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jan 21 2023
Libanês preso na operação Kolibra responderá por tráfico

O libanês Joseph Nour Eddine Nasrallah, que já foi condenado a oito anos de prisão em decorrência das investigações da operação Kolibra, da Policia Federal, continuará respondendo a mais quatro ações penais por tráfico internacional de drogas. Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou seu pedido de nulidade dos interrogatórios realizados por videoconferência e o consequente encerramento das instruções criminais, por excesso de prazo.

No pedido de habeas corpus contra acórdão do Tribunal Federal Regional da 3ª Região (TRF3), a defesa alegou cerceamento de defesa, ausência de previsão legal para a realização de interrogatório por videoconferência e violação do direito de entrevista reservada com seus defensores, que foi realizada na presença dos policias que faziam a escolta do réu.

No acórdão, o TRF3 admitiu que o interrogatório foi realizado quando ainda não havia lei federal regulamentando a videoconferência, mas ressaltou que o ato processual atingiu sua finalidade não existindo razão para anular o interrogatório e os atos processuais subsequentes. Sustentou, ainda, que o réu teve assegurado o direito de audiência reservada com seus advogados e que a mesma ocorreu na presença de policias por questão de segurança pública.

Segundo o relator do processo, no STJ, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o fato de os policiais que participavam da escolta permanecerem no local da entrevista reservada para garantir a segurança do local e das pessoas que ali circulam não ofende a ampla defesa e o contraditório.

Para o ministro, o réu teve sim assegurado o direito de prévia e reservada entrevista com seus advogados, já que o magistrado e seus auxiliares retiraram-se da sala de audiências do fórum criminal Jarbas Nobre, que não dispõe de instalações para que a entrevista fosse realizada sem a presença da escolta.

Citando precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), Napoleão Nunes Maia ressaltou que a possibilidade de entrevista reservada do réu com seu defensor antes do interrogatório, introduzida pela Lei 10.792/03, buscou resguardar ao acusado, desprovido de Advogado constituído, o direito de receber orientações de um defensor público ou dativo, destinatários prioritários da norma.

No mais, acrescentou o relator, o advogado constituído já teria tido a oportunidade de conversar com seu cliente , orientando-o das consequências de suas declarações e da linha de defesa a ser adotada. Assim, os atos processuais, cuja validade era questionada, continuam incólumes, não justificando o alegado excesso de prazo para o encerramento da instrução.

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jan 21 2023
Três prefeitos e um deputado estão entre os presos da Operação Alcaides

Agência O Globo RECIFE – O terceiro prefeito detido pela Operação Alcaides, deflagrada na madrugada desta terça-feira, para investigar fraudes em licitações e desvio de verbas em prefeituras do agreste do estado, chegouno fim da tarde à superintendência da Polícia Federal (PF) de Pernambuco, no Cais do Apolo, no Recife. Otaviano Martins é prefeito de Manari. Os irmãos de Otaviano, Numeriano Martins, prefeito de Águas Belas, e o deputado estadual Claudiano Martins também foram detidos. Além deles, Manuel Ferreira dos Santos, prefeito de Tupanatinga, e funcionários públicos estão entre os presos. A delegada Adriana de Araújo Correia, da coordenadoria-geral de Polícia Fazendária de Brasília, é quem está comandando a operação. Também foram levados para a sede da PF documentos e computadores apreendidos. A ação acontece nas cidades de Itaíba, Águas Belas, Manari, Tupanatinga, Lagoa dos Gatos, Agrestina, Cupira e Panelas, mas também houve prisões em Garanhuns e Palmares. Cerca de 200 agentes federais de Pernambuco e de estados vizinhos trabalham para cumprir os mandados de busca e apreensão e os 21 mandados de prisão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A investigação da atuação da quadrilha começou em 2005 e, segundo levantamento da Controladoria Geral da União, o prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 10 milhões. Em janeiro deste ano, técnicos da CGU fizeram auditorias nas contas das prefeituras investigadas. Segundo o que foi apurado pela PF, os prefeitos envolvidos assinavam contratos e convênios para repasse de verbas da União e fraudavam a licitação utilizando empresas inexistentes ou que tinham ligações umas com as outras, o que, por si só, já constitui crime – uma vez que empresas concorrentes de uma mesma licitação não devem ter relações entre si. As empresas vencedoras da licitação não prestavam o serviço ou não entregavam o material comprado, mas apresentavam notas fiscais falsas às prefeituras para que os governos municipais pudessem elaborar prestações de contas fraudulentas. Com essas prestações, a verba era liberada pela União e o dinheiro era sacado pelos próprios prefeitos, tesoureiros, secretários de Finanças ou terceiros que não tinham ligações com as empresa supostamente contratadas. Alcaide é uma palavra do português antigo que quer dizer antigo governador de castelo, província ou comarca, com jurisdição civil e militar; atualmente, autoridade da administração espanhola com funções que correspondem às de prefeito, segundo o dicionário Houaiss.

