente oferecia seus serviços pela agência de intercâmbio Max Study para ajudar os alunos a pagarem suas taxas de visto e mensalidades e enviar dinheiro para ou do Brasil. Mas as quantias chegaram até $100 mil. Barbosa recebia comissão de 10% de seus clientes.
  • Barbosa vai cumprir 6 anos de prisão e terá direito a liberdade condicional após 12 meses.

A polícia descobriu que Barbosa havia usado sua empresa Max Study – que auxilia estudantes estrangeiros com pedidos de cursos e vistos – como parte do crime de lavagem de dinheiro que durou 13 meses, a partir de outubro de 2017. 

Ao pronunciar a sentença, a juíza Helen Bowskill disse que o brasileiro recebia uma comissão de 10% dos fundos que transferia para pessoas, na sua maioria estudantes brasileiros, na Austrália e no Brasil usando o sistema Hawala.

“O esquema envolvia você receber e dispor de dinheiro, depósitos bancários e transferências bancárias de vários clientes, tanto pessoalmente quanto em contas bancárias que você controlava na Austrália e no Brasil”, disse a juíza Helen Bowskill.

Você oferecia inicialmente esse serviço aos estudantes internacionais para pagar taxas de curso ou enviar dinheiro para ou do Brasil e isso envolvia valores menores. Mas em várias ocasiões você foi abordado por desconhecidos querendo remeter quantias significativas de até $100 mil para contas no Brasil, disse a juíza Helen Bowskill, ao pronunciar a sentença

Valmor Gomes Morais, advogado e ex-cônsul honorário de Brisbane disse que Barbosa simulava apostas nos cassinos com o objetivo de dissimular a origem de valores provenientes, direta ou indiretamente, de origem ilícita. Ele disse que os estudantes brasileiros em Brisbane foram os mais afetados. 

O tribunal ouviu que Barbosa tomou medidas extremas para esconder seus rastros usando aplicativos de mensagens criptografadas e um cartão SIM registrado em nome de outra pessoa para receber as orientações dos depósitos e transferências.

Após sua prisão, ele fez extensas confissões aos detetives, dizendo que sabia que o dinheiro provavelmente era “sujo” e ele tinha “suspeitas de suas origens”.

A juíza Bowskill disse que ficou claro que Barbosa foi motivado por ganhos financeiros. “Você foi o autor do esquema, não apenas um subalterno agindo sob as instruções de outra pessoa”, disse ela.

Ao sentenciar Barbosa, a juíza Bowskill levou em conta seu bom caráter e as perspectivas de reabilitação.

“Você não tem antecedentes criminais e, segundo todos os relatos, tem bom caráter, com um bom histórico de trabalho antes desse crime, incluindo trabalhar por dois anos como missionário antes de vir para a Austrália”, disse ela.

A acusação tinha uma pena máxima de 25 anos de prisão, mas Barbosa foi sentenciado a cumprir 6 anos e terá direito à liberdade condicional em um ano.  

Como o esquema de André foi descoberto pela Polícia Federal Australiana: entenda o crime

André Gimenez Barbosa, natural de São Paulo, Brasil, foi preso em 11 de dezembro de 2018, depois que a Polícia Federal Australiana (AFP) emitiu um mandado de busca contra ele.

A AFP já estava investigando Barbosa depois que eles receberam uma pista de que grandes quantidades de dinheiro estavam sendo depositadas no Treasury Casino em Brisbane e no Star Casino em Sydney e Gold Coast.

Segundo a polícia os pacotes de dinheiro estavam amarrados em elásticos e escondidos em caixas, que ele carregava para dentro dos cassinos de Queensland e NSW.

Barbosa usou contas brasileiras e australianas para suas transações como forma de ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, das  transferências bancárias, e depósitos. Barbosa então remetia o dinheiro para os beneficiários nos dois países por meio do sistema Hawala.

“Pessoas ou empresas que desejam trabalhar com transferências financeiras devem ser registradas com a Australian Transaction Reports and Analysis Center (AUSTRAC) que é agência de inteligência financeira do governo australiano responsável por monitorar transações financeiras para identificar lavagem de dinheiro, crime organizado, evasão fiscal, fraude de bem-estar e financiamento do terrorismo e que seria o equivalente ao COAF brasileiro,” explica o advogado Valmor Gomes Morais.

O tribunal considerou que Barbosa também viajou para a Nova Zelândia 14 vezes. Lá, ele depositou $90 mil no cassino SkyCity de Auckland e transferiu cerca de $720 mil de volta para suas contas na Austrália.

Barbosa fez isso usando o seu negócio Max Study como fachada. Max Study é uma agência educacional para ajudar estudantes brasileiros a se matricularem em cursos na Austrália e solicitar vistos.

