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out 7 2023
STF mantém condenação de prefeito de Ilhabela por improbidade administrativa; entenda

Decisão aconteceu na tarde desta sexta-feira (6), após julgamento virtual. 1ª Turma do Supremo rejeitou recurso de Toninho Colucci (PL), em processo de contratação emergencial de empresa de ônibus, realizado em 2012.

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PL), por improbidade administrativa. A decisão da 1ª Turma do Supremo foi unânime.

Os ministros negaram um recurso da defesa em um processo em que Toninho foi condenado em 1ª e 2ª instância por irregularidades na contratação emergencial de uma empresa de ônibus, durante o primeiro mandato dele como prefeito do arquipélago, em 2012.

A condenação em 1ª instância previa a devolução do dinheiro aos cofres públicos, além da suspensão dos direitos políticos.

O relator do processo no STF foi o Ministro Cristiano Zanin. No voto dele, Zanin disse que “a decisão ora atacada não merece reforma, visto que os recorrentes não aduzem argumentos capazes de afastar as razões nela expendidas. (…) Assim, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, visto que está apoiada na jurisprudência desta Corte sobre a controvérsia em exame.”

Os ministros Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux acompanharam o voto do relator.

O que diz o prefeito
Procurado pelo g1, Colucci disse que não foi notificado, mas que vai recorrer da decisão.

Segundo o prefeito, os advogados vão pedir para que o processo volte para as instâncias inferiores para um novo julgamento, com base na nova lei de improbidade administrativa que foi promulgada em 2021.

De acordo com essa nova lei, para que um ato seja considerado improbidade, ele deve ser cometido pelo agente público com intenção de causar algum prejuízo ou enriquecer ilicitamente.

“Vamos entrar com uma petição junto ao processo, para que isso retorne em 1ª instância, em um julgamento na lei corrigida de improbidade administrativa. Isso que alegam que eu cometi, de forma alguma tem relação com improbidade”, afirmou.

Toninho destacou ainda que acredita não ter cometido nenhuma irregularidade e que espera completar o mandato.

“Eu tenho convicção que fiz certo, se fosse hoje eu faria exatamente igual eu fiz no passado. Um erro administrativo que não causou prejuízo, que eu não enriqueci. Sigo como prefeito de Ilhabela”, disse por telefone.

Histórico na gestão
Eleito em 2020, Antônio Luiz Colucci, o Toninho, de 62 anos, está em seu terceiro mandato à frente da Prefeitura de Ilhabela. Antes das últimas eleições municipais, ele havia gerido a cidade entre 2009 e 2016, após ter sido eleito pela primeira vez em 2008.

Nas últimas eleições, ele foi eleito com 50,99% dos votos após derrotar Gracinha, do PSD, que teve 19,49% dos votos válidos. Toninho foi eleito com 10.266 votos.

Em abril deste ano, o político se envolveu em uma polêmica após sugerir que os moradores desrespeitassem uma lei ambiental e arrancassem jundus das praias da cidade.

Um mês depois, em maio, o Tribunal de Justiça determinou a abertura de um inquérito policial contra Toninho. À época, o prefeito afirmou que o inquérito policial era “mais um delírio do Ministério Público”.

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out 7 2023
‘Mata-leão’, troca de socos e carro arrastado: Cantor MC Paiva se envolve em briga no interior de SP

Imagens flagraram o cantor e amigos trocando agressões com um grupo. Outro vídeo publicado pela produtora do cantor mostra o carro dele – de luxo – arrastando um veículo em um estacionamento.

O cantor MC Paiva se envolveu em uma briga na madrugada da última sexta-feira (6), em São José dos Campos, cidade no interior de São Paulo onde o artista nasceu.

Imagens compartilhadas pela produtora do funkeiro viralizaram nas redes sociais e mostram o carro de Paiva, uma BMW X6 vermelha – avaliada em mais de R$ 1 milhão -, arrastando um Honda Civic prata em um estacionamento.

O carro do artista empurra o outro veículo contra o portão do estacionamento. O portão é quebrado e jogado contra o chão. Depois, o cantor deixa o local em velocidade.

Outro vídeo viralizado nas redes sociais flagraram Paiva e os amigos trocando agressões contra um outro grupo de homens. Algumas dos envolvidos chegam a cair no chão em meio a troca de socos, chutes e tapas. Um golpe ‘mata-leão’ chega a ser aplicado contra um dos rapazes.

