Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 327 Ministério Público do Estado de São Paulo 0008551-81.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 900 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014628-63.2021.8.26.0576; Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2615 MARCELO FERREIRA DA COSTA GALLELI - Intime-se a defesa do réu para se manifestar sobre o cálculo da pena de multa, no prazo de 05(cinco) dias, ciente de que o silêncio será entendido como concordância tácita. - ADV: FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO (OAB 214304/SP), FABIO ANTONIO SILVA GARCIA (OAB 396431/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2752 declara. Advs: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP) - 5º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000002-11.2016.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Martinópolis - Apelante: Ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1946 por falta de título executivo idôneo, nos termos do artigo 485, III, VI, do Código de Processo Civil. Custas pelo exequente, isento, na forma da Lei. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I.. - ADV: JOÃO VITOR FREIRE MARCONATTO (OAB 294530/SP), GUILLERMO ROJAS DE CERQUEIRA CESAR (OAB 257656

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2086 - Vistos. Conceder à(o) autor(a) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se, como de praxe. CITE-SE a Fazenda Pública demandada para os termos da ação em epígrafe, advertido-a do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações não impug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2671 as formalidades legais e de estilo. Cumpra-se com atenção e urgência que o caso requer. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como Ofício/Mandado. Intimem-se. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP) Processo 0200618-44.2010.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de T