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ago 25 2023
Prefeita de Votorantim recusa convite de comissão para esclarecer suposto aumento irregular de salários presencialmente

Segundo a Câmara, a prefeita Fabíola Alves recusou o depoimento presencial afirmando que os esclarecimentos foram formulados e entregues por escrito.

A prefeita de Votorantim (SP), Fabíola Alves (PSDB), decidiu não se apresentar à Comissão Processante (CP) da Câmara que investiga possíveis irregularidades no aumento dos salários dela e dos secretários municipais.

Segundo a Câmara, os integrantes da comissão convidaram Fabíola para prestar esclarecimentos presencialmente. A reunião seria nesta sexta-feira (25), às 9h, mas o convite foi recusado pela prefeita.

Conforme a Câmara informou, na quarta-feira (23), Fabíola entregou um documento no qual dizia não ter interesse em prestar o depoimento, pois os esclarecimentos foram feitos e entregues por escrito.

Na terça-feira (22), foi encerrada a fase de depoimentos, que ouviu 10 testemunhas indicadas pela defesa da chefe do Executivo Municipal.

Próximos passos
Os membros da comissão devem encerrar a fase de produção de provas. Segundo a Câmara, uma nova reunião deve ser realizada na semana que vem. Novamente, a prefeita deve ser notificada para apresentar sua defesa no prazo de cinco dias.

O presidente da Comissão Processante, vereador Luciano Silva (Podemos), informou que, com o relatório em mãos, decidirá a data para o julgamento e deliberação em plenário pelos vereadores.

A Comissão Processante, que foi criada em 27 de junho, tem 90 dias para concluir os trabalhos, prazo este que passa a contar a partir da data da notificação para a prefeita apresentar sua defesa prévia, o que foi feito em 3 de julho.

Denúncia
A denúncia acusa a prefeita e o vice de aumento institucional dos salários deles e de secretários municipais. A investigação sobre supostas infrações político-administrativas do vice-prefeito Rodrigo Kriguer (PSD) foi suspensa liminarmente pela Justiça.

A aprovação da Comissão Processante ocorreu durante uma sessão na Câmara, em 27 de junho, por sete votos a favor e quatro votos contra.

Na ocasião, a Prefeitura de Votorantim informou que aplicou o reajuste inflacionário aos salários dos agentes políticos em conformidade com artigo 128, da Lei Orgânica Municipal e artigo 4º da lei municipal 2785/2020, que fixou os subsídios para o quadriênio 2021/2024.

“Os vencimentos da prefeita são corrigidos pela inflação por disposição legal e para evitar achatamento do teto do funcionalismo público municipal e consequentemente de seus salários”, afirma a gestão municipal.

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ago 25 2023
MP abre investigação por injúria racial contra prefeito no RS que disse ‘trabalho de gente branca’ para elogiar obra

Político pediu desculpas pelo que falou. Caso MP conclua que ele cometeu o crime, pode ser formalmente acusado e processado.

O Ministério Público (MP) instaurou, na quinta-feira (24), uma investigação por injúria racial contra o prefeito Leonir Koche (PSDB), de Erval Seco, no Norte do Rio Grande do Sul, após ele ter usado uma expressão racista para elogiar uma obra na cidade durante uma entrevista a uma rádio local em 17 de agosto. 

“Fizemos realmente um trabalho de gente branca, vamos dizer, um trabalho perfeito”, disse.

Na última terça-feira (22), o MP recebeu uma denúncia contra Koche. Como se trata de um prefeito em exercício, o caso foi remetido à Procuradoria da Função Penal Ordinária que, agora, está responsável pelo caso.

O político deve ser ouvido na semana que vem, em data ainda a ser marcada. Caso, ao fim da apuração, se entenda que ele cometeu o crime de injúria racial, pode ser formalmente acusado e processado.

O caso ganhou repercussão também nas redes sociais. A deputada estadual Laura Sito (PT) chamou a fala de “extremamente racista”. Já o também deputado estadual Leonel Radde (PT) afirmou que “é inadmissível que uma autoridade pública, que deveria representar e proteger todos os cidadãos e cidadãs, manifeste esse tipo de postura criminosa”.