O caso aconteceu por volta das 4h da manhã, na saída de um estabelecimento comercial localizado na avenida Doutor Nelson D’Ávila, região central de São José.

Por meio das redes sociais, o MC gravou um vídeo em que afirma estar bem e diz que não se feriu.

“Fica em paz. Estou bem. Meu rosto não tem nenhum machucado, nem no meu corpo. Está suave”, disse por meio de sua conta oficial no Instagram, onde tem 6,5 milhões de seguidores.

A produtora que publicou as imagens, chamada ‘Love Funk’, divulgou um comunicado oficial em que afirma que Paiva foi agredido e lamentou o caso.

“A produtora Love Funk repudia veementemente as agressões cometidas contra o cantor MC Paiva nesta noite. Prestamos total apoio ao artista e estamos dispostos a ajudar caso medidas judiciais precisem ser tomadas. Independentemente de ser uma pessoa anônima ou figura pública, todos merecem respeito e a violência nunca será a solução”, comunicou a empresa, que conta com 10,7 milhões de inscritos no canal oficial no YouTube.

O g1 tenta contato com MC Paiva e com a Polícia Civil e Militar, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.

Polêmicas
Essa não é a primeira vez que MC Paiva se envolve em uma polêmica em São José dos Campos, onde nasceu. Em março deste ano, o cantor de funk foi detido durante uma abordagem policial.

Um vídeo publicado mostra o momento da abordagem (veja abaixo). Dois policiais estão em cima do cantor enquanto tentam detê-lo.

De acordo com o boletim de ocorrência, policiais militares realizavam uma fiscalização na rua Gisele Martins no cruzamento com a rua José dos Campos, quando avistaram um veículo conversível preto trafegando pela Rua João Adão, aparentemente sem as placas de identificação.

Quando decidiram parar o carro, o artista teria arrancado bruscamente com o sinal ainda vermelho e bateu na lateral esquerda da viatura policial, impedindo o imediato desembarque do motorista da viatura, que ficou com a porta travada pela porta frontal do veículo.

Quando o cantor saiu do veículo, os policiais falaram para Paiva colocar as mãos acima da cabeça a fim de ser realizada a revista pessoal, porém o artista resistiu a abordagem, “fazendo com que os policiais precisassem usar força moderada para contê-lo”, informou o boletim de ocorrência.

O documento também aponta que a polícia realizou uma revista no carro e localizou uma garrafa de bebida alcoólica.

Apesar do boletim de ocorrência citar que o cantor admitiu ter bebido, a polícia não submeteu MC Paiva ao bafômetro. A defesa do cantor também nega que ele tenha bebido.

Quem é MC Paiva?

De São José dos Campos, Davi Paiva, o MC Paiva, começou a carreira em 2020 e é um dos MCs que ganhou destaque no país. Seu maior sucesso, “Casei com a putaria”, produzido ao lado de Ryan SP e Kotim, atingiu o primeiro lugar de streaming de setembro até o meio de outubro do ano passado.

Outros destaques do artista são “Bandido não dança”, que alcançou mais de 30 milhões de acessos no Youtube, “Doce veneno”, também produzida com Kotim, com mais de 50 milhões de visualizações, além de “Bagulho louco”.

Seu sucesso mais recente, “Bebezinhas da facul”, publicado em julho, já contabiliza mais de 8 milhões visualizações.

Em outubro do ano passado, Paiva surgiu no painel da Times Square, em Nova York, em uma ação com o Spotify.

 

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out 7 2023
Influencer evangélico Victor Bonato é preso em investigação sobre crimes sexuais em Barueri, na Grande SP

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o influencer foi preso na noite de quarta (20). Ele é acusado de estupro contra ao menos três jovens e usou as redes sociais para pedir perdão às vítimas por ter cometido o que ele chama de “pecado da imoralidade”: “Não tive atitude de homem”.

O influencer evangélico Victor de Paula Gonçalves, de 27 anos, conhecido como Victor Bonato, teve a prisão decretada pela Justiça e foi preso pela Polícia Civil na noite de quarta-feira (20), sob acusação de crimes sexuais contra ao menos três mulheres em Barueri, na Grande São Paulo.

Bonato é um dos fundadores do grupo evangélico Movimento Galpão, voltado para jovens ricos e de classe média alta da região de Alphaville, distrito de condomínios de alto padrão da cidade de Barueri.