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jan 21 2023
O que se sabe sobre o caso que envolve a prisão do lateral Daniel Alves

Jogador foi detido na sexta-feira (20) após prestar depoimento na Espanha; clube que ele defendia rescindiu contrato com o atleta

O lateral da Seleção Brasileira Daniel Alves da Silva teve sua prisão preventiva decretada nesta sexta-feira (20), após prestar depoimento à justiça espanhola. Ele é acusado de ter agredido sexualmente uma mulher em uma boate na Catalunha, no mês passado.

Segundo o jornal espanhol “El Periódico”, a mulher que denuncia o jogador disse à Justiça que ele a agrediu e a estuprou em um banheiro da casa noturna em Barcelona.

A denunciante diz que estava com amigos e amigas em uma sala VIP da boate. Lá, as mulheres teriam sido chamadas para a mesa onde Daniel Alves da Silva estava sentado.

“Mais tarde, ele ficou atrás da vítima e começou a dizer coisas para ela que ela não entendia, possivelmente porque eram em português. Foi então que ele teria agarrado a mão dela e a levado ao seu pênis, gesto que repetiu duas vezes, apesar da resistência dela. Então, apontando para uma porta que ela não sabia onde dava, Daniel Alves disse a ela para segui-lo e entrar”, aponta o “El Periódico”.

A mulher pontuou no depoimento que, quando percebeu que era um banheiro, tentou sair, mas que o jogador fechou a porta e a impediu de ir embora, ainda de acordo com a publicação.

“A vítima denunciou que Daniel Alves se sentou no vaso sanitário, puxou-lhe o vestido, pediu-lhe que dissesse que era sua “put****”, obrigou-a a sentar-se em cima dele, atirou-a ao chão e obrigou-a a fazer sexo oral nele. Ela resistiu, então ele a estapeou, levantou-a do chão, e penetrou-a até ejacular. Depois, disse a ele para esperar até que ele saísse primeiro”, diz o jornal.

A matéria também expõe que, segundo a mulher, ela teria saído do local em estado de choque. Após ser atendida pela equipe da boate, teria sido transferida para um hospital, onde fez um exame “em busca de restos biológicos que ajudam a provar sua reivindicação [acusação]”.

Segundo as fontes do periódico, o laudo médico confirmaria que “há algumas lesões compatíveis com a luta”.

Há câmeras de segurança na sala VIP onde ambos estavam, mas não no banheiro. As imagens condizem com a versão da vítima (até onde foi gravado), informa o jornal.

Daniel Alves se contradiz em depoimento

Ainda segundo o “El Periódico”, durante o depoimento desta sexta-feira (20), Daniel Alves disse que teve relações com a moça, mas que elas foram consensuais.

Preso e demitido

Nesta sexta-feira (20), o jogador foi preso pela polícia espanhola após ser interrogado em uma delegacia de Barcelona. A informação foi confirmada à CNN pela polícia da Catalunha.

Estava marcado para esta sexta um depoimento de Daniel Alves. De acordo com a assessoria do atleta, ele foi “por livre vontade para Barcelona para esclarecer espontaneamente os fatos e comprovar sua inocência”.

O brasileiro atuava pelo Pumas, clube do México. Porém, foi anunciada a rescisão de contrato nesta sexta. O presidente do time ressaltou que “o clube reitera seu compromisso de não tolerar atos de qualquer sócio, seja ele quem for, que contrariem o espírito do clube e seus valores”.

