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nov 13 2023
Mulher é presa suspeita de matar marido a facada em Acari

A facada atingiu Yuri no tórax, e ele morreu após sofrer uma hemorragia interna. Ele chegou a ser levado por parentes, ainda vivo, ao Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, em Irajá, mas não resistiu.

Uma mulher de 23 anos foi presa por suspeita de matar o marido, de 28, após uma discussão na comunidade do Amarelinho, em Acari, na manhã dessa segunda-feira (13).

Maria Fernanda da Silva Xavier dos Santos foi presa após ter dado uma facada em Yuri dos Santos Correia Gomes.

A facada atingiu Yuri no tórax, e ele morreu após sofrer uma hemorragia interna. Ele chegou a ser levado por parentes, ainda vivo, ao Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, em Irajá, mas não resistiu.

Maria Fernanda foi localizada no mesmo bairro e presa em flagrante pela Delegacia de Homicídios da Capital.

 

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nov 13 2023
Justiça interroga homem acusado de queimar cachorra viva em São João da Boa Vista

Testemunhas também serão ouvidas, mas não haverá decisão de pena porque Justiça aguarda laudo sobre insanidade mental do réu. Café foi socorrida, mas não resistiu, em abril.

A Justiça de São João da Boa Vista (SP) realiza audiência, na tarde desta segunda-feira (13), para interrogar o acusado de espancar e colocar fogo em uma cachorra viva. O crime aconteceu em abril.

Também serão ouvidas testemunhas. De acordo com Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não haverá decisão sobre o caso nesta audiência, pois a defesa de Antonio Carlos Zogbi Perette alegou insanidade mental do réu.

Com isso, a Justiça irá aguardar perícia do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC). O g1 não conseguiu contato com a defesa até a última atualização da reportagem.

Comoção

O caso causou comoção em São João da Boa Vista. O crime de maus-tratos aconteceu em 30 de abriu em uma loja de roupas onde a cadela Café, de 8 anos, vivia.

Segundo informações do boletim de ocorrência, o homem invadiu o comércio e espancou a cachorra, que correu para a casinha. Em seguida, ele prendeu a entrada da casinha na parede e ateou fogo no objeto.

Após fechar o estabelecimento, a dona da loja viu pela janela da sua residência o momento em que Perette ateou fogo no animal e fugiu por uma escada colocada na parede.

A cachorra foi levada em estado grave para uma clínica veterinária e não resistiu aos ferimentos.

O réu era vizinho do imóvel onde vivia a cachorra, foi identificado durante as investigações. Ele chegou a ser preso preventivamente, mas foi solto pouco mais de um mês depois.

 

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nov 13 2023
Justiça de SP nega pedido de ‘prisão domiciliar humanitária’ para Roger Abdelmassih; ex-médico foi condenado por estuprar pacientes

Defesa alegava que ele sofre de problemas de saúde por causa da idade avançada. Abdelmassih, de 80 anos, foi condenado a mais de 173 anos de prisão acusado de estuprar pacientes. Desembargadores do TJ seguiram recomendação do MP e negaram solicitação.

A Justiça de São Paulo negou no final de outubro um pedido feito pela defesa de Roger Abelmassih para que ele fosse transferido para uma “prisão domiciliar humanitária”. A informação foi publicada nesta segunda-feira (13) pelo UOL e depois foi confirmada pelo g1.

O ex-médico está atualmente na Penitenciária 2 (P2) de Tremembé, no interior paulista, onde cumpre pena de mais de 173 anos de prisão por estupros, atentados violentos ao pudor e atos libidinosos contra 37 mulheres, entre 1995 e 2008. O então geneticista era um dos maiores especialistas em reprodução humana do Brasil.

O caso foi revelado em 2009 pelo jornal Folha de S.Paulo. Em 2010 Abdelmassih foi condenado pelos crimes na Justiça. Em 2011 ele teve o registro médico cassado pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). E em 2014, depois de ficar foragido, ele foi preso pela polícia no Paraguai, onde estava escondido.

Segundo o Ministério Público (MP), algumas das vítimas foram violentadas e abusadas sexualmente quando estavam sedadas nas macas no consultório que tinha em sua clínica particular na capital paulista. Abdelmassih sempre negou os crimes, alegando que as pacientes teriam tido alucinações em razão do uso de medicamentos para tratamento de fertilização.

