Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 656 seu endereço atualizado, sob pena deextinção/arquivamento do processo. Os prazos processuais dos Juizados Especiais Cíveis contam-se da data da intimação/ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observandose a contagem em dias corridos, nos termos do Pedido de Uniformiza�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3267 280742/SP) Processo 1014457-17.2014.8.26.0006/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - DOROTI DE OLIVEIRA NUNES - BANCO DO BRASIL S/A - Informe o executado, no prazo de cinco dias, seus dados bancários para fins de transferência eletrônica do numerário depositado em conta judicial, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3165 Processo 0005771-45.2017.8.26.0201/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Rosimeire Aparecida Juliano Gutierres - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Consoante se depreende do documento de fls. 55/56, a penhora “on line” restou frutífera, com o efetivo bloqueio do importe d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 549 FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP) Processo 0001392-22.2018.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes, para que produza seus jurídicos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3214 executada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias corridos (Prazo continuo - Turma de Uniformização - Juizados Especiais TJ/SP - Pedido de uniformização de interpretação de Lei - Proc. N. 0000002-60.2017.8.26.9059). No silêncio, expeça-se mandado de levantamento, em favor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 553 fundamento no art. 487, I, do CPC/2015. Não há condenação em verbas de sucumbência, em razão de expressa vedação legal (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput). Indefiro ao autor os benefícios da gratuidade processual porque não demonstrada a incapacidade financeira (ressalte-se que há notícia nos autos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3054 Aparecida Menghini - Francisco Rodrigues de Oliveira - - MARIA DE FATIMA C. OLIVEIRA - Vistos. Fls. 94/97: Ciência à parte requerida dos documentos juntados, facultando-lhe manifestação. Após, tornem. Int. Piracicaba, SP., 23 de agosto de 2018 Ettore Geraldo Avolio Juiz(a) de Direito - ADV: LUCILENA REG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 607 Processo 0003897-54.2016.8.26.0526 (processo principal 0003904-51.2013.8.26.0526) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maik Figueiredo Aires - Vistos. Fl. 133: deixo de apreciar o pedido de designação de leilão, tendo em vista que não há bens penhorados no presente feito. Manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3307 José Gonçalves da Silva - Diga o autor sobre a certidão do oficial de justiça a fls.49. Prazo 15 dias. - ADV: EDUARDO JOSE MILANEZ MESCOLOTTI (OAB 291360/SP) Processo 1008655-22.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Cristiane Bego - Eldis Luis Pilon Me - Vistos. Fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3081 valor esse a ser atualizado pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir desta sentença (Súmula nº 362 do STJ) e acrescido de juros moratórios à razão de 1% ao mês, estes a contar da citação; (ii) à devolução dos valores pagos a título de passagem aérea, bem como o ressarci