Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 810 despacho perante o BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 4200. Para o Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor cumprimento da determinação supra, proceda-se o envio deste CLAUDSON ALECRIM RIBEIRO em 3 de dezembro de 2020. expediente, à instituição bancária acima mencionada, via eletrônica para o seguinte endereço: [email protected] DESPACHO CO

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 1505 Decorrido o prazo sem comprovação do depósito por parte da garantido por meio da Carta de Fiança nº A1—2019/2768-9/CFJ6. ECCOUNT S/A, proceda-se à penhora de tais valores via Nesse contexto, OFICIE-SE a ECCOUNT S/A, por eCarta com AR, SISBAJUD. para que, no prazo de 5 dias, deposite em uma conta judicial à Por fim, INTIME-SE a Executada, via DEJT, dos valor

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2654 revelando harmonia entre ambas. Desse modo, não há contradição à condenação para esse fim e o recursal. Observar-se-á o disposto a ser declarada. no art. 790-A, da CLT, em relação à segunda reclamada. Em face do exposto, acolhe-se o pleito de reconhecimento de Decisão proferida nesta data, em face da extensão da pauta de responsabilidade subsidiária,

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 pela empresa fornecedora de mão de obra, caracterizando sua 2531 previdenciárias. culpa "in vigilando", "ex vi" do novo entendimento jurisprudencial inserto no item V da Súmula n. 331 do TST. Não há que falar em CUSTAS pela primeira reclamada, no importe de R$ 60,00, violação ao art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93. calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00, provisoriamen

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 809 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53d5ac6 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO - ALVARÁ JUDICIAL PARA SUPRIMENTO DO SEGURO DESEMPREGO O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da MM. 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF , conforme atribuições legais, por meio do INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 servidor(a) RICARDO VIEIRA ISAAC, em 14 de setembro de 2020. 1252 valores pagos e recolhidos e verifique se a conta foi zerada. Após, ao arquivo definitivo, dando-se regular baixa na distribuição. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ - BANCO DO BRASIL Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE ALVARÁ/OFÍCIO JUDICIAL O trânsito

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 6182 Intimado(s)/Citado(s): - PRISCILA NASCIMENTO SENA ARAUJO 136/2014 do CSJT, inclusive ordem cronológica com a identificação clara e correlata a cada documento, bem como DOCUMENTOS DAS PARTES: AUTOR: PRISCILA deve ser observada também a ordem estabelecida no art. 50 do NASCIMENTO SENA ARAUJO, CPF: 020.667.761-81; RÉU: LIFE Provimento Geral Consolidado do eg. TRT

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2720 Sobrevindo causas impeditivas, resultou frustrada a designação Assinatura supramencionada. JI-PARANA, 31 de Dezembro de 2017 E, em síntese, o relatório. AUGUSTO NASCIMENTO CARIGE Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº RTOrd-0001994-76.2017.5.14.0091 AUTOR SANDRA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO LUCAS GATELLI DE SOUZA(OAB: 7232/RO) ADVOGADO ESTEFANIA

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2725 JUNIOR época própria. Juros simples de 1% ao mês, a partir do ajuizamento RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO. da ação (CLT, art. 883), devendo incidir sobre capital corrigido SÚMULA (Súmula 200, C.TST). Nº 331 DO TST. DECLARAÇÃO de CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666 /93. Nos termos do art. 832, § 1º, da CLT, f

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2649 efeitos desses novos dispositivos. Tem-se, portanto, que no aspecto do direito eminentemente material a demanda será apreciada à luz PODER JUDICIÁRIO do disposto no Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, tal JUSTIÇA DO TRABALHO como vigente até 10.11.2017. Fundamentação Quanto às normas processuais, é de senso comum que o ordenamento pátrio consagra