A advogada Larissa Maria Sacco Abdelmassih, que é esposa do ex-médico, foi quem fez o pedido de “prisão domiciliar humanitária” para o marido. Ela havia alegado que ele possui problemas de saúde decorrentes da idade avançada e não é submetido a tratamento adequado na unidade prisional. Abdelmassih tem 80 anos e é cardiopata.

A solicitação foi negada, no entanto, pela 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Os três desembargadores concordaram com o Ministério Público, que foi contrário ao benefício.

Uma das alegações do MP foi de a prisão domiciliar é aplicada para condenados que estejam cumprindo penas em regime aberto. O que não é o caso de Abdelmassih, que está no regime fechado. A Promotoria também negou que o condenado não receba tratamento adequado quando preciso.

Em março de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia permitido que ele deixasse temporariamente a P2 de Tremembé e fosse internado num hospital penitenciário para receber cuidados médicos em razão da saúde.

Em 2021 ele também deixou a prisão por um período e foi levado a um hospital em Taubaté após complicações cardíacas. No mesmo ano chegou a receber autorização da Justiça para cumprir a pena em casa. Mas a prisão domiciliar foi revogada depois.

A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Abdelmassih para comentar o assunto até a última atualização desta reportagem.

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nov 13 2023
Justiça mantém condenação de Ibaneis, do ex-secretário de Saúde do DF e do prefeito de Corrente (PI) por doação de EPIs durante pandemia de Covid-19

Doações foram para município onde Ibaneis cresceu. Governador, ex-secretário de Saúde e prefeito afirmam, em recurso, que não há ilegalidade no ato.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou a apelação do governador Ibaneis Rocha (MDB) e manteve a condenação de Ibaneis e outros réus para o pagamento de R$ 106.201,44 referentes ao valor de equipamentos que foram doados de forma indevida para o município piauiense durante a pandemia da Covid-19, em 2020.

“Ao se omitir de modo a permitir e convalidar a irregular doação de bens a outro ente federativo, com patentes ilegalidades e vícios, nota-se ter, portanto, dado oportunidade à lesão ao patrimônio público do Distrito Federal, do qual é o gestor público principal”, aponta decisão.

Ibaneis Rocha cresceu na cidade. O governador do Distrito Federal e os outros réus afirmam, em recurso, que não há ilegalidade no ato (veja abaixo).

As doações de luvas e máscaras de proteção foram feitas um dia depois do pedido do prefeito Gladson Ribeiro (PP), prefeito de Corrente, no Piauí. O pedido foi no dia 26 de maio de 2020, e o envio dos equipamentos de proteção individual (EPIs) foi em 27 de maio do mesmo ano.

Em junho, houve a abertura de uma contratação emergencial para compra de luvas nos tamanhos P e M para evitar o desabastecimento no Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGES). O instituto é responsável pela gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e pelos hospitais de Base e de Santa Maria.

Onde fica Corrente?
A cidade de Corrente fica a cerca de 860 quilômetros de Brasília e é onde Ibaneis Rocha passou a infância. Foram mandados para o município:

5 mil luvas tamanho P
5 mil luvas tamanho M
12,5 mil máscaras de proteção (tipo N95)
De acordo com a decisão da desembargadora Ana Cantarino, a entrega dos EPIs ocorreu antes mesmo de ser encaminhada para o setor competente que realizaria a formalização da doação. Somente em 13 de julho de 2020, quase dois meses após o envio dos materiais para Corrente, foi feita a minuta de Termo de Doação.

Em junho, após a doação das luvas para o município, houve a abertura de uma contratação emergencial para compra de luvas nos tamanhos P e M para evitar o desabastecimento da rede no Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGES) no Distrito Federal, segundo decisão.

“Logo, constatados vícios e ilegalidades atinentes à doação de insumos ao Município de Corrente/PI, em razão de inobservância das normas que regem o ato administrativo em questão, impõe-se, tal como contido na sentença ora recorrida e ratificado pelo Ministério público em suas manifestações, decretar a invalidade do ato ora impugnado, por se mostrar lesivo ao patrimônio público distrital”, aponta a decisão.
Recursos negados dos réus
A apelação, negada pela decisão do TJDFT, de Ibaneis Rocha traz o argumento de que o governador não autorizou, aprovou, retificou ou praticou a doação dos EPIs mencionados acima. Além disso, Ibaneis afirma que não houve desabastecimento da população e dos profissionais de saúde do Distrito Federal. Segundo recurso do governador, apenas ocorreu a doação de equipamentos com estoque suficiente e em excesso.