Em nota, o prefeito se desculpou pela fala. Ele reconheceu “a desnecessidade de utilização deste ditado não mais popular, e que o mesmo não possui mais espaço na atual conjuntura social”.

“Neste sentido, venho de forma pública manifestar meu pedido de desculpa, com fins de contribuir para manter um ambiente de diálogo respeitoso e positivo em nossa comunidade”, acrescenta (leia a nota, na íntegra, abaixo).

Nota do prefeito
“Leonir Koche, cidadão ervalsequense, vem se manifestar sobre a infeliz fala proferida em uma entrevista ao “Jornal das Doze na sua Cidade”, na condição de gestor do Poder Executivo, ao comentar sobre as obras de revitalização realizadas no município:

Reconheço a desnecessidade de utilização deste ditado não mais popular, e que o mesmo não possui mais espaço na atual conjuntura social.

Entendo a importância de promover um ambiente de respeito, inclusão e igualdade em nossa comunidade, estando comprometido em corrigir qualquer equívoco que possa ter causado mal-entendido ou ofensa.

Ressalto que sou expressamente contra qualquer tipo de discriminação causada por diferenças ideológicas, crença, raça ou gênero.

Neste sentido, venho de forma pública manifestar meu pedido de desculpa, com fins de contribuir para manter um ambiente de diálogo respeitoso e positivo em nossa comunidade.

Acredito na importância de uma comunicação transparente e construtiva, e espero continuar a trabalhar em prol do bem-estar do Município.

 

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ago 25 2023
Padrasto e mãe são condenados à prisão por morte de menino de 1 ano por asfixia no interior de SP

Homem recebeu sentença de 30 anos de prisão, enquanto a mãe foi condenada a 5 anos. Menino morreu na madrugada de 23 de janeiro de 2022, em Agudos (SP). Homem confessou à polícia que agrediu o bebê porque ele não parava de chorar.

A Justiça condenou Edenilson Portas Pereira a 30 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato do enteado de 1 ano, Miguel Fontes Ramires, em janeiro de 2022, em Agudos (SP). A mãe da criança, Luana Roberto Pontes, também foi condenada, recebendo a sentença de 5 anos de prisão. Laudo apontou asfixia como a causa da morte de Miguel.

O Tribunal do Júri foi realizado nesta quinta-feira (24), no Fórum de Agudos (SP). Edenilson foi condenado por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, asfixia e emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Luana, mãe da vítima, foi condenada a pena de 5 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado por abandono de incapaz.

Relembre o caso
Edenilson Portas Pereira foi preso em fevereiro de 2022 depois que a polícia recebeu o laudo indicando que a morte da criança foi causada por asfixia. Miguel morreu em janeiro daquele ano e, até então, o caso havia sido registrado como morte suspeita.

Com a morte por asfixia, a polícia encaminhou para o judiciário o pedido de prisão temporária do homem, que foi encontrado e preso em Castilho (SP), no dia 4 de fevereiro. Um mês depois, a prisão temporária foi convertida em preventiva.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Jader Biazon, o suspeito no seu depoimento à polícia, inicialmente, negou que tivesse agredido o enteado.

No entanto, no decorrer dos questionamentos, o homem confessou que deu um chute no menino porque ele não parava de chorar e, depois, acabou subindo na criança, colocando os joelhos sobre a região genital do bebê e pressionando com as mãos a barriga.

O homem também disse que estava sob efeito de drogas durante as agressões.

A mãe da criança virou ré pelo crime de abandono de incapaz. Segundo as investigações, ela teria saído de casa no início da tarde do dia 22 de janeiro e só retornado por volta das 20h30, do dia 23 de janeiro, data da morte da criança.

A princípio, Luana Roberto Pontes respondeu ao processo em liberdade, mas a Justiça determinou a sua prisão preventiva em julho de 2023.

‘Caiu do sofá’
O menino deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Agudos na madrugada do dia 23 de janeiro, onde foi confirmada a morte.

