Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3737 pagamento. Intime-se. Piracicaba, 26 de maio de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), KELLY PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 413998/SP), JANSEN CALSA (OAB 351172/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3107 posterior juntada ao processo por meio de petição, se processo físico, ou pelo peticionamento eletrônico, se processo digital. O encaminhamento do formulário por petição ou pelo peticionamento eletrônico fica dispensado nas ações em que não seja obrigatória a atuação de advogado. O formulário e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6407 Processo 0517963-57.2009.8.26.0451 (451.01.2009.517963) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gabriel Jorge Bueno - Ordem nº 2009/018855. Vistos. Ante a notícia de pagamento da dívida, JULGO EXTINTA a presente execução movida por Prefeitura Municipal de Piracicaba contra Gab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 4009 a teor do que dispõe o artigo 214 do ECA, que os valores das multas reverterão ao fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do respectivo