Os outros réus envolvidos no processo são:

Francisco Araújo Filho: ex-secretário de Saúde
Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro: prefeito de Corrente, no Piauí
Distrito Federal
Município de Corrente, no Piauí
Osnei Okumoto, secretário de Saúde que assumiu a pasta a partir de 25 de agosto de 2020, que também estava envolvido no processo, teve a sentença revisada já que entrou na SES-DF depois do processo da doação dos EPIs para Corrente. Atualmente, Okumoto é presidente da Fundação Hemocentro de Brasília.

As defesas do governador Ibaneis e do ex-secretário de Saúde Francisco Araújo não quiseram se manifestar. Já o Palácio do Buriti afirmou que “o GDF respeita, mas discorda da decisão e vai recorrer”. Nem o prefeito de Corrente e nem a prefeitura responderam aos contatos da reportagem.

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nov 13 2023
Visitas de esposa de chefe de facção criminosa a assessores do Ministério da Justiça provoca constrangimento em Brasília

Luciane Barbosa Farias é casada com Clemilson dos Santos Farias, conhecido como Tio Patinhas, que está preso. Os dois foram condenados em segunda instância por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico de drogas e organização criminosa. Luciane responde em liberdade.

A revelação de duas visitas a assessores do Ministério da Justiça pela esposa de um chefe de facção criminosa provocou constrangimento em Brasília.

A informação foi publicada pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. Segundo o jornal, assessores do Ministério da Justiça receberam dentro do prédio do ministério, por duas vezes em 2023, uma integrante de uma facção criminosa. Luciane Barbosa Farias esteve em audiências com dois secretários e dois diretores do Ministério da Justiça em um período de três meses. O nome dela não consta das agendas oficiais.

O Ministério da Justiça confirmou os encontros. No dia 19 de março, Luciane esteve com Elias Vaz, secretário nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, e em 2 de maio com Rafael Velasco Brandani, secretário nacional de Políticas Penais.

Luciane é casada com Clemilson dos Santos Farias, conhecido como Tio Patinhas. Os dois foram condenados em segunda instância por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico de drogas e organização criminosa. Clemilson é apontado como líder de facção criminosa e cumpre pena de 31 anos em um presídio do Amazonas. Luciane foi condenada a dez anos de prisão, mas recorre em liberdade.

A visita provocou críticas da oposição ao ministro da Justiça. Em uma rede social, Flávio Dino afirmou:

“Nunca recebi, em audiência no Ministério da Justiça, líder de facção criminosa, ou esposa, ou parente, ou vizinho”, escreveu.
O secretário nacional de Assuntos Legislativos, Eliaz Vaz, afirmou que a responsabilidade foi dele. Ele disse que foi a ex-deputada estadual do PSOL pelo Rio de Janeiro Janira Rocha quem pediu a audiência e que não sabia quem eram os acompanhantes da ex-deputada.

“Se teve algum erro, esse erro foi de minha parte, por não ter às vezes feito uma verificação mais profunda das pessoas que ia receber. Eu não sabia que essa pessoa que veio aqui tinha qualquer relação com facção criminosa”, diz Eliaz Vaz.
No início da noite desta segunda-feira (13), o Ministério da Justiça publicou uma portaria com novas regras de acesso ao prédio. A partir de agora, quem quiser uma agenda no ministério terá que comunicar com 48 horas de antecedência o nome de todos os participantes e acompanhantes com CPF.

Luciane Barbosa Farias disse em nota que “não é faccionada de nenhuma organização criminosa”.

Jandira Rocha disse que não fez nada de irregular e que foi ao Ministério da Justiça para tratar de assuntos do sistema penitenciário.

O secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco Brandani, disse que atendeu a um pedido de Eliaz Vaz.

 

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nov 13 2023
Homem que matou a mulher na frente das filhas é condenado a 16 anos de prisão no Maranhão

Feminicídio aconteceu em 2 de setembro de 2022; Ana Carolina Cordeiro Caldas foi morta com um tiro.