Segundo a unidade de saúde, a criança não tinha sinais aparentes de agressão, mas a polícia foi acionada e registrou o caso como morte suspeita.

Na noite anterior, o menino estava com o padrasto, quando a mãe chegou em casa e o homem afirmou que a criança caiu do sofá enquanto dormia. Ao ver que o menino não reagia, a mãe pediu socorro e uma vizinha teria tentado reanimar a criança antes de levá-la até a UPA.

Durante as investigações, a polícia ouviu testemunhas que confirmaram que a criança apresentava lesões nas costas e na região genital e que havia resquícios de sangue no nariz.

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ago 25 2023
‘Tirou a vida do meu marido e está solto’, diz mulher que foi atropelada enquanto beijava esposo em calçada em SP

Homem de 31 anos não resistiu aos ferimentos. Mulher foi internada em estado grave e teve alta. Motorista estava alcoolizado e não prestou socorro. Ele foi preso em flagrante, mas obteve liberdade provisória.

A mulher que foi atropelada no último domingo (20) enquanto caminhava e beijava o marido na calçada na Zona Sul de São Paulo teve alta do hospital e se recupera em casa. O marido dela, no entanto, não resistiu aos ferimentos. O motorista estava alcoolizado e foi encontrado pela polícia ainda dentro do carro. Ele foi preso em flagrante, mas conseguiu liberdade provisória.

O casal Jonatan Ribeiro e Cristiane Mendes aproveitava o dia de folga para caminhar com o cachorro de estimação pelo bairro. Uma câmera de segurança registrou quando os dois passavam perto de um posto de combustíveis e não viram quando um carro invadiu a calçada. O animal não foi atingido.

“Não conhecíamos este homem. Sempre fomos de paz e, infelizmente, ele tirou a vida do meu marido. E está solto. Única coisa que quero é justiça”, disse ao g1. Cristiane teve ferimentos nos braços e nas pernas.

Passeio em dia de folga
“Eles saíram pra passear porque eles trabalhavam de domingo a domingo. No domingo de folga dos dois, saíram mais cedo de casa pra passear. Nem tinham o costume de sair naquele horário”, lamenta a irmã de Jonatan, Amanda Ribeiro.

Policiais militares atenderam a ocorrência na Avenida Comendador Sant’Anna, no Capão Redondo, e verificaram que o suspeito, Gabriel Souza Pereira, de 30 anos, estava dentro do carro. Ele alegou não se lembrar do que havia ocorrido. Antes da polícia chegar, frentistas do posto tentaram retirar o condutor do veículo.

Motorista estava alcoolizado
O motorista foi submetido ao teste do bafômetro, que apontou positivo para dosagem alcoólica. Os frentistas do posto tentaram tirar Gabriel de dentro do carro.

“As pessoas queriam bater nele e tudo, mas ninguém chegou a bater. Não mostrou arrependimento nem nada. Tinha sinais de estar embriagado e drogado”, afirma Amanda.

Jonatan, de 31 anos, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital Municipal do M’Boi Mirim. Cristiane Mendes, de 26 anos, foi levada ao Hospital Municipal do Campo Limpo.

O caso foi registrado como homicídio culposo (sem intenção de matar) na direção de veículo e lesão corporal culposa na direção de veículo pelo 47º Distrito Policial (Capão Redondo). Cristiane teve alta do hospital no mesmo dia.

Motorista solto

O motorista passou por audiência de custódia e conseguiu o alvará de soltura com liberdade provisória.

Ele terá que cumprir obrigações como comparecimento bimestral em juízo, obrigação de manter o endereço atualizado, proibição de ausentar-se da comarca de residência por mais de oito dias sem prévia comunicação ao juízo e proibição de “frequentar bares, boates, prostíbulos e afins”.

O g1 tentou contato com a defesa do rapaz, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.