Com mais de 145 mil seguidores no Instagram, ele se notabilizou pelas pregações religiosas online e pelos cultos do grupo transmitidos pelas redes sociais, sempre endereçadas aos jovens.

A prisão do rapaz foi decretada em 20 de setembro pelo juiz Fabio Calheiros do Nascimento, da 2ª Vara Criminal de Barueri, dentro do processo que Victor responde pelo suposto estupro de três jovens da comunidade religiosa de Alphaville.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) disse que Bonato foi preso assim que a decisão judicial foi emitida. Ele foi localizado em um evento no município de Cesário Lange, interior do estado.

O religioso foi conduzido à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Barueri, onde o caso é investigado sob sigilo da Justiça, disse a SSP.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), “processos envolvendo crimes sexuais tramitam em segredo de Justiça” e, portanto, não é possível das informações sobre o caso.

Confissão nas redes sociais
Um dia antes de a prisão ser decretada, em 19 de setembro, Bonato usou as redes sociais para pedir perdão às meninas com as quais ele “falhou, enganou e defraudou”.

“Eu errei como homem e estou aqui me confessando e pedindo perdão como homem. Quero pedir perdão às meninas com quem eu falhei, que eu defraudei e magoei, com quem eu não tive atitude de homem”, disse o rapaz (veja vídeo acima).
“Quero pedir perdão à família de cada uma pelas falhas que cometi e espero que possam me perdoar. E se vocês não conseguirem, eu também compreendo”, declarou.

“Pecado da imoralidade”
O influencer também disse que está arrependido por ter caído no que ele chama de “pecado da imoralidade e iniquidade”.

“Nos últimos meses eu cometi alguns pecados. Eu caí em imoralidade e iniquidade, eu fui contrário a tudo que eu prego e desagradei o coração de Deus. Falei com Deus, com a minha família e aqueles que confiam em mim e estou profundamente envergonhado e arrependido por isso”, disse o rapaz.

“Eu magoei pessoas, feri pessoas e trouxe vergonha para um ministério lindo que é o Galpão. Estou vindo publicamente me confessar porque decidi deixar isso pra trás e eu quero construir certo, na luz, a partir de agora. Vim confessar pra que fique claro que errei e falhei, não o Galpão”, completou.

Em nota divulgada nas redes sociais também no dia 19 de setembro, um dia antes de a prisão contra Bonato ser decretada, o grupo Galpão disse que o influencer não fazia mais parte do movimento por “alguns acontecimentos que ferem diretamente o que o Galpão acredita e segue, fere a palavra e está em desacordo com o que Jesus nos ensina”.

“Viemos através desse comunicado, informar que Victor Gonçalves não faz mais parte do nosso movimento! Alguns acontecimentos ferem diretamente o que o Galpão acredita e segue, fere a palavra e está em desacordo com o que Jesus nos ensina. Por esse motivo ele foi afastado do Galpão”, disse a nota.

“O Galpão preza pela verdade e responsabilidade com o evangelho, e acreditamos na necessidade de sermos transparentes em relação ao nosso ministério. Nós cremos em transformação, e oramos por isso. Estendemos o convite a todos, façam o mesmo!”, declarou.

Na semana passada, o grupo também anunciou o fechamento do espaço onde eram feitos os encontros religiosos para reforma, “em razão da apuração dos fatos que estão sendo divulgados”.

“Viemos informar que o Galpão passará por uma reforma. Em razão da apuração dos fatos que estão sendo divulgados e de um novo tempo que Deus está nos direcionando não teremos nossos encontros na terça-feira. Por respeito a Justiça e a todos envolvidos, aguardaremos os esclarecimentos dos mesmos”, disse a nota.

 

 

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out 7 2023
Governo de SP tenta transferir Champinha e 4 internos da Unidade Experimental de Saúde para Casa de Custódia; Justiça analisa

Champinha está na unidade desde 2007. Representantes das pastas da Saúde e Administração Penitenciária do governo Tarcísio se reuniram nesta sexta (6) com integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, diante de representante da Justiça, para tratar do pedido de transferência. Champinha participou dos assassinatos do casal Liana Friedenbach e Felipe Caffé em 2003.