O Tribunal do Júri condenou a 16 anos de prisão, o réu Daniel Serrão Silva, de 23 anos pelo crime de feminicídio cometido contra a companheira na frente das filhas da vítima, em 2 setembro de 2022, no município de Araguanã, a 351 km de São Luís. De acordo com a sentença, a pena deve ser cumprida em regime fechado, sem possibilidade de recorrer em liberdade.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o acusado mantinha um relacionamento com Ana Carolina Cordeiro Caldas, de 26 anos, e no dia do crime, o casal teria saído junto por volta das 19h na companhia das filhas da vítima. No caminho para o local, o casal teria deixado as crianças na casa da avó, mãe de Ana Carolina.

Já na volta, o casal chegou à residência da mãe da vítima em meio a uma discussão que, segundo depoimentos de pessoas próximas ao casal, era algo recorrente e normalmente motivada pelo excessivo ciúme de Daniel. Devido ao bate-boca, a vítima teria resolvido passar a noite na casa da mãe, enquanto o acusado encaminhou-se para casa. No entanto, minutos depois, Daniel retornou à residência da mãe de Ana Carolina e realizou disparos de arma de fogo contra a vítima na frente das filhas da vítima, provocando desespero nas crianças, que começaram a gritar por socorro.

Ana Carolina foi socorrida pela mãe, irmã e vizinhos e, logo em seguida, encaminhada ao hospital do município, mas não resistiu aos ferimentos causados pelo disparo e veio a óbito.

Após o crime, Daniel fugiu do local, mas foi preso horas depois, portanto a arma de fogo supostamente usada no crime. Em resposta à acusação, os advogados do réu alegaram a inexistência de indícios suficientes para comprovar materialidade e autoria para justificar a ação penal.

Julgamento

Diante da acusação, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria dos votos, a autoria e materialidade do caso, não acatando, portanto, o pedido da defesa pela absolvição. Os jurados reconheceram também que o crime foi praticado em razão de condição de sexo feminino consistente em violência doméstica familiar.

Além disso, também foi considerado o porte de arma sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regular e a conduta social pouco favorável do acusado, visto que elementos descritos nos autos atestam que o réu fazia ameaças às pessoas com quem convivia, demonstrando caráter violento.

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nov 13 2023
Justiça condena quatro acusados de matarem professor universitário no MA, que foi vítima de latrocínio

O professor universitário Neylson Oliveira da Silva foi assassinado no dia 10 de agosto de 2022, no bairro Laranjeiras, na cidade de Açailândia.

Na última sexta-feira (10), quatro homens foram condenados pela morte do professor universitário Neylson Oliveira da Silva, que foi assassinado no dia 10 de agosto de 2022, no bairro Laranjeiras, na cidade de Açailândia, a 562 km de São Luís.

Sentaram no banco dos réus Clemilson Pereira Silva, Nisley Sousa Gomes, Lucas Costa e Jonathan Dias Almeida, todos acusados pelo crime de latrocínio, que é o roubo seguido de morte. O julgamento foi realizado pelo Poder Judiciário da Comarca de Açailândia, através da 1ª Vara Criminal.

Consta na denúncia do Ministério Público, que no dia anterior ao crime, Neylson estava no Bar do Barão, em companhia de outras pessoas, onde permaneceu até a madrugada do dia 10. Depois o professor deixou o local na companhia de um homem, indo lanchar na rodoviária.

Após lancharem, os homens foram até um ponto de mototáxi, no local eles foram abordados por Nisley e Jonathan, recebendo o convite para irem até uma casa para beber. Em seguida, Nisley e Jonathan levaram o homem que estava na companhia do professor até uma residência, onde os outros dois estavam aguardando.

De pronto, o homem percebeu tratar-se de uma ‘boca de fumo’ (local onde há venda de drogas) e, na primeira chance, conseguiu fugir do local. Enquanto isso, Jonathan retornou ao setor rodoviário e buscou Neylson.

As investigações apontam que, já de volta à residência, os denunciados passaram a consumir bebida alcoólica em companhia da vítima. Na ocasião, os denunciados constataram que a vítima trazia consigo alguns cartões bancários. Minutos depois, os homens exigiram que Neylson entregasse seus cartões bancários, uma quantia em dinheiro e a chave de sua residência.