O tribunal observou que Barbosa inicialmente ofereceu serviços para ajudar os alunos a pagar suas taxas e enviar dinheiro para ou do Brasil.

Mais tarde, ele foi contatado por desconhecidos em muitas ocasiões para remeter somas de mais de US$ 100.000 para contas brasileiras.

Barbosa havia conduzido suas operações por meio de aplicativos de mensagens cadastrados em nome de outra pessoa. As mensagens eram apagadas automaticamente um minuto após serem enviadas.

Barbosa confessou que desconhecia a origem do dinheiro. Ele disse que ‘suspeitava que os valores vinham de meios ilegais, pois os contatos não queriam registrar nada em papel’. Ele reconheceu sua irresponsabilidade em não querer saber mais e perguntar aos seus clientes sobre essas transações.

Apesar das acusações, Bowskill reconheceu a ficha limpa de Barbosa e que ele cooperou sem problemas com os detetives. A pena, que poderia ser de até  25 anos, foi reduzida para seis por causa do bom caráter de Barbosa. Ele poderá solicitar liberdade condicional depois de cumprir 12 meses atrás das grades.

Marcelo 0 Comentários
mar 26 2022
Homem escondeu lucros de crimes no valor de mais de US$ 1 milhão em contas de cassino

Um homem que viajou para alguns dos maiores casinos da Austrália e depositou grandes quantias de dinheiro confessou-se culpado de lidar com produtos do crime avaliados em mais de 1 milhão de dólares.

As pilhas de dinheiro, embrulhadas em elásticos ou escondidas em caixas, que ele carregava para os cassinos de Queensland e NSW foram sua ruína. A Polícia Federal Australiana iniciou uma investigação após ser alertada sobre seu comportamento.

Andre Gimenez Barbosa, 36, se confessou culpado na Suprema Corte de Brisbane na quarta-feira por uma acusação de tráfico de produtos do crime no valor de US$ 1 milhão ou mais.

Barbosa foi condenado a seis anos de prisão, mas terá direito à liberdade condicional após cumprir um ano.

A juíza Helen Bowskill disse que levou em consideração a falta de outros antecedentes criminais de Barbosa, seu bom caráter, sua cooperação com os detetives e suas boas perspectivas de reabilitação.

Barbosa foi preso em 11 de dezembro de 2018, após agentes federais executarem um mandado de busca e apreensão.

A investigação policial começou em agosto de 2018, quando a AFP foi alertada sobre grandes depósitos feitos no The Star Casino em Sydney e na Gold Coast, bem como no Treasury Casino em Brisbane.

O tribunal ouviu que Barbosa depositou mais de US$ 914 mil por meio de “contas de dinheiro adiantado” nos cassinos de 7 de agosto a 22 de novembro de 2018.

Ele também viajou para a Nova Zelândia 14 vezes, onde depositou US$ 90.000 no cassino SkyCity em Auckland, mas transferiu mais de US$ 720.000 de volta para suas contas australianas.

O tribunal foi informado de que Barbosa usou seu negócio, Max Study, descrito no Facebook como uma agência educacional que ajuda estudantes internacionais a encontrar cursos e solicitar vistos, como parte da infração.

O tribunal ouviu que ele conduzia seus negócios por meio de aplicativos de mensagens instantâneas, registrados em nome de outra pessoa e configurados para excluir mensagens um minuto após serem enviadas.

Andre Gimenez Barbosa era brasileiro, mas agora é cidadão australiano.

Andre Gimenez Barbosa era brasileiro, mas agora é cidadão australiano.

Durante interrogatórios policiais, Barbosa disse que não sabia a origem do dinheiro que movimentava, mas sabia que os responsáveis ​​​​o estavam usando porque não queriam que nada fosse registrado oficialmente.

Ele disse aos detetives que achava que o dinheiro provavelmente vinha “das coisas erradas” e que tinha “sempre suas suspeitas de que não pode ser um bom dinheiro”.

Ele disse à polícia para onde enviaria o dinheiro e como, e admitiu que deveria ter perguntado de onde veio o dinheiro.

Barbosa – originalmente de São Paulo, no Brasil, mas agora cidadão australiano – usou contas bancárias controladas por brasileiros e australianas.

“Envolvia o recebimento e a eliminação de dinheiro, depósitos bancários e transferências bancárias de vários clientes, tanto pessoalmente quanto para contas bancárias que você controlava na Austrália e no Brasil”, disse o juiz Bowskill na quinta-feira.

“Você então remeteu esse dinheiro para destinatários na Austrália e no Brasil usando o sistema de transferência Hawala, aceitando dinheiro na Austrália e creditando a conta indicada no Brasil com o valor equivalente e vice-versa.

“Inicialmente você ofereceu esse serviço aos estudantes para pagar taxas de cursos ou para enviar dinheiro de ou para o Brasil. Mas em diversas ocasiões você foi abordado por pessoas desconhecidas que queriam remeter quantias significativas de até US$ 100 mil para contas no Brasil.”