O que diz o jogador

Daniel Alves nega as acusações, mas admite que esteve na casa no dia e que ficou lá por “pouco tempo”, sem que nada tivesse acontecido por lá.

A equipe do lateral-direito diz que a juíza que determinou a prisão preventiva não deu justificativa para a medida, que as informações da imprensa local são falsas e que foi solicitado segredo de justiça.

Os empresários do jogador embarcaram na noite desta sexta para Barcelona e, no sábado (21), juntamente com a equipe jurídica do atleta, tentarão “resolver a situação”.

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jan 21 2023
Alvo de mandado de prisão pula o muro e foge da PF durante operação contra atos criminosos

Em uma rede social, Raif Gibran Filho aparece nos ataques criminosos às sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro

Alvo de um dos mandados de prisão preventiva da Polícia Federal (PF), Raif Gibran Filho conseguiu pular o muro e fugir no momento em que seria preso pelos policiais. As informações foram confirmadas à CNN pela PF.

Em uma rede social, Raif aparece nos ataques criminosos às sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro. Ele convoca pessoas para participarem das ações e xinga aqueles que não estavam na Esplanada dos Ministérios.

Durante o cumprimento do mandado da PF, ele fugiu do local.

A Operação Lesa Pátria foi deflagrada pela PF nesta sexta-feira (20) com o intuito de identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos criminosos de 8 de janeiro em Brasília. Cinco prisões foram confirmadas até o momento.

Policiais cumprem oito mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão em todo o país. São três mandados de prisão em São Paulo – na capital paulista e em Campinas, segundo apuração da CNN -, dois no Distrito Federal e um em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.

Em Belém, a PF realiza a Operação Última Batalha, que cumpre oito mandados de busca e apreensão contra seis pessoas que teriam financiado e estimulado caravanas para os atos criminosos.

Segundo a PF, as investigações começaram a partir de publicações nas redes sociais, que tinham como objetivo de promover uma greve geral com a “tomada” dos Três Poderes.

Os alvos da operação são quatro mulheres e dois homens. Foram apreendidos nove celulares, dois computadores, dois tablets e documentos.

 

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jan 21 2023
STF libera lista de bolsonaristas acusados de terrorismo em Brasília que serão soltos

Documento contém lista com aproximadamente 200 nomes; Demais presos ainda passam por audiência

O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta quarta-feira (18) a primeira lista, ainda parcial, de bolsonaristas presos e acusados de terrorismo pelos ataques a Brasília de 8 de janeiro. Os nomes correspondem aos suspeitos que passaram por audiências de custódia na última terça-feira (17), a previsão é que todo o grupo seja avaliado até o final da semana.

A lista possui 200 nomes. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu por soltar 60 deles. Mas a baderna não passará em branco para essas pessoas Terão de usar tornozeleiras eletrônicas e não poderão deixar suas residências de noite, entre outras medidas.

Os demais 140 nomes tiveram as prisões em flagrante convertidas em preventivas e respondem a acusações de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, terrorismo, ameaça e incitação ao crime. A prisão preventiva será reavaliada a cada 90 dias conforme a lei.

Confira a seguir a lista dos bolsonaristas que passaram por audiência de custódia em 17 de janeiro