Como a vítima se negou a atender ao pedido dos denunciados, os homens o mantiveram em cárcere privado. Algumas horas depois, ainda pela madrugada, a vítima trocou mensagens de WhatsApp com o amigo que estava na sua companhia anteriormente, informando que estava sequestrado. O professor disse, ainda, que caso não aparecesse, era para procurá-lo na ‘boca de fumo’.

O amigo de Neylson achou que se tratava de uma brincadeira e não acionou a polícia.

Estrangulado
Consta ainda no inquérito, que os denunciados, ao perceberem que a vítima não entregaria seus pertences, iniciaram uma série de agressões e, não achando suficiente, utilizaram um laço para estrangular Neylson, que morreu por asfixia.

Em seguida, os criminosos subtraíram os pertences pessoais e a chave da residência de Neylson e se deslocaram até o endereço da vítima, onde roubaram uma televisão e uma caixa de som.

De volta à ‘boca de fumo’, o denunciado Jonathan, em companhia dos demais, traçou um plano para se livrarem do corpo da vítima. Nesse contexto, Jonathan e Clemilson levaram o corpo da vítima até o ‘brejo do sapo’, bairro Laranjeiras, em uma motocicleta conduzida pelo primeiro, enquanto o segundo abraçava o corpo da vítima para que não caísse.

Já nas imediações do brejo do sapo, os denunciados ocultaram o corpo da vítima em um matagal. Entretanto, os dois foram vistos por testemunhas, que acharam suspeita a atitude de Clemilson, por estar abraçado ao indivíduo do meio.

Após se desfazerem do corpo do professor, os denunciados retornaram, onde todos realizaram algumas movimentações nas contas bancárias da vítima, transferindo valores. Ainda no mesmo dia, já pela manhã, a Polícia Militar foi informada sobre a existência de um corpo nas proximidades do bairro Laranjeiras.

Após constatarem a veracidade dos fatos, a guarnição recebeu informações, por meio dos populares, que os denunciados Jonathan e Clemilson haviam sido vistos em uma motocicleta com um terceiro indivíduo, o qual estaria desacordado, acrescentando, ainda, que Nisley e Lucas haviam sido vistos em companhia deles.

Neylson Oliveira era natural de São Luís e morava sozinho em Açailândia, no loteamento Colinas Park. Ele era professor substituto da disciplina de Libras da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL). Ele também trabalhava na Escola Municipal Fernando Rodrigues, na Vila Ildemar.

Condenação
Ao final do julgamento, Clemilson Pereira recebeu a pena de 26 e três meses de reclusão, mesma pena recebida por Lucas Costa e Jonathan Dias Almeida. Já Nisley Sousa Gomes foi condenado a 33 anos e oito meses de prisão. Aos réus foi negado o direito de recorrer da decisão em liberdade.

“Por fim, nos termos do Código de Processo Penal, em razão da natureza da pena aplicada e por ainda restarem presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva, mormente a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, deixo de conceder aos acusados o direito de apelar em liberdade”, destacou a juíza Selecina Locatelli, titular da 2ª Vara Criminal de Açailândia, respondendo pela 1ª.

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nov 13 2023
Identificados suspeitos de fazer emboscada contra policiais, que resultou na morte de sargento da PM no interior do MA

De acordo com as investigações, nove pessoas que teriam participado da emboscada já foram identificadas. Entre os nove suspeitos, há três irmãos que são apontados como líderes do grupo criminoso.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) já identificou os autores do assassinato de um sargento da Polícia Militar, que foi morto carbonizado durante uma emboscada na zona rural de Barra do Corda. O PM estava com mais nove policiais, que foram autuados em flagrante delito pelo crime de formação de milícias, sendo oito policiais militares e um policial penal.

A suspeita é que os policiais teriam sido contratados por um fazendeiro para realizarem a desocupação de uma área na localidade e, quando foram fazer a desocupação, sofreram o ataque.

De acordo com as investigações, nove pessoas que teriam participado da emboscada já foram identificadas. Entre os nove suspeitos, há três irmãos que são apontados como líderes do grupo criminoso.

Os três irmãos foram identificados como: Antônio Fernandes da Silva, Adonias Fernandes da Silva e Antônio Joacir Fernandes da Silva. O trio é chamado de “irmãos caninanas”, em referência à cobra caninana.