A acusação acarretava até 25 anos de prisão.

O tribunal ouviu que ele tinha dois filhos pequenos com uma mulher checa que conheceu na Austrália. Após a sua detenção, ela levou as crianças para a República Checa, para onde ele planeava mudar-se após a sua libertação.

Walter Mello 0 Comentários
mar 25 2022
Brasileiro é condenado na Austrália por colocar droga em bebida de uma mulher

Romolo Giuseppe Mercuri de Figueiredo ouviu sua sentença do juiz Phillip Mahony no Tribunal Distrital de Downing Centre, em Sydney

Durante a audiência da sentença o juiz Phillip Mahony foi informado de que Romolo Giuseppe Mercuri de Figueiredo colocou a droga MDMA na bebida da mulher depois que ela concordou em ir ao apartamento dele no bairro de Waterloo, centro da cidade de Sydney, em abril de 2020.

Os dois se encontraram para discutir o aluguel de um quarto para ela.

Figueiredo alegou que a mulher consumiu a bebida adulterada por engano, que ele tinha  preparado o drink ‘batizado’ – colocado a droga MDMA no ‘próprio’ drink – para relaxar.

No entanto, o juiz Phillip Mahony rejeitou essa versão dos fatos e observou também que ele não mostrou nenhum remorso ou arrependimento.

A sentença foi dada agora, mas Figueiredo foi preso em 2020 e julgado culpado em agosto de 2021, por administrar uma substância intoxicante com a intenção de cometer um delito indiciável, tentativa de relação sexual sem consentimento e toque sexual intencional sem consentimento.

O tribunal foi informado de que Romolo Figueiredo começou a se comunicar com a mulher pelas redes sociais em abril de 2020.

Depois de trocar mensagens por cinco ou seis dias, ele começou a fazer comentários sugestivos e de natureza sexual.

Durante a pandemia da Covid19, a mulher estava passando por dificuldades financeiras e ele se ofereceu para alugar um quarto para ela em Coogee por AU$ 150 por semana.

Ela disse que primeiro hesitou, mas acabou concordando em encontrá-lo no apartamento dele onde Figueiredo lhe ofereceu uma taça de vinho tinto.

Quando começaram a beber, ele ofereceu para deixá-la morar na sua casa de Waterloo de graça.

A mulher disse no Tribunal, ao dar evidência, que após consumir a bebida adulterada, ou ‘batizada’, começou a se sentir mal e sentiu como se tivesse “bolhas” por todo o corpo.

Ao ir ao banheiro, e se olhar no espelho viu que suas pupilas estavam dilatadas e do tamanho de “uvas”.

Ela confrontou Figueiredo, dizendo: “Diga-me qual droga você colocou na bebida. Diga-me qual droga você colocou aqui.”

De acordo com as evidências apresentadas pela mulher, ele respondeu dizendo “coloquei amor”. Ela disse que Figueiredo admitiu ter colocado MDMA na bebida.

Ela contou que após consumir a bebida, desmaiou e acordou para encontrar suas calças puxadas para baixo, sua blusa tinha sido puxada expondo seus seios.

Figueiredo alegou que se beijaram e que o beijo foi consensual.

No entanto, o juiz Mahony disse que ela não poderia consentir com nada naquele momento porque tinha sido drogada e aceitou a versão dos eventos dada por ela de que ela o empurrou para longe de si.

“O que você está fazendo?” ela disse a ele antes de entrar no banheiro e fechar a porta para impedi-lo de segui-la. A mulher disse ainda que tentou gritar “mas não consegui porque não conseguia sentir meu corpo, não conseguia sentir nada”, disse ela em seu depoimento no tribunal.

Depois que ela chegou em casa, a mulher disse que vomitou e mandou uma mensagem para dois amigos antes de ir à polícia várias semanas depois.

No julgamento, Figueiredo disse que colocou o MDMA em seu próprio copo para “ficar chapado e se sentir bem” e que ela havia bebido seu drink por engano.

O juiz Mahony disse, que “Levando em conta todas as evidências, considero que o acusado colocou MDMA na bebida da pessoa que apresnetou a queixa na noite de 25 de abril de 2020”

“Acredito que o MDMA foi colocado no copo de vinho tinto dela depois que os dois chegaram ao apartamento do acusado, em algum momento após as 8 da noite”.

O juiz Mahony não aceitou o argumento apresentado por Figueiredo de que a mulher consumiu a bebida com MDMA por engano e que isso era “prova implausível fabricada para inocentá-lo de qualquer ato ilegal”.

Ao sentenciar o brasileiro, o juiz levou em consideração que Mercuri De Figueiredo foi agredido enquanto estava na prisão.

