Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1960 JOSE WAGNER BARRUECO SENRA (OAB 25427/SP), FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI (OAB 25662/SP), ROOSEVELT ROQUE DOS SANTOS (OAB 30469/SP), AIMAR JOPPERT (OAB 33411/SP), ROBERTO LAFFRANCHI (OAB 36408/SP), JAIR LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 20279/SP), ULYSSES RENATO PEREIRA RODRIGUES (OAB 19131/SP), LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1955 MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Vistos. Recebo o recurso do réu (fls. 224/227). Dê-se vista à defesa para as razões de apelação e após ao Ministério Público para as contrarrazões. Intimem-se. Mirandopolis, 15 de maio de 2019. (Obs: OS AUTOS AGUARDAM AS RAZÕES DE APELAÇÃO DA DEFESA). - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1876 RELAÇÃO Nº 0005/2020 Processo 0000002-79.1994.8.26.0357 (357.01.1994.000002) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tomaz Mota e outro - Vistos. Ante o falecimento do executado TOMAZ MOTA, este deverá ser substituído por seu espólio (art. 110 do CPC). Prazo: 15 dias