“Nós sabemos quem fez, os nove que fizeram o atentado contra os policiais na emboscada, as armas que foram utilizadas, como foi utilizada e o local utilizado. Foi uma emboscada, foi um crime tramado, quando as pessoas foram a outra localidade e, no retorno, eles já tinham armado o local. Como eles são caçadores, eles já sabiam os locais de fazer a espera e assim fizeram. Atacaram oito pessoas nos carros, como se fossem animais, como se fossem bichos”, explicou o delegado Brito Júnior, titular do 2º Distrito Policial de Grajaú, que está à frente das investigações.

Os irmãos também são procurados pela polícia, por serem suspeitos de praticarem homicídios na cidade de Tuntum, a 365 km de São Luís.

A emboscada
A emboscada aconteceu na noite de sexta-feira (10), após 10 policiais serem contratados por um fazendeiro para fazer uma desapropriação de terra em Barra do Corda, a 462 km de São Luís.

Durante a emboscada, um sargento da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), identificado até o momento como Walmir e lotado em Barra do Corda, morreu após ter seu corpo carbonizado em um veículo.

Além do sargento que morreu carbonizado, mais dois policiais foram atingidos por disparos de arma de fogo e foram hospitalizados.

Após o caso, nove policiais foram autuados em flagrante por milícia. Sete pertencem ao 4º Batalhão de Polícia Militar de Balsas, outro é do Batalhão de Barra do Corda e o último é um policial penal.

Os policiais presos já foram encaminhados para um presídio em São Luís e, segundo o delegado Brito Júnior, eles estão colaborando com as investigações.

“Eles foram encaminhados para serem custodiados na cidade de São Luís E eu posso dizer que todos os policiais estão colaborando com a Justiça, estão colaborando com a delegacia, com o inquérito policial. E, na medida das suas responsabilidades, judicialmente eles irão responder, na medida da sua culpabilidade”, destacou o delegado.

Por meio de nota, enviada ao g1, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que já havia determinado às Policiais Civil e Militar uma imediata apuração do ocorrido.

Leia a íntegra da nota:

“A Secretaria de Segurança Pública determinou às Policiais Civil e Militar imediata apuração do ocorrido, bem como as providências necessárias. Nove policiais foram autuados em flagrante delito pelo crime de formação de milícias, sendo oito policiais militares e um policial penal. Desses, seis encontram-se recolhidos ao quartel de Barra do Corda e serão transferidos posteriormente para o quartel do Comando Geral em São Luís.

Em razão das lesões sofridas, dois policiais militares foram levados para hospital e tão logo tenham alta médica também serão recolhidos ao quartel. O policial penal foi levado para o presídio da região. Ainda como resultado da ação, um policial foi morto.

Para agilizar as investigações, ainda na noite de sexta foram enviados reforços às polícias Civil e Militar para a região onde os fatos aconteceram. Uma equipe do Instituto de Criminalística (Icrim) também foi encaminhada ao local para a realização de perícia.

Por fim, a SSP destaca que não compactua com desvio de conduta dos agentes das forças e segurança e que vai atuar com rigor na apuração dos fatos, tanto no inquérito policial como por meio de procedimento administrativo instaurado pelo comando da Polícia Militar”.

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nov 13 2023
123 Milhas: ex-funcionários protestam em frente à sede da empresa e exigem pagamento

Nesta quinta-feira (9), a Justiça desbloqueou R$ 23 milhões para pagamento de despesas trabalhistas. Trabalhadores alegam que, até o momento, a empresa não se manifestou.

Ex-funcionários da 123 Milhas fizeram um protesto, na manhã desta segunda-feira (13), em frente à sede da empresa, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Os trabalhadores alegaram que não receberam a rescisão trabalhista desde quando foram desligados, em agosto deste ano, após a agência suspender pacotes e a emissão de passagens promocionais.

Manifestação acontece quatro dias depois que a Justiça de Minas Gerais desbloqueou mais de R$ 23 milhões da empresa. De acordo com o documento assinado pelo desembargador Alexandre Victor de Carvalho, da 21ª Câmara Cível Especializada de Belo Horizonte, 123 Milhas terá o valor liberado para o pagamento de despesas trabalhistas como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salários e planos de saúde, por exemplo.

Porém, os funcionários alegaram que, mesmo depois desse desbloqueio, eles não receberam rescisão trabalhista e nem comunicado da empresa.

