PSOL Aciona Justiça e Ministério Público para Impedir Cerimônia de Honraria a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de SP

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), juntamente com a ativista Amanda Paschoal, apresentou uma ação popular na Justiça visando evitar a realização da cerimônia de concessão do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de São Paulo.

No processo, Erika Hilton solicita a proibição do evento, com ameaça de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Paralelamente, os vereadores Celso Giannazi (PSOL), Carlos Giannazi (PSOL) e a deputada Luciene Cavalcanti (PSOL-SP) solicitaram à Procuradoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Estado de São Paulo uma investigação, alegando que o prefeito estaria utilizando o evento para ganho político.

As medidas foram tomadas após a aprovação pela Prefeitura de São Paulo do uso do Theatro Municipal para a cerimônia em homenagem a Michelle Bolsonaro, conforme confirmado pelo vereador Rinaldi Digilio (União Brasil), autor da proposta aprovada em novembro de 2023.

Embora a tradição indique que tais homenagens ocorram na própria Câmara Municipal, o evento está agendado para o dia 25 de março, às 20h, no Theatro Municipal, alegadamente devido à limitação de espaço na Câmara, conforme afirmado pelo presidente da Casa, vereador Milton Leite (União Brasil).

Contudo, Rinaldi Digilio, responsável pela solicitação, justificou a mudança de local devido à dificuldade de realizar honrarias na Câmara durante ano eleitoral.

A Câmara Municipal esclareceu que as homenagens propostas pelos vereadores são atos oficiais da Casa e continuam ocorrendo normalmente, independentemente de ano eleitoral.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) minimizou a controvérsia, afirmando que a Câmara e outras entidades frequentemente solicitam o Theatro Municipal e recebem autorização, desde que não haja espetáculos agendados, e confirmou sua presença se convidado.

O Theatro Municipal não quis comentar sobre a reserva do espaço quando procurado pela reportagem.

Michelle Bolsonaro, nascida na Ceilândia, Distrito Federal, desenvolveu uma relação com São Paulo durante as visitas do ex-presidente Jair Bolsonaro à cidade. Rinaldi Digilio argumentou que ela merece o título de cidadã paulistana devido aos seus relevantes serviços à comunidade, incluindo trabalhos voltados para pessoas com deficiência.

O projeto de lei concedendo o título à ex-primeira-dama foi aprovado pela Câmara em novembro de 2023, com 37 votos favoráveis e 15 contrários.