Justiça de SP manda Meta, dona do Facebook, parar de usar marca no Brasil

Decisão vem após uma queixa de uma empresa brasileira que também se chama Meta. Segundo ela, o registro foi feito no Inpi em 2008.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Meta Platforms, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, deixe de usar a sua marca no Brasil.

A decisão vem após uma queixa da brasileira Meta Serviços em Informática, que afirma estar sendo prejudicada desde que a companhia de Mark Zuckerberg trocou de nome, em outubro de 2021.

A empresa brasileira afirma que já são 143 processos judiciais em que ela consta como ré de forma equivocada, “pois deveriam ser destinados à empresa americana”.

O g1 procurou a controladora do Facebook, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

Dona do Facebook tem 30 dias para cumprir decisão
O TJ-SP deu 30 dias de prazo para que a Meta Platforms deixe de usar essa marca no país, uma vez que a companhia brasileira registou seu nome em 2008 junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

O desembargador Eduardo Azuma Nishi ainda determinou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão pela big tech.

Em comunicado enviado ao g1, a Meta Serviços em Informática diz que seu corpo jurídico teve que “intensificar a atuação perante o Poder Judiciário”. Também afirma que a confusão de marca tem gerado ataques.

“Em nossos canais oficiais na internet, são recebidas mensagens de ódio, reclamações e solicitações indevidas de pessoas que pensavam estar se direcionando à empresa americana”.