Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 1065 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003367-25.2008.8.26.0140 - Apelação - Chavantes - Apelante: Hulana Borba Massoni e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Chavantes - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1030 Após, subam os autos à superior consideração do Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS DOS REIS (OAB 232041/SP), CLAUDIA GHIROTTO FREITAS (OAB 129642/SP) Processo 3002100-79.2013.8.26.0337 - Proced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 508 2156441-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro de Nova Odessa; 1ª Vara Judicial; Mandado de Segurança; 1001342-84.2018.8.26.0394; C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 873 serão destruídos, independentemente de nova intimação. P.R.I. e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP) Processo 0000530-29.2010.8.26.0333 (333.01.2010.000530) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Silvana Lopes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1680 DL 3.365/1941 - Organização Mofarrej Agrícola e Industrial Ltda - Diante da concordância da expropriada com o depósito complementar efetuado pelo expropriante, julgo extinta a execução do julgado proferido neste autos de DESAPROPRIAÇÃO que CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO VIAOESTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1264 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2016 Processo 0000002-56.2005.8.26.0337 (337.01.2005.000002) - Ação Civil Pública - Propriedade - Gualdino Antonio de Sa Lemos e outros - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1271 Processo 3002802-25.2013.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - JOSE MARQUES TOURINHO - - João da Cruz Araujo - Fls. 231/234: Digam o autores sobre a alegação dos requeridos que os requerentes reiniciaram a construção iniciada pelos executados aproveitando, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1006 se-o da nomeação e para apresentação de contestação no prazo legal. Sem prejuízo, considerando o estudo social de fls. 65/67, concedo a guarda provisória do menor LUIZ HENRIQUE LOUTERIA TRAVASSOS, qualificado nos autos, aos autores NORBERTO CARLOS DE OLIVEIRA e SILVANE MATOS DA SILVA OLIVEIRA, também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 596 em local de preservação ecológica. O artigo em questão demonstra o caráter por vezes indissociável da questão urbanística com a ambiental e vincula o Estado e o Município atribuindo-lhes o dever de zelar pela proteção destes bens jurídicos. Na obra “Competências na Constituição de 1988” (São P