Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2183 IIRGD não gera o indiciamento do réu, mas tão somente ato registrário de que o réu esteve sob investigação policial. Assim, as alegações da defesa não merecem guarida, eis que o ofício expedido não é ato formal de indiciamento.Ademais, a preocupação do réu torna-se inócua, pois, apesar de não te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan Apelação 0000192-23.2016.8.26.0599 0000506-36.2016.8.26.0318 0002838-10.2015.8.26.0415 0011617-25.2016.8.26.0477 0025450-33.2016.8.26.0050 Ao Des. Pinheiro Franco Apelação 0000218-08.2016.8.26.0571 0000870-33.2016.8.26.0536 0001235-27.2017.8.26.0577 0002217-65.2016.8.26.0548 0003337-38.2015.8.26.0077 0004700-13.2015.8.26.0319

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 509 REQTE : Acilio Manoel Ribeiro Junior ME ADVOGADO : 278709/SP - Angelo Thiago Carvalho Tolentino Verdi REQDO : Helio Jose Liberati Filho VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000054-30.2014.8.26.0695 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 00007795120098260450 JUÍZO DEPREC. : Juizado Especial Cível e Criminal - Pi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 402 08.2017.8.26.0509; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ellon Dantas de Freitas; Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público); 0001555-56.2016.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2472 como incurso no artigo 121, §2º, I (motivo torpe) e V (assegurar a impunidade outro crime de homicídio) em relação à vítima Ana Carolina Custódio Salvador, na forma do art. 69, todos do Código Penal.Desta decisão houve interposição de recurso pela defesa do réu às fls. 529/533 e contrarrazões do Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1607 Advogada: Vanessa Rodrigues dos Santos Campos (OAB: 298569/SP) (Fls: n/c) - Advogada: Francisca Matias Ferreira Dantas (OAB: 290051/SP) 398 - 4011704-37.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2736 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE SALADINI MONARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0664/2016 Processo 0006951-24.2014.8.26.0453 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Silvio O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 170 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0024855-92.2014.8.26.0506; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ivan Rafael da Silva; Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2612 Processo 1005424-71.2014.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Inoxplasma Comercio de Metais Ltda - (Nota de cartório: Carta Precatória disponível para distribuição. Nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 deverá o interessado providenciar sua distribuição por meio de peticionam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 114 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0004141-68.2015.8.26.0606; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Marcos Sanchez; Paciente: Sabrina de Jesus Miranda; Advogado: Marcos Sanchez (OAB: 106188/SP); 2216956-20.2016.8.26.0000; Processo D