OPERAÇÃO ALQUILA: EX-SECRETÁRIO DO PT É INVESTIGADO
O ex-secretário de Comunicação do PT Marcelo Sereno é uma das 12 pessoas que tiveram o sigilo fiscal e bancário quebrado na Operação Alquila, investigação da Polícia Civil do Rio sobre a máfia do combustível que opera no Estado.
Para convencer a juíza Maria Elisa Lubanco, da 20 Vara Criminal, a autorizar as quebras, a polícia informou que Sereno usava de influência no PT para alavancar os negócios da Refinaria de Manguinhos, cujo Conselho Administrativo presidiu até o ano passado.
A decisão, tomada pela juíza Maria Elisa Lubanco, da 20 Vara Criminal, no ano passado, veio à tona agora, depois que ela decidiu remeter o inquérito para o Supremo Tribunal Federal (STF).
A refinaria, principal alvo dos investigadores, é apontada no inquérito como a base da suposta quadrilha.A juíza também autoriza a quebra de sigilos de 17 empresas.
Em relatório de investigação produzido pela Delegacia Especial de Crimes contra a Fazenda, Sereno figura como sócio da Grandiflorum Participações, uma das empresas usadas pelo empresário Ricardo Magro para assumir o controle acionário de Manguinhos.
O petista, candidato derrotado a deputado federal (PT) nas últimas eleições no Rio, também figura como pessoa vinculada ao empresário Elmiro Chiesse Coutinho, que seria testa-de-ferro de Magro, e um executivo que usava “influência política junto ao PT”.
O golpe investigado pela Alquila consiste na compra e venda de combustíveis (principalmente gasolina A) sem o recolhimento do ICMS.
Na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), uma CPI apurou que, entre 2002 e 2006, o esquema teria produzido um rombo de pelo menos R$ 850 milhões na arrecadação.
Embora Ricardo Magro insista em afirmar que só assumiu a refinaria em 2008, a polícia e o Ministério Público estão convencidos de que, mesmo antes do negócio, empresas que já gravitavam em torno de Magro usavam Manguinhos como plataforma das ações de sonegação.
Uma das modalidades de fraude descobertas na investigação foi o uso, de forma irregular, de regime especial concedido pela então governadora Benedita da Silva (PT), em 2002, que desobrigava as distribuidoras a recolher o imposto na origem (quando compravam o combustível na refinaria).
Para não pagar o ICMS também na venda aos postos, as empresas simulavam operações interestaduais de comércio de combustível, o “passeio da nota”, no qual só as notas fiscais viajavam, enquanto o produto era vendido na rede do Rio.