Ele foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão com um período sem liberdade condicional de dois anos e três meses.

Com o tempo cumprido – Figueiredo foi preso sem diretio à liberdade sob fiança em 2020 – ele poderá ser libertado em agosto de 2023, mas arrisca ser deportado de volta ao Brasil.

Marcelo 0 Comentários
mar 21 2022
8 presos no Estado por grilagem de terras no Nortão

A Polícia Federal divulgou a relação de pessoas presas, em Mato Grosso, pela “Operação Rio Pardo” hoje de manhã: Mário Soares Brandão, Luís Humberto Borges, Wilson José Alves de Lima, Arno Antônio Salamoni, Fernanda Luísa Bavedi Bezerra e Abílio Mateus, além de Wanilson Luís Alves, de Barra do Garças. Também está preso sob a acusação de formação de quadrilha para grilagem de terras indígenas, pertencentes ao patrimônio da União Federal, o secretário de Habitação da Prefeitura de Cuiabá, Oscar Soares Martins.

Ao todo, a Polícia Federal recebeu ordem judicial para o cumprimento de 77 mandados de prisões e 90 mandados de busca a apreensões em Mato Grosso, Santa Catarina, São Paulo, Paraná e Rondônia. Entre os mandados não cumpridos ainda está o de Cláudio Agnaldo, assessor de um deputado estadual.

Em Mato Grosso, as investigações com mandados de buscas e apreensões, de prisões temporárias e diligências, que foram desencadeadas em Cuiabá, Colniza, Nova Maringá, Aripuanã, Juara, Guarantã do Norte e Várzea Grande. O delegado Farias, da Polícia Federal, informou que a “Operação Rio Pardo” é uma referência às investigações para prender, principalmente grileiros de terras indígenas. Invasões que vêm gerando constantes conflitos fundiários, inclusive com disputas armas e derramamento de sangue.

Fiscais do Ibama e agentes da PF prenderam na sexta-feira, Marcelo Alberto Fávero e seu funcionário, Sidnei Medeiros, sob a acusação de extração ilegal de madeira, caça ilegal de animais silvestres, porte ilegal de arma de fogo e possível trabalho escravo. Com eles foram apreendidos 2 revólveres, dois caminhões e uma carreta carregados com aproximadamente 120m³ de madeira da espécie Itaúba.

Marcelo estaria retirando madeira fica na divisa dos municípios de Nova Ubiratã e Feliz Natal, na área indígena do Parque Nacional do Xingu. Ainda o envolvimento de empresários madeireiros de Sinop, Sorriso, Vera e Feliz Natal, além de uma tribo de índios do próprio parque, também está sendo investigado.

 

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mar 21 2022
Jovem, articulado e ‘herdeiro’ de chefe do PCC: Japa entra na mira da polícia

O duplo homicídio de Anselmo Becheli Santa Fausta e de Antonio Corona Neto, no fim de dezembro de 2021, na zona leste de São Paulo, trouxe à tona a nova dinâmica do crime organizado paulista. A partir dos dois assassinatos, a polícia de São Paulo confirmou apurações em andamento sobre a chefia em liberdade do PCC (Primeiro Comando da Capital) e descobriu novas informações que podem ser relevantes para investigações futuras e outras que estão em andamento.

A Polícia Civil e o MP (Ministério Público) sabiam da importância de Becheli, mas nunca tiveram seu paradeiro descoberto até a morte dele. Sem ser batizado pela facção paulista, ele era um megatraficante com foco na venda de cocaína para fora do país. Respeitado pelo crime organizado de São Paulo, ele mantinha negócios com o PCC. Neto, este sim integrante do PCC, era motorista de Becheli. Para tentar esclarecer a motivação das mortes, porém, é necessário entender como as peças de xadrez da facção estão se movimentando.

 

A primeira suspeita do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa) era que Becheli e Neto tinham sido mortos a mando de um corretor de imóveis e de um empresário de criptomoedas porque Becheli havia entregado ao corretor 100 milhões de dólares para que o dinheiro fosse investido em bitcoins. No entanto, o traficante pediu o dinheiro de volta. A hipótese era que, sem o valor em mãos, o corretor e o empresário mandaram matá-lo. O corretor está preso preventivamente. O empresário, representado por um dos melhores — e mais caros — advogados do país, foi liberado.

Quem apertou o gatilho contra Becheli e Neto, em 27 de dezembro do ano passado, quando os dois criminosos saíam do apartamento onde o traficante vivia, no Jardim Anália Franco, na zona leste de São Paulo, foi assassinado dias depois. Como recado da organização criminosa, a cabeça do atirador foi deixada em uma praça, próximo de onde havia ocorrido o duplo homicídio. O PCC iniciou uma caçada aos atiradores. Mas, assim, abriu brechas para quem investiga a organização criminosa.