Concessão de Liberdade Provisória com aplicação de medidas cautelares

ADEMAR DA SILVA PEREIRA 

ADRIANA CASTRO PEREIRA 

ADRIANO DOS SANTOS MENDONÇA

ADRIANO FERREIRA PONCIANO

ADRIANO MARANO RIBEIRO

DRIANO RODRIGUES DE ANDRADE 

AGUSTAVO GONTIJO FERREIRA

AILTON FERREIRA DE MORAES

ALAN CESAR BEZERRA

ALAN DOS SANTOS CHAVES

ALCIDIA MAIRA DE JESUS SOUSA

ALTINO PEREIRA BISPO

ANA CAROLINE ELGERT

ANA LUCIA CRUZ CERQUEIRA

ANGELA MARIA CORREIRA NUNES

APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO

ARNALDO JOSÉ BACK

BEATRIZ DE FATIMA MOREIRA DE SA 

BRAYAN LUCAS DE OLIVEIRA COSTA

BRUNO EDSON GABRIEM MONTEIRO MARINHO

CANDIDO JOSÉ GOBBI

CARINE EDI NICOLAU

CARLOS AIMORE PEREIRA FIRPO

CLAUDIO FERNANDO GONÇALVES

DAEGO DA COSTA SANTOS DE SOUZA

DALVINA SEVERINO DE QUEIROZ

DANYELE KRISTY SANTOS RIOS DA SILVA

ELY GRECO

FABRICIO KUWANO PALUDETO

FERNANDO MENDES TATTERO

JAIR ROBERTO CENEDESI

JAIRO ALOIZIO DE FRANÇA

JANE KEL PINHEIRO BORGES

JOÃO BATISTA DE CASTRO

JOÃO BATISTA GAMA

 JOÃO RAIMUNDO SOBRINHO

JULIO CESAR DE OLIVEIRA CISCOUTO

KELIN ALVES DE LIMA

LESLIE SOBRADIEL GAUNA

LIVIA SOARES PEREIRA

LUCIANA RAIMUNDO

MARIA GLEIDE SILVA DO NASCIMENTO 

NAILZE APARECIDA RIBEIRO DA SILVA

RENATA MARIA DIAS PEREIRA 

RASANEIDE RODRIGUES SOUZA 

SALETE COSTA APARICIO 

SAMARA AFONSO DOS SANTOS 

SHAINE PALMA SILVA RIBEIRO 

SHIRLEY HALL LINHARES VIEIRA 

SILVANA MOURA LIRIO PRAUZE 

SILVIA DE AMORIM JESUS 

SONIA ANGELICA CAIXETA 

STELA MARIA ATANAZIO 

VALDIRENE ROQUE 

VALQUIRIA MARIZA DIAS JAHNKE

VERA MARIA DE FATIMA CAETANO

VIVIANE DO PRADO

 WAGNER DE OLIVEIRA

 ZULENE SILVA DE CARVALHO

Conversão do Flagrante em Preventiva

ABDIAS JOAQUIM DOS REIS

ABIGAIL NUNES DA COSTA

ADAILDO ALVES SANTANA

ADAIR BEGNINI

ADALTO DA SILVA ARAUJO

ADELIR ZOZ

ADEMAR BENTO MARIANO

ADEMAR GUINZELLI 

ADEMILSON DE SOUZA LOPES

ADEMIR ALMEIDA DA SILVA

ADEMIR DA SILVA

ADENILSON ANTONIO DA SILVA

ADILSON DAMAZIO DE OLIVEIRA

ADRIANA CAMARGO DA SILVA LEMES

AGENOR PISETTA

AILTON CARLOS DOS REIS

AIRTON DORLEI SCHERER

ALDIR ARRUDA LINS

ALEANDRO PENA

ALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS NASCIMENTO

ALEX JUNIOR DE TRINDADE COSTA

ALEXANDER DIEGO KOHLER RIBEIRO

ALEXANDRE DA COSTA OLIVEIRA

ALEXANDRE DE SOUZA MOREIRA

ALEXANDRE FELIX DE LIMA

ALEXANDRE HENRIQUE KESSLER

ALEXANDRE LOPES RODRIGUES

ALEXANDRE MACHADO NUNES

ALFREDO ANTONIO DIETER

ALINE CABAL DIAS

AMAURI SILVA 

AMAURI SOUZA FERRAZ 

ANA DANTAS 

ANA ELZA PEREIRA DA SILVA 

ANA PAULA BERNARDES

ANA PAULA CONSTANTINO

ANA PAULA DE MEDEIROS VIEIRA TRONCO

ANDERSON MARQUES MENDES

 ANDERSON ZAMBIASI 

ANDINEIA MARTINS

ANDRE KELVIS PEREIRA DA CONCEICAO

ANDRÉ LUIZ VILELA