O juiz considerou para o alvará de soltura que nada consta nos “autos acerca da dinâmica dos fatos”, entre outros pontos:

“Sequer consta se havia um segundo veículo envolvido, ou se as vítimas ocupavam o mesmo veículo que o autuado”;
“Embora se presuma que o autuado estava na condução do veículo, por ter sido preso em flagrante, tal informação também não consta dos autos, tendo sido apenas informado que o autuado estava ‘dentro’ do automóvel;
“Em razão da alegada embriaguez, verifico que o etilômetro resultou 0,14mg de álcool por litro de ar alveolar, abaixo portanto do limite previsto no artigo 306, § 1º, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro”;
“E embora seja certo que a embriaguez possa ser também comprovada por sinais que indiquem a alteração da capacidade”;
“Verifico que no depoimento dos Policiais Militares que atenderam à ocorrência nada constou acerca do estado do autuado”;
“Em suma, os fatos precisam ser melhor esclarecidos”.

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ago 25 2023
Caso Brennand: empresário deve ser interrogado nesta sexta-feira em nova audiência sobre denúncia de estupro

Audiência na 2ª Vara de Porto Feliz (SP) é continuação do quarto processo contra o empresário. Além do interrogatório de Brennand, está prevista a oitiva de uma testemunha de defesa. Ao todo, há quatro julgamentos em andamento na Justiça, mas Brennand é réu em nove processos criminais.

A Justiça fará nesta sexta-feira (25), a partir das 14h, a terceira audiência virtual do quarto processo contra Thiago Brennand na 2ª Vara de Porto Feliz. O interrogatório do réu está previsto nesta audiência, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

A denúncia é sobre o caso de uma mulher que alega ter sido estuprada pelo empresário na mansão dele, em um condomínio da cidade. Além do interrogatório de Brennand, está prevista a oitiva de uma testemunha de defesa. Com isso, a fase de instrução do processo será encerrada.

A segunda audiência do caso aconteceu no dia 7 de agosto e foi conduzida pelo juiz Israel Salu. Ao todo, cinco testemunhas de defesa foram ouvidas.

A primeira audiência deste processo aconteceu no dia 28 de julho, também em Porto Feliz. Na ocasião, foram ouvidas a vítima e uma testemunha de acusação. Brennand não prestou depoimento até o momento.

Ao todo, há quatro julgamentos em andamento na Justiça, mas ele é réu em nove processos criminais.

As denúncias contra Thiago Brennand em Porto Feliz são investigadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Sorocaba (SP).

Outras audiências
O empresário é réu em outros dois processos em Porto Feliz. A primeira audiência na cidade foi no dia 30 de maio, referente ao processo em que uma norte-americana o acusa de estupro. A audiência foi retomada no dia 21 de junho.

Já o segundo processo, referente à denúncia de uma mulher que acusa Brennand de estupro, cárcere privado e de ter sido obrigada a tatuar as iniciais dele em seu corpo, teve a primeira audiência no dia 3 de julho.

Em 27 de julho, foi realizada a primeira audiência do empresário referente a outro caso: o de agressão contra uma modelo e atriz em uma academia da capital paulista.

De acordo com o TJ, nenhum desses casos teve sentença proferida e ainda não há previsão para que sejam finalizados, já que há pedidos de diligência e prazos a serem cumpridos.

Acusações

O nome de Brennand ficou conhecido depois que o Fantástico mostrou imagens exclusivas nas quais o empresário aparece agredindo a atriz Helena Gomes dentro de uma academia em São Paulo. Neste caso, ele responde pelos crimes de lesão corporal e corrupção de menores, já que teria incentivado o próprio filho adolescente a ofender Helena.

Depois que a reportagem foi ao ar, outras mulheres procuraram o Ministério Público de São Paulo para denunciar o empresário por crimes como estupro, agressão, ameaça, cárcere privado e injúria.

Segundo as vítimas, os crimes ocorreram entre 2021 e 2022, em uma casa que Thiago Brennand tem em um condomínio de luxo em Porto Feliz.