Ao ser preso pela polícia, em 8 de fevereiro deste ano, o corretor de imóveis negou que tenha mandado matar Becheli — e, consequentemente, Neto. Mas afirmou que foi submetido a um tribunal do crime, em janeiro, no Tatuapé. O corretor foi chamado por um criminoso identificado como Cigarreiro — que seria o atual chefe do PCC na favela da Caixa D’Água, na zona leste — para “conversar” em uma casa no Tatuapé. Ao chegar ao local marcado, o corretor afirmou à polícia que ficou sequestrado durante 9 horas. Nesse período, disse ter sido constantemente ameaçado de morte.

O que a facção paulista não acreditava era que o corretor tivesse identificado à polícia os criminosos que estavam no tribunal. Entre eles, segundo o corretor, estavam: Cláudio Marcos de Almeida, conhecido como Django, o agente de jogadores de futebol Danilo Lima de Oliveira, chamado de Tripa, e Rafael Maeda Pires, o Japa. Django foi assassinado em janeiro deste ano e teve o corpo deixado debaixo do viaduto Vila Matilde, na zona leste. Tripa está foragido. E Japa, segundo investigadores, acendeu alertas de suas atividades criminosas para a segurança pública paulista.

Japa era morador da região do Parque São Jorge, também na zona leste da capital, e ascendeu aos poucos dentro da facção criminosa paulista. Até 2018, ele era apontado como o braço direito de Wagner Ferreira da Silva, o Cabelo Duro, morto no início daquele ano pelo PCC como queima de arquivo. Antes de ser assassinado, coube a Cabelo Duro o plano da facção paulista de matar Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Souza, o Paca, que estariam desviando dinheiro do tráfico internacional a partir do porto de Santos (SP).

Em 2016, Japa conheceu Cabelo Duro quando arrendou uma casa noturna localizada na zona leste de São Paulo. Japa se tornou gerente do estabelecimento e se aproximou muito de Cabelo Duro. A proximidade foi tanta que as famílias dos dois passaram a viajar juntas com frequência, com destinos como Ilha Bela (SP), Angra dos Reis (RJ) e cidades do exterior.

Cabelo Duro era dono de uma produtora musical, que tinha contrato com artistas de funk e de pagode. Quem gerenciava o esquema da lavagem de dinheiro na casa noturna e em outros esquemas de São Paulo e Baixada Santista, segundo investigadores, era o Japa — à época, chamado de Rafa.

Além disso, Japa também era responsável por coordenar os pilotos contratados por Cabelo Duro para voos de lazer com os helicópteros, o que durou até a morte dele, em 2018. Paralelo a isso, um policial, que é o principal suspeito de ter atirado em Cabelo Duro, afirmou à Polícia Civil, em depoimento, que seu verdadeiro patrão era uma pessoa chamada Rafael. E com o apelido “Japa”.
O suspeito de ter matado Cabelo Duro afirmou que esse “Japa” era um traficante de drogas vinculado à Baixada Santista. À época do depoimento, a polícia documentou ter entendido que o policial entregou seu patrão após ter se sentido abandonado. Um outro policial militar testemunhou à polícia que costumava ver o PM suspeito de ter atirado em Cabelo Duro prestando serviços de motorista e de escolta a Japa.

Suspeita-se que Japa tenha sido submetido a um tribunal do crime em 2018, pelo fato de ser muito ligado a Cabelo Duro, mas conseguiu ser liberado. Com o tempo, ele ganhou respeito, notoriedade e subiu degraus dentro da facção paulista. Depois da morte de Cabelo Duro, chamou a atenção de investigadores a proximidade entre Japa e Becheli, o megatraficante assassinado em dezembro de 2021. A polícia suspeita que ele se manteve realizando o mesmo tipo de atividade, mudando apenas o patrão. De acordo com a Polícia Civil, ele realizava “serviços financeiros” a Becheli até o fim do ano passado.

Foragido e jovem, com apenas 29 anos, Japa também é piloto de automobilismo e já competiu em pequenos campeonatos. Hoje, é tido como herdeiro de Cabelo Duro. A polícia tenta entender, agora, o que ele herdará de Becheli e quais serão suas próximas movimentações no tabuleiro do crime organizado de São Paulo. A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Rafael Maeda Pires.

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mar 20 2022
Presa na Operação Cegonha vai responder ao processo em liberdade

Fátima Eliane Taumaturgo de Mesquita, presa na Operação Cegonha sob a acusação de comandar uma quadrilha que levava pessoas para os Estados Unidos de forma ilegal, vai responder o processo em liberdade. A decisão é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que considerou subjetivos os critérios usados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro) para justificar a sua prisão.