ANDREA ALVES BERNARDO RONCHI

ANDREA BAPTISTA

ANILTON DA SILVA SANTOS

ANTONIO CARDOSO PEREIRA JUNIOR

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

ANTONIO FIDELIS DA SILVA FILHO

ANTONIO FRANCISCO MOREIRA

ANTÔNIO GEOVANE SOUSA DE SOUSA

ANTONIO LUCILANE DE LIMA

ANTONIO LUIS DA SILVA

ANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVA BRUNETTA

ANTONIO MARCOS FERREIRA COSTA

ANTÔNIO PLANTES DA SILVEIRA

ARMANDO GOMES DA SILVA

ARMANDO PRAUZE

ARMANDO VALENTIM SETTIN LOPES DE ANDRADE 

DANIEL DE OLIVEIRA ARAUJO

DANIEL DOS SANTOS BISPO

DANIEL FERREIRA DA SILVA

DANIEL LUCIANO BRESSAN

DJALMA SALVINO DOS REIS

EDVAGNER BEGA

ERIC PRATES KOBAYASHI

EZEQUIEL DA SILVA LIMA DE ANDRADE

EZEQUIEL FERREIRA LUIS

EZEQUIEL NOGUEIRA GOMES

 FLAVIO RICARDO BIANCHINI KANBACH

JADERSON SCHNEIDER

 JAIRO DE OLIVEIRA COSTA

JAMES MIRANDA LEMOS

 JAMIL VANDERLINO DE SIQUEIRA

JAMILDO BOMFIM DE JESUS

JANAILSON ALVES DA SILVA 

JAQUELINE FREITAS GIMENEZ

JAQUELINE KONRAD

JASON PEREIRA SANTOS

JEAN CARLOS FELSKI CONTE 

JEAN DE BRITO DA SILVA

JOANDER PAULO ALVES OLIVEIRA

JOÃO ANDRASKI 

JOÃO ANTONIO PEREIRA

JOÃO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR 

JOÃO BATISTA BENEVIDES DA ROCHA

JOÃO BATISTA BORGES CORREA

JOÃO BATISTA E SOUZA

JOÃO CARLOS DE BORBA

JOÃO DE OLIVEIRA ANTUNES NETO

JOÃO EDUARDO ALVES NUNES

JOÃO JOSÉ CARDOSO

JOÃO PAULO DOS SANTOS

JOÃO PEDRO DOS SANTOS

JOÃO SIRQUEIRA DE ARAUJO

JOCI CONEGONES PEREIRA

 JOCIMAR DOS SANTOS

 JOCYMORGAN MENDES BOA SORTE

 JOEL BORGES CORREA

JOEL JEHN DA CUNHA

JOHN ATILA DA SILVA ASSUNÇÃO

JONAS HENRIQUE DE OLIVEIRA

JONATAS HENRIQUE PIMENTA

JORGE FERREIRA

JORGE LUIZ DOS SANTOS

JORGINHO CARDOSO DE AZEVEDO 

JOSÉ AILTON SERAFIM

JOSÉ ALVES COSTA

JOSÉ ANGELO GONTIJO

 JOSÉ APARECIDO LOPES DOS SANTOS

PAULO EDUARDO VIEIRA MARTINS

PAULO HENRIQUE GOMES GONTIJO

RODRIGO DE FREITAS MORO RAMALHO

RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA

VILMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

VILSON HOBOLD

VINICIUS ALVES CANDEIA

VINICIUS CASSIANO RODRIGUES

VITORIA JOFRE RODRIGUES

VIVIANE DOS SANTOS

 WAGNER SILVESTRE DA SILVA

WALACE BARBOSA DA SILVA

WALMIR BLASIUS

WALTER JEFFERSON DA SILVA

WANDERLEY GARLAK

WARLEY MAGALHÃES

WATLILA SOCRATES SOARES DO NASCIMENTO 

WELIGTON BRAGA DE SOUSA

WELLINGTON DA SILVA NUNES

WELLINGTON LUIZ FIRMINO

WELYSON DEYLER AMARAL DOS SANTOS

WENDERSON LUIZ BRANDÃO BARROS

WESDRA SANTAREM MAZZEGA

WHEROILTON PEREIRA DE CASTRO

 WILLIAM PEDROSA SANTANA

 WILLIAM PIRES OLIVEIRA

WILSON NUNES DE AGUIAR

YAN SOUZA SOBRINHO

YGOR SOARES DA ROCHA

YURI LUAN DOS REIS

ZILDA ANTONIO DE JESUS 

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