O governo de São Paulo tentou transferir nesta sexta-feira (6) Roberto Aparecido Alves Cardoso, 36 anos, o Champinha, e outros quatro internos da Unidade Experimental de Saúde (UES), na Vila Maria, na Zona Norte da capital paulista.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) pretende levar os únicos cinco internos da UES para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) “Dr. Arnaldo Amado Ferreira”, em Taubaté, no interior de São Paulo. O HCTP é também conhecido como Casa de Custódia.

Há 20 anos, Champinha foi punido por participar do sequestro, tortura e assassinato de um casal de estudantes (leia mais abaixo). Ele tinha 16 anos e cumpriu os três anos da medida socioeducativa. Depois disso, seguiu internado, amparado por laudos psiquiátricos e o artigo 1767 do Código Civil, que prevê que criminosos dotados de transtornos mentais sejam mantidos em “instituições apropriadas”, segundo a Justiça.

Após cumprir a medida socieducativa, Champinha foi transferido para a UES, em 2007, e se tornou o primeiro interno da recém-inaugurada unidade. Ele não cumpre uma pena e não tem previsão de ser solto.

A UES não é um hospital psiquiátrico de custódia, nem um presídio. Mas fica subordinada à Secretaria Estadual da Saúde e tem agentes de segurança vinculados à Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, que fazem a vigilância e possíveis transferências.

Na tarde desta sexta ocorreu uma reunião emergencial com representantes da SES, do Ministério Público (MP), da Defensoria Pública e da SAP. O encontro foi marcado pela Justiça para que as partes envolvidas pudessem se posicionar sobre o desejo do governo de transferir os cinco.

MP e Defensoria se mostraram contrários a ideia do governo estadual. E cobraram um pedido formal à Justiça sobre a questão, o que ainda não teria sido feito, segundo a reportagem apurou. Até a última atualização desta matéria também não havia nenhuma decisão judicial a respeito das transferências. E nenhum dos internos saiu da UES de São Paulo a caminho do HCTP de Taubaté.

Fontes do g1 disseram ainda que a transferência de Champinha e dos outros quatro internos é um desejo da gestão do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). A ideia surgiu depois da nova determinação que tornou irregular a detenção de pessoas com diagnóstico de transtornos mentais. Tarcísio, segundo as fontes, quer usar a Unidade Experimental de Saúde como um local exclusivo para tratamento de dependentes químicos da Cracolândia, região conhecida pelo consumo e tráfico de drogas no Centro de São Paulo.

Desde agosto, segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os manicômios judiciários, como as Casas de Custódia também são conhecidas, não podem mais receber internos. Pela resolução, elas deixarão de existir em 2024. A Secretaria da Saúde informou que a Unidade Experimental de Saúde não é uma Casa de Custódia.

Procurada nesta sexta pelo g1 para comentar o assunto, a SES informou por meio de nota que só realiza transferências com autorização judicial.

“A Secretaria de Estado da Saúde informa que qualquer eventual transferência na Unidade Experimental de Saúde (UES) ocorre com devido alinhamento com a Justiça. À pasta cabe indicar a equipe médica, providenciar os medicamentos, bem como o acompanhamento clínico e psiquiátrico dos internos, sem interferência quanto ao local de cumprimento”, informa o comunicado divulgado pela SES.

A Secretaria da Administração Penitenciária também falou sobre a necessidade de decisão judicial.

“Qualquer eventual transferência na Unidade Experimental de Saúde (UES) ocorre com devido alinhamento com a Justiça”.

Para Daniel Secco, defensor público do Núcleo da Infância e Juventude, a transferência seria ilegal.

“Essa transferência que se cogitou seria completamente ilegal. A situação atual da internação dessas pessoas na Unidade de Saúde já é ilegal. A transferência para o hospital de Custódia de Taubaté, onde são internadas pessoas que cumprem medidas de segurança, o que não é o caso dos internos da Unidade de Saúde, seria uma aberração porque não soluciona o problema e cria vários outros problemas legais e práticos”, disse.

O crime

Em 2003, quando estava com 16 anos, Champinha e mais quatro adultos participaram dos assassinatos do casal Liana Friedenbach, também de 16, e Felipe Silva Caffé, de 19, em Embu Guaçu, na Grande São Paulo.

Os estudantes tinham ido acampar na cidade, mas foram sequestrados e torturados pelo grupo. A adolescente ainda foi estuprada por Champinha e outros homens antes de ser morta por ele com golpes de facão. Felipe foi morto por um tiro por um dos adultos.

