Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - VARANDA DO PARQUE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA 2231 parte autora visando à liberação de FGTS e habilitação para fins de recebimento do Seguro Desemprego. PODER JUDICIÁRIO Em razão da juntada de documento de comunicação de dispensa, demonstrando que houve o seu desligamento imotivado, comprova a baixa da CTPS, a situação de desempregado e apresentou o Fundamen

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 2761 registro completo da relação empregatícia (ID c1706ed). 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Nesse esteio, no uso das atribuições legais, CONCEDO A documento pode ser acessado no endereço eletrônico ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pretendida, para AUTORIZAR a "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument CAIXA ECONÔMICA FEDER

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região parcelas objeto de condenação têm natureza indenizatória, 2447 Fundamentação inclusive quando reflexos de outras: aviso prévio, férias indenizadas, terço constitucional de férias e FGTS + 40%. DECISÃO Custas pela reclamada no importe de R$160,00, calculadas sobre R$8.000,00, valor ora atribuído à condenação. VISTOS ETC. Não se olvidem as partes de que não s

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 3841 01/09/2017 comprovando, assim, que a rescisão do contrato foi sem Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 justa causa. de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Nesse esteio, no uso das atribuições legais, CONCEDO A Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pretendida, para AUTORIZAR a 11.

Poder Executivo ● 13/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1633 - Remover EMERSON ROCHA DOS SANTOS, LP,I,A, mat. 378.557-2 para a ETE Antônio Dourado Cavalcanti, Lajedo, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais Química, Integral, conforme Decreto nº 38.162, de 09.05.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 13.03.2018. Nº 1634 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Física de JOSILDO FERREIRA DA SILVA, Prof., LPM, II, D, mat. 195.137-8 e L