CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1795 Designo a audiência de conciliação, a ser realizada na modalidade de videoconferência, para o dia 27/07/2022, às 16:30h - SALA 08. Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do conciliador em R$ 50,00 (-) - nível básico - arbitro a remuneração, no valor de R$ 25,00 (-), a ser custeada pela parte ré. Parte autora, pro bono (art. 1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1083 poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, nos termos do §8º, do art. 334, do CPC. Importante, ainda, ressaltar o disposto no Decreto 276/2020: “Art. 2º (…) § 2º A Secretaria de cada un

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1490 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Carlos Alberto Reis Dos Santos Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CON

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2109 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8072066-52.2022.8.05.0001 Parte Autora: ELISANGELA COSTA ARAUJO Parte Ré: ANALIS MOREIRA MACHADO EIRELI Designo a audiência de conciliação, a ser realizada na modalidade de videoconferência, para o dia 13/10/2022, às 09:30h -

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1414 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jadson Neri Pinheiro Advogado: Daiane De Santana Lima (OAB:BA55393) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8139317-24.2021.8.05.0001 Parte Autora: JADSON NERI PINHEIRO Parte Ré:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 1430 dos liquidantes, considerando os documentos acostados aos autos (fl. 406/422) que comprovam a hipossuficiência financeira alegada. Intime-se a parte ré desta liquidação, PAULO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA, para, nos termos do art. 511 do CPC, contestar o pedido no prazo de quinze dias. Salvador(BA), 28 de março de 2022. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito ADV:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1157 de 2022, às 09:30horas, SALA 02, nos termos do art. 334 do CPC a ser realizada por videoconferência. Considerando o teor do Decreto no 335.2020, o qual fixa a remuneração do conciliador em R$ 50,00 (cinquenta reais), nível básico, arbitro a remuneração no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) a ser custeada pela parte ré. Parte autora, “pro bono” (art.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1729 VIANNA DOREA - Conforme provimento 06/2016, da corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar interesse na expedição do mandado não expedido em razão das restrições das atividades regulares provocadas pela pandemia de COVID-19 . Em caso positivo, ratifique o endereço já apresentado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1278 ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 53524/BA), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - Processo 0521999-07.2018.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaucard SA - REQUERIDO: LAYSE SOUZA DE MELLO - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1178 a palavra a MM Juíza disse que: registra que a presente audiência se realiza por meio de videoconferência, tendo em vista as restrições das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário decorrentes da pandemia da COVID/19, nos termos do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 e, também, por opção das partes. Adverte, outrossim, aos pres