Uma das mulheres disse que foi mantida em cárcere privado, sofreu agressões, teve um vídeo íntimo divulgado sem consentimento e que foi forçada a fazer uma tatuagem com as iniciais do empresário. A Corregedoria da Polícia Civil investiga a delegada Nuris Pegoretti por suspeita de ter favorecido o suspeito no caso.

Já uma estudante de medicina acredita que foi dopada pelo empresário durante um jantar. Um ex-funcionário, que conviveu com Thiago Brennand por 15 anos, disse que ele batia e dava choques no próprio filho.

Além disso, um garçom que trabalha em um hotel dentro do condomínio afirma ter sido agredido pelo empresário. Já o caseiro de uma propriedade no mesmo local alega ter sido ameaçado por Brennand.

No total, o empresário e herdeiro é réu em nove processos criminais e, em seis deles, tem prisões decretadas por estupro, agressão, cárcere privado e ameaça. Brennand está preso no Brasil desde 29 de abril, após ficar oito meses nos Emirados Árabes.

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ago 25 2023
Vítimas de lutadores de jiu-jítsu relatam desespero e ameaça de morte: ‘amarrou meus braços e me abusou’

Erbeth Santos, tricampeão mundial de jiu-jítsu, e André Pessoa roubaram e estupraram mulheres em casas de prostituição, em Três Lagoas e Campo Grande. De acordo com as investigações, a dupla utilizava violência física e armas para ameaçar as vítimas de abuso sexual.

Os lutadores de jiu-jítsu Erberth Santos e André Pessoa, presos por série de estupros e roubos em Mato Grosso do Sul, abusaram pelo menos quatro mulheres em Três Lagoas e Campo Grande, de acordo com a Polícia Civil. O g1 conversou com duas vítimas, que relataram os abusos sexuais, medo e a forma agressiva dos suspeitos. Um dos roubos foi filmado. Assista ao vídeo acima.

De acordo com a investigação o Batalhão de Choque, os lutadores tinham uma agenda em Aquidauana (MS) no dia 21 de agosto, segunda-feira. Na madrugada do dia 22 cometeram o primeiro crime em Campo Grande, na manhã do dia seguinte, fizeram novas vítimas na capital. Os últimos abusos e roubos dos lutadores foram cometidos em Três Lagoas nessa quarta-feira (23).

Ao g1, uma das vítimas dos lutadores relatou que os suspeitos entraram em contato com ela para marcar um programa sexual, em Campo Grande. Após agendarem o serviço, os homens foram até a casa de prostituição, anunciaram o assalto e abusaram dela. Por medo, a mulher pediu para não ser identificada.

“Assim que chegaram, eles pegaram e começaram a quebrar tudo, anunciou que era um assalto. Me bateram, pediu para que eu olhasse para baixo. Pegou o dinheiro que tinha, amarrou nossos braços, colocou a gente em quartos separados. Até este momento, eu achei que eles não iriam abusar da gente”, relatou a vítima que foi abusada pelos lutadores em Campo Grande.

A mulher relatou que chorava muito e estava desesperada. Depois de ser amarrada e ameaçada, a vítima foi abusada.

Após o crime, as mulheres buscaram ajuda da Polícia Civil. Na delegacia, os policiais encaminharam as mulheres para exame de corpo de delito e a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). “Tivemos que tomar um coquetel de remédios, ficamos expostas a uma situação horrível”.

“Foi muito desesperador, fiquei com medo deles matarem a gente. Não reagi. Os homens disseram que eles eram bandidos mesmo, que gostam de fazer isso, ficaram rindo da nossa cara, parece que estavam sentindo prazer no sofrimento da gente”.

Estupro em Três Lagoas

No último crime, em Três Lagoas, os suspeitos estupraram uma mulher, e depois a trancaram em um quarto, junto com a outra vítima que estava na residência. Eles também roubaram os pertences das seis moradoras da casa e fugiram, com destino ao estado de São Paulo.

O circuito de segurança da casa da vítima filmou a ação dos autores. Nas imagens, é possível ver que Erberth arromba um cofre, onde havia cerca de R$ 700, e André vasculha a geladeira, aparentemente tentando levar o objeto, mas desiste. A vítima também aparece na cena, seminua, e tentando dialogar com os agressores. Veja no início da matéria.