Fátima foi presa em fevereiro pela Polícia Federal. A liberdade, concedida pelo STJ obriga Fátima a comparecer a todos os atos do processo, sob pena de voltar para a prisão. Ela foi denunciada por formação de quadrilha, falsidade ideológica e tráfico de crianças. A pena pode chegar a 14 anos de prisão.

Com ela, foram denunciadas outras 20 pessoas, acusadas de falsificar certidões de nascimentos, simulando parentesco entre menores e encarregados de levá-los para os EUA. Todos respondem o processo em liberdade, com exceção de Fátima Mesquita, que foi mantida na prisão por “necessidade de garantia da ordem pública”, segundo consta na decisão do TRF fluminense.

Para decidir, a 6ª Turma se baseou em parecer do Ministério Público Federal. O MPF desconsiderou os argumentos do decreto de prisão sobre possibilidade de aliciamento e constrangimento de testemunhas (por ser a indiciada detentora de influência social e política em sua cidade de origem) e preservação da paz pública. De acordo com o subprocurador do MPF, não foram encontrados elementos concretos que comprovassem tais alegações.

Operação Cegonha

Deflagrada em fevereiro de 2006 pela Polícia Federal, a operação resultou na prisão de envolvidos em seis estados brasileiros: Ceará, Tocantins, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão e Bahia. Eles são acusados de pessoas ilegalmente para os Estados Unidos.

O grupo produzia documentos falsos, simulando relação de parentesco entre os menores e as pessoas encarregadas de levá-las ao exterior. O passo seguinte era a obtenção de visto nos consulados americanos. Os adultos embarcavam apresentando-se como babás ou empregados da falsa família do menor.

Quatro dos denunciados tiveram sua prisão preventiva decretada: Fátima Eliane Taumaturgo de Mesquita (chefe da quadrilha), Maria Júlia Silva de Oliveira, o PM Billy Grahan Pimenta de Mendonça e Raimundo da Silva Parente, que trabalhava num cartório em Goianorte (TO). De lá saíram inúmeros documentos de registro civil destinados a encobrir o crime. Hoje, todos respondem aos processos em liberdade, inclusive Fátima.

Segundo o Ministério Público Federal, no período de cinco anos, a quadrilha fez 52 embarques ilegais de crianças e adolescentes para os Estados Unidos. A quadrilha atraia pessoas humildes, que sonhavam em viver naquele país, ou crianças cujos pais vivem irregularmente em solo americano. Cada menor rendia à quadrilha de US$ 13 mil a US$ 15 mil.

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mar 17 2022
Ex-policial é suspeito de chefiar milícia no cerrado; Polícia acha até fuzil

Policiais militares foram até Baixa Grande do Ribeiro, 583 quilômetros ao sul de Teresina, e prenderam um grupo por porte ilegal de armas que estava acampado em fazenda na região dos cerrados. Foi a terceira incursão à região para investigar a formação do que o secretário de segurança, Robert Rios, chamou de “milícias armadas” em conflitos de terras. Conflitos que, já suspeita a polícia, sejam motivados para extorsão de fazendeiros que chegam de outros estados para investir no Piauí. E no meio disso tudo, surgiu um nome já conhecido da polícia: Ageu Alves de Sousa.

Ageu foi exonerado da Polícia Civil em março deste ano por desvio de conduta. Ele foi acusado de envolvimento na quadrilha desbaratada pela Operação Valáquia, da Polícia Federal, que investigou os saques fraudulentos feitos em contas bancárias através da Internet. Na última quinta-feira (31), um grupo supostamente comandado por Ageu foi desbaratado na localidade Chão Preto, cerca de 40 quilômetros distante da zona urbana de Baixa Grande, em ação que envolveu mais de 10 homens da Polícia Militar. Dois suspeitos continuam presos na delegacia da cidade, identificados como Humberto e Ronivon.
 
O Cidadeverde.com apurou que no acampamento, foram encontrados uma espingarda calibre 12, uma espingarda  28, e um rifle 44. Robert Rios acrescenta que os policiais encontraram até um fuzil, e a situação exige medidas mais enérgicas. “Não seremos omissos. Quem vier para cá bem intencionado para investir no Piauí vai ter todas as garantias. Não é questão agrária, estão se formando milícias para extorquir os investidores”, disse o secretário, que já investiga denúncias semelhantes em Curimatá.
 
As milícias, segundo Robert, chegam depois que percebem a aquisição da terra por empresários de fora do Piauí. Usando do argumento falso de que são donos da terra, montam grupos armados para ameaçar os recém-chegados, e impõe a condição de sair apenas sob pagamento de dada quantia. E testemunhas relataram que Ageu estava envolvido nisso. “Nos surpreendeu que lá estava o Ageu. Vamos investigar o que ele fazia e aumentar essa operação no sul do Estado”, garante o secretário.