“Não recebemos nenhum informe da empresa, nenhum comunicado em relação aos nossos direitos trabalhistas. Eles precisam pagar o que devem. Se o débito conosco é de R$ 15 milhões, eles já podem nos pagar. Mas estão em silêncio desde então”, relatou o agente de viagens, Marcos Paulo.
Ao g1 Minas, a 123 Milhas informou que o valor liberado pela Justiça “é destinado para pagamentos de despesas correntes da empresa, como folha de pagamento, atuais colaboradores, plano de saúde, aluguel, entre outros”.

Acrescentou também que “a empresa está proibida por lei de realizar pagamento das rescisões trabalhistas antes da aprovação do plano de Recuperação Judicial”.

Entenda o caso
Os problemas com a empresa começaram no dia 18 de agosto deste ano, quando a 123 Milhas suspendeu pacotes e a emissão de passagens promocionais. A medida afetou viagens já contratadas da linha “Promo”, de datas flexíveis, com embarques previstos a partir de setembro de 2023.

Ainda em agosto, a Justiça autorizou o processamento do pedido de recuperação judicial feito pela 123 Milhas e pela HotMilhas, controlada pela agência de viagens, e pela Novum Investimentos, sócia da empresa.

Na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, as investigações apontaram que a empresa operava no vermelho quatro anos antes de pedir a recuperação judicial.

No dia 10 de outubro, a Justiça mineira autorizou, em segunda instância, os estornos de passagens aéreas e pacotes turísticos comprados pelo cartão de crédito com a 123 Milhas para uma conta judicial.

No mesmo dia, uma decisão havia solicitado que os valores de “chargebacks” pedidos pelos clientes voltassem para a empresa.

 

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nov 13 2023
Delegado preso após dar tapa em mulher já é réu por violência doméstica e embriaguez ao volante

Vídeo flagrou momento em que delegado agrediu mulher em uma discussão de trânsito na madrugada. Governador do Ceará determinou ‘afastamento imediato’ do delegado, alvo de processo disciplinar.

O delegado de Polícia Civil Paulo Hernesto Pereira Tavares, preso após ser flagrado dando tapa no rosto de uma mulher depois um acidente de trânsito, já é réu pelos crimes de violência doméstica e embriaguez ao volante.

No sábado (11), o delegado se envolveu em um acidente de trânsito depois de perseguir um adolescente e discutiu com moradores, no que foi filmado dando o tapa na mulher. No mesmo dia ele foi detido e solto mediante pagamento de fiança. No domingo (12), o delegado teve a prisão preventiva decretada pela Justiça cearense a pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE).

Conforme despacho da Justiça e o pedido de prisão, aos quais o g1 teve acesso, Paulo Hernesto é réu em um processo pelo crime de embriaguez ao volante referente a um acidente de trânsito em que se envolveu em fevereiro de 2022. Desde outubro de 2020, o delegado também é réu pelo crime de violência doméstica contra a então companheira.

“Como se percebe, há reiteração delitiva, há dois fatos criminosos já apurados em ação penal em curso, um em 2022, outro em 2020. Agora em 2023, há grave reiteração”, aponta o Ministério Público no pedido de prisão preventiva.
Além dos processos em que é réu, o delegado também é investigado pelo crime de prevaricação, que é um crime praticado quando funcionário público deixar de cumprir sua função ou retarda seus atos de trabalho indevidamente para satisfazer interesses pessoais.

Após a repercussão do caso, Paulo Hernesto foi afastado das funções e impedido de exercer o cargo de delegado durante a investigação do caso. Também foram retidos a identificação funcional, o distintivo, a arma, a algema e instrumentos funcionais.

Como foi a agressão
O homem atuava como delegado nas cidades de Aurora e Barro. Ele se envolveu em acidente de trânsito e passou a discutir com outras pessoas presentes no local. Conforme apurações iniciais da Polícia, ele estaria perseguindo um adolescente e tentava atropelá-lo antes de subir a calçada com o carro e bater em uma árvore e no muro da residência.

Na sequência, ele se envolveu em uma briga com moradores que estavam no local. Enquanto era filmado por testemunhas, ele agrediu uma das mulheres presentes com um tapa. Ainda conforme a apuração que baseou o seu afastamento, ele aparentava estar embriagado nesse momento.