Em Três Lagoas, a delegada informou que será instaurado o inquérito para apurar os roubos e o estupro. As vítimas já foram ouvidas e reconheceram os autores por fotos. Além disso, a polícia coletou provas no local do crime, como digitais, e já solicitou a prisão preventiva dos dois.

Modus operandi

Os lutadores de jiu-jítsu Erberth Santos e André Pessoa, presos por série de estupros e roubos em Mato Grosso do Sul, tinham um modus operandi específico para os crimes. De acordo com as investigações da Polícia Civil, os suspeitos marcavam encontros com garotas de programa, estupravam as vítimas e roubavam as casas de prostituição.

Uma das ações dos suspeitos foi filmada por câmeras de segurança, em uma casa de prostituição em Três Lagoas (MS). Os suspeitos entraram no local, levaram as vítimas para os quartos, cometeram abuso contra elas e realizaram os roubos.

“O crime ocorria por meio de uma emboscada. Os suspeitos chegavam e amarravam as vítimas nas casas de prostituição. Identificamos dois casos, um em Três Lagoas e outro em Campo Grande”, detalhou a delegada Analu Ferras, que apura o crime ocorrido na capital.

Já a delegada Letícia Mobis, responsável pela Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) de Três Lagoas, explicou que os dois entravam em contato com as garotas de programa através de aplicativo e marcavam um horário, como se fossem clientes usuais, mas ao chegarem ao local, as roubavam e estupravam.

Ao g1, o tenente-coronel do Choque Rigoberto Rocha da Silva informou que os crimes praticados pelos suspeitos seguiam o mesmo modus operandi. Os suspeitos foram presos em Boituva, interior de São Paulo, após informações e investigação do Batalhão de Choque de Campo Grande.

Os crimes eram cometidos utilizando muita violência, amarrando as vítimas, ameaçando e as agredindo. Com os autores foram localizados 26 celulares e facas.

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ago 25 2023
Corregedoria da Câmara de SP aprova novo relatório e vereadoras que brigaram no banheiro devem receber apenas advertência verbal

Cris Monteiro (Novo) e Janaína Lima (MDB) trocaram agressões dentro do banheiro ao lado do plenário em novembro de 2021. Corregedoria chegou aprovar suspensão temporária das duas no final do ano passado, mas processo foi questionado e encerrado somente nesta quinta (24).

A Corregedoria da Câmara de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (24) o relatório que prevê apenas uma advertência verbal para as vereadoras Cris Monteiro (Novo) e Janaína Lima (MDB), que se agrediram dentro do banheiro ao lado do plenário do legislativo paulistano em novembro de 2021.

O novo relatório recebeu seis votos favoráveis e nenhum contrário. O caso tramita na Casa há quase dois anos. Em dezembro do ano passado, a Corregedoria chegou aprovar a suspensão temporária das duas.

O relator pedia pena maior para Janaína, mas os vereadores decidiram pela mesma punição para as duas.

A medida, entretanto, nunca chegou a ser cumprida. Elas recorreram e o processo só foi encerrado quase dois anos depois.

Briga
As duas brigaram dentro do banheiro localizado ao lado do plenário durante a votação da Reforma da Previdência municipal. Elas se desentenderem por causa de uma disputa por lugar de fala na tribuna. À época, ambas eram do partido Novo.

Porém, após o episódio, a legenda expulsou Janaína Lima do partido em fevereiro deste ano. Ela se filiou na sequência ao MDB, partido do prefeito Ricardo Nunes.

Na ocasião da briga, em 2021, o Partido Novo chegou a suspender as duas parlamentares das funções legislativas de liderança da legenda e disse que repudiava as agressões.

As duas parlamentares registraram boletim de ocorrência na polícia por causa do episódio e pediram na Corregedoria da Câmara a cassação de mandato uma da outra.

Porém, o relator do caso afirmou que não havia motivo no episódio para cassar o mandato das duas vereadoras.

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