O delegado de Baixa Grande, sargento José Pires Batista, relatou ao Cidadeverde.com que o conflito de terra seria travado entre os Irmãos Peteck e o senhor Durval, para quem trabalhariam os suspeitos presos na última quinta-feira. Um mandado de busca e apreensão motivou a ação policial no local e quatro elementos foram presos, sendo que dois foram liberados após depoimento. Os únicos não encontrados foram elementos identificados como Daniel, Josué, e Ageu, que teria pedido aos demais que evitassem usar seu primeiro nome e o chamassem de Alves.

Ageu teria vindo para Teresina. Nos depoimentos prestados em Baixa Grande, eles e outros elementos estariam se apresentando como policiais para defender as terras.

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mar 16 2022
Ouvidos Moucos: em acordo judicial, 3 réus confessam os crimes e aceitam pagar cestas básicas para pôr fim aos processos em SC

Investigação apura supostas irregularidades em contratos na Universidade Federal de Santa Catarina. Acordo assinado pelos investigados prevê o fim do processo contra eles na Justiça.

Três dos 13 réus na Operação Ouvidos Moucos fizeram acordos judiciais em que confessaram os crimes e se comprometeram a pagar cestas básicas para pôr fim aos processos. A investigação apura supostas irregularidades em contratos na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os despachos foram homologados entre 17 a 21 de fevereiro e divulgados pela NSC TV nesta terça-feira (15).

Entre os réus que fizeram acordo com a Justiça, está Mikhail Vieira de Lorenzi Cancellier, filho do ex-reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier Olivo, que se matou no início da investigação. Ele se comprometeu a pagar R$ 11.520 em cestas básicas para uma instituição beneficente definida pela Justiça. A defesa dele informou à reportagem que não fará comentário sobre o acordo.

Também aceitaram o acordo André Luis da Silva Leite, que deve pagar o mesmo valor de Cancellier, e Gabriela Gonçalves Silveira Fiates, que se comprometeu a pagar R$ 5.200. Nos três acordos, ficou definido que os itens deverão ser entregues mensalmente, pelo período de dois anos.

Em relação a Gabriela, foram acordadas ainda 24 horas de serviços comunitários, divididas em duas horas por mês por 12 meses. No entanto, considerando que a prestação de serviços está suspensa por conta da pandemia, o trabalho foi substituído por prestação pecuniária.

“O réu, assistido por seu advogado e ciente do direito e das implicações jurídicas do presente acordo (especialmente que não fará jus a um segundo acordo, por outros fatos, no período de 5 anos), confessa formal e circunstancialmente a prática do crime que lhe foi imputado na denúncia”, descreveram os despachos.
Os três foram denunciados pelo crime de peculato. Segundo o Código Penal, o crime ocorre quando um funcionário público apropria-se ou desvia dinheiro, valor ou qualquer outro bem de que tenha posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio. A pena é de reclusão de dois a 12 anos e multa.

Procurada, a Administração Central da UFSC informou, em nota, que “as ações de caráter individual, na alçada da justiça, não são objeto de posicionamento da universidade, portanto não haverá nenhum pronunciamento oficial”.

Investigação
Após a deflagração da operação, em 2018 a Polícia Federal indiciou 23 pessoas, inicialmente, em um inquérito com 817 páginas.

Segundo a PF, parte dos indiciados teria destinado verbas de bolsas para complementar os próprios salários ou de terceiros, supostamente sem a prestação dos devidos serviços. A investigação revelou também que fundações de apoio teriam contratado serviços de forma irregular, com dinheiro público.

O MPF recebeu o processo e, no ano seguinte, em 2019, entendeu que 13 pessoas cometeram crimes e denunciou os nomes à Justiça.

Em 2020, a 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis aceitou as denúncias e os acusados viraram réus na ação penal.

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mar 16 2022
Presos são ligados à família acusada de comandar tráfico na região norte

 

A população de Coxim acordou com pelo menos 30 equipes, compostas por 110 policiais, cumprindo mandados de prisão e busca e apreensão em diversos pontos da cidade. A operação “Navegantes”, que visa o combate ao narcotráfico, é do MPE (Ministério Público Estadual) e está sendo desencadeada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais), que conta com o apoio do Cigcoe (Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais) e do 5º BPM (Batalhão da Polícia Militar).

Ao todo, são 10 mandados de prisão e 18 de busca e apreensão. Até hoje pela manhã, nove pessoas foram presas. Os presos são Jéferson Elias da Silva, de 37 anos, Rogério Bispo Farias, de 30 anos, Vilmar Meza da Silva, de 30 anos, Indiamara Santos Almeida, de 30 anos, Danilo Mota, de 45 anos, Solange Maria Antunes, de 47 anos, Flávio da Silva Luz, de 30 anos, Anderson Bibiano da Silva, de 28 anos e Reginaldo Ferreira da Silva, de 36 anos.