Policiais militares da Força Tática e do Batalhão de Rodas e Ações Intensivas e Ostensivas estavam presentes e tentaram acalmar os ânimos, mas não intervieram diretamente depois da agressão.

Após dar o tapa na mulher, Paulo Hernesto ainda proferiu vários xingamentos em direção à vítima e a um homem, que se identificou como tio dela. O homem questionou o delegado sobre a agressão. No vídeo, é possível ver que os policiais tentam evitar que o delegado e o tio da mulher se aproximem.

Uma terceira pessoa, não identificada, acompanhava o delegado e teria tentado agredir os policiais militares presentes, sendo algemada e conduzida à Delegacia Regional de Brejo Santo.

Antes de ser conduzido à delegacia, Paulo Hernesto ainda foi levado para o posto da Polícia Rodoviária Federal para realizar o teste do bafômetro. Ele se recusou a realizar o exame, mas teria sido filmado pelos policiais afirmando que tinha bebido.

Apesar da agressão filmada contra a mulher e as agressões contra outras duas pessoas testemunhadas por moradores, na delegacia o auto de prisão em flagrante lavrado contra Paulo Hernesto foi apenas o de embriaguez ao volante.

Em nota, a Polícia Civil do Estado do Ceará informou que repudia os fatos ocorridos, afirmando que eles “não condizem com as diretrizes da instituição”. Segundo a nota, o delegado-geral Márcio Gutierrez determinou apuração do caso pela Assessoria de Apuração de Transgressões Disciplinares da Polícia Civil.

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) também determinou instauração imediata de procedimento disciplinar para devida apuração. O procedimento está em andamento na Delegacia Municipal de Brejo Santo.

Governador determina afastamento
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, se manifestou nas redes sociais após a circulação do vídeo que mostra a agressão e informou que determinou o afastamento do delegado.

“Determinei o afastamento imediato dele das funções e submeti o caso à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD). Um processo disciplinar, inclusive, já foi aberto pelo órgão. O Governo do Estado do Ceará não admite esse tipo de comportamento, principalmente por parte de um agente de segurança, que tem por dever zelar pela segurança da nossa população”, publicou Elmano de Freitas.

Em nota, o Governo do Ceará e suas Forças de Segurança reforçaram a mensagem de repúdio à ação do delegado. “O respeito ao próximo e a defesa da sociedade são valores indispensáveis aos servidores da Segurança Pública do Ceará e desvios não serão tolerados”, diz a nota, que também confirma que Paulo Hernesto já foi afastado de suas funções.

Na portaria publicada no Diário Oficial, a CGD instaurou procedimento administrativo-disciplinar e determina que sejam retidos do delegado a identificação funcional, o distintivo, a arma, a algema e qualquer outro instrumento funcional.

Advogado da vítima diz ter sido ameaçado

Na tarde deste sábado (11), o advogado Glêdson Carlos, contratado para defender vítimas da agressão, relatou que foi ameaçado pelo delegado. Segundo Glêdson, isso aconteceu quando chegou à delegacia de Brejo Santo, ainda pela manhã.

“Ao cumprimentar os clientes e buscar entendimento do que estava acontecendo, fomos interpelados pelo próprio delegado de Polícia, que circulava nas dependências da delegacia livremente e que tentou nos encostar na parede, fazendo algumas explanações de ameaça… Perguntando se (eu) já tinha andado de viatura. Ao responder negativamente, ele disse que, na próxima semana, eu iria andar de viatura numa viagem bem conturbada”, relatou o advogado.
Glêdson afirmou que Paulo Hernesto ainda seguiu proferindo xingamentos contra ele e contra as vítimas, com palavras como “vagabundo” e “pilantras”.

Ainda de acordo com o advogado, algumas vítimas estavam em estado de choque. Uma das pessoas que estava nesta condição era a mulher que levou o tapa do delegado. Ela preferiu não ter a identidade revelada por temer pela própria segurança.

Diante da tentativa de intimidação, o advogado solicitou a presença de representantes da OAB Ceará – Subsecção Cariri Oriental, que foram até a delegacia e estão acompanhando o caso.

O advogado detalha que o delegado poderá responder pelos crimes de ameaça, calúnia, injúria, difamação, violação às prerrogativas da advocacia e até tentativa de homicídio, com base no relato de testemunhas de que ele teria tentado atropelar um adolescente antes do acidente.

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