O crime chocou o país. Os quatro adultos foram julgados e condenados pela Justiça: Antônio Caetano Silva foi punido com 124 anos de prisão; Paulo Marques, 110 anos; Agnaldo Pires, 47 anos; e Antônio Matias de Barros, seis anos.

Pelo fato de ser menor de 18 anos à época do crime, Champinha foi encaminhado à Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem, que anos depois passou a se chamar Fundação Casa) para cumprir as medidas socioeducativas. Depois, foi transferido para a UES.

 

 

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out 7 2023
Polícia persegue na Anhanguera cantor suspeito de matar dentista em Araras

Suspeito não obedeceu comando para parar, fugiu em alta velocidade, depois abandonou o carro e escapou a pé. Bruna Angleri, de 40 anos, foi encontrada com o corpo carbonizado em sua casa. Advogado da família da vítima diz que foi expedido mandado de prisão temporária.

A Polícia Militar tentou prender, na noite de sexta-feira (6), o cantor sertanejo João Vitor Malachias, suspeito de matar a dentista Bruna Angleri, de 40 anos, que foi encontrada carbonizada em sua casa em Araras (SP), em 27 de setembro. Houve perseguição pela rodovia Anhanguera e o suspeito fugiu.

De acordo com informações da Polícia Militar, policiais que estavam em patrulhamento foram informados que havia um mandado de prisão temporária contra Malachias e que ele trafegava pela rodovia Anhanguera com destino a Ribeirão Preto.

Eles aguardaram no pedágio de São Simão e quando o carro passou pelo local, os policais deram início ao acompanhamento e solicitaram ao condutor que parasse o veículo, mas ela não atendeu ao comando e começou a fugir em alta velocidade.

Os policiais pediram reforços e começaram a perseguir o veículo, que parou no canteiro central, na altura de Cravinhos, e o motorista fugiu em meio a um canavial, não sendo encontrado.

A polícia apreendeu o veículo, que irá passar por perícia.

O advogado Daniel Salviato, contratado pela família de Bruna para acompanhar as investigações, confirmou que na sexta-feira (6) foi pedida a prisão temporária do suspeito de ter cometido o crime.

O advogado do cantor, Wagner Moraes, disse que a investigação está sob segredo de Justiça, que não foi informado do mandado de prisão. Ele não quis informar se está em contato com Malachias.

João Vitor Malachias é ex-namorado de Bruna Angleri e apontado como o principal suspeito do seu assassinato. Segundo a família, em agosto, Bruna foi agredida por ele que, por duas vezes chegou a entrar em sua casa. Em uma das vezes, ele teria quebrado vários objetos por não aceitar o fim do relacionamento, que durou alguns meses, e em outra a teria segurado pelo braço, causando uma lesão.

“Ela fez boletim de ocorrência, fez exame de corpo delito e aí um tempo depois ela procurou de novo para fazer [boletim de ocorrência] porque, segundo ela, ele tinha jogado o carro por cima dela e foi aí que a medida protetiva saiu”, contou a cunhada Samira Angleri.

Após o assassinato de Bruna, Malachias se apresentou à polícia com um advogado e, durante interrogatório negou envolvimento no crime. O celular dele foi apreendido para perícia, e ele foi liberado.

O advogado de defesa disse que o seu cliente compareceu à polícia e prestou depoimento, deixou seu celular e está colaborando com as investigações.

O laudo da Polícia Civil apontou que a dentista foi violentamente agredida no rosto e tinha uma costela fraturada. No dia do velório, foi pedido o retorno do corpo ao Instituto Médico Legal de Limeira para um novo exame, para saber se ela morreu mesmo por asfixia ou por causa da fumaça do incêndio.

O advogado da família de Bruna disse que o último registro dela foi quando ela passou pela portaria do condomínio, por volta das 22h da véspera do dia do crime e estacionou o carro na garagem de casa. Ela estaria chorando.

Caso chocou a cidade

Bruna era coordenadora da pós-graduação de odontologia da faculdade São Leopoldo Mandic. Ela era divorciada e, segundo seu irmão, na semana do crime, estava preparando a festa de 7 anos de seu único filho.

O caso chocou os moradores de Araras. No domingo (1º), amigos organizaram uma caminhada da praça central de Araras até a Delegacia de Defesa da Mulher, pedindo que o caso seja investigado e o assassino preso.

 

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