Todos os presos estão sendo levados para a sede do MPE de Coxim. Até o momento, os policiais só não conseguiram prender Francisco Gelson Elias, de 37 anos, que já foi procurado até mesmo na zona rural de Coxim.

Durante a operação, cães farejadores efetuaram buscas em pelo menos três casas. Os promotores afirmam que drogas já foram apreendidas, mas não se trata de grandes quantidades. Carros e motos, assim como armas, munições e computadores, também já foram apreendidos durante a operação.

A maioria dos presos é ligada aos irmãos “Félas”, suspeitos de comandar o tráfico de drogas na região norte. As investigações apontam que o “negócio” dos irmãos estava crescendo e eles já seriam responsáveis por abastecer parte do comércio de drogas em Goiás e Mato Grosso.

“FÉLAS”

De família humilde, os irmãos “Félas” despertaram a desconfiança das polícias quando começaram ostentar uma vida incompatível com as profissões de pescadores. Carros de luxo e uma mansão no bairro Santa Maria, além de cinco chácaras e uma fazenda as margens do rio Taquari, avaliada em R$ 2 milhões, estão entre os bens dos irmãos que se dizem pescadores.

Safos, a polícia tinha dificuldades em pegar os irmãos, até que dois deles, Geneci Elias da Silva, de 33 anos, e Genilson Elias da Silva, de 33 anos, foram flagrados transportando aproximadamente 30 quilos de cocaína na estrada do Pantanal, em Coxim. O flagrante foi feito por uma equipe da ROTAI (Rondas Ostensivas e Táticas do Interior) em outubro do ano passado. Os dois estão presos em Campo Grande.

Um outro integrante da família, sobrinho dos irmãos, foi flagrado pouco tempo depois, em novembro, com 1 quilo de cocaína e 2 quilos de maconha, também em Coxim. José Rocha de Lima Junior, de 24 anos, mais conhecido como Bibi, conseguiu fugir do cerco policial e está foragido.

Mesmo presos, os irmãos comandavam os súditos de dentro da cadeia. A promotora de Coxim, Daniella Costa da Silva, informou que desde as prisões de Geneci e Genilson as ligações estão sendo monitoradas. Conforme a promotora, são mais de mil ligações por dia.

 

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mar 15 2022
Réus da Operação Panatenaico serão julgados na Justiça Eleitoral

TRF mandou para a Justiça Eleitoral o processo de Agnelo e Tadeu Filippelli, acusados de superfaturar obras do Estádio Nacional 

Agnelo Queiroz e Tadeu Filippelli

 

A 4ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região decidiu que o foro adequado para julgar os réus da Operação Panatenaico é a Justiça Elelitoral. A decisão beneficia o ex-governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e o vice de Agnelo, Tadeu Filippelli (MDB), acusados de associação criminosa, corrupção ativa, passiva, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Deflagrada pela Polícia Federal, as investigações revelaram um superfaturamento de R$ 559 milhões nas obras do Estádio Nacional Mané Garrincha.

A investigação da Polícia Federal apontou que os réus teriam recebido dinheiro por meio de doação de campanha para favorecer empresários na licitação das obras. O também ex-governador José Roberto Arruda está entre os réus. A corporação deflagrou a operação depois da delação de dirigentes da empreiteira Andrade Gutierrez.

O habeas corpus que resultou na mudança da competência jurídica do caso foi impetrado pelos advogados Alexandre Queiroz, Camila Ramos e Oberdan Costa, que representam Tadeu Filippelli. Eles argumentaram que a acusação narrou fatos que, segundo consta na decisão, “conformariam ilícitos eleitorais e que, assim, a competência para processar e julgar o feito seria da Justiça Eleitoral, e não da Justiça Federal”.

Apesar da mudança, que dá tempo aos acusados e às defesas, a turma manteve atos decisórios, como o bloqueio de bens, por exemplo. Os autos serão encaminhados para a Justiça Eleitoral. Em um trecho da decisão, o desembargador Neviton de Oliveira Batista Guedes citou diversos trechos da acusação que confirmam a prática de crime eleitoral e destacou que, a denúncia, de forma textual e expressa, afirma que o paciente [Tadeu Filippelli] teria solicitado doação à campanha eleitoral em favor do PMDB, a título de propina”.

O advogado Alexandre vieira comentou a decisão. “Discutímos a incompetência da Justiça Federal. A descrição é de crime eleitoral. [Os magistrados] mandaram remeter os autos à Justiça Eleitoral. Vai recomeçar [a tramitar] tudo perante a Justiça especializada. O MP deve analisar para ver se ratifica, o juiz vai decidir se fica lá ou se volta para a [Justiça] federal. Eles entenderam que não teriam que anular os atos decisórios, bloqueio de bens, mas vai pra lá pra reiniciar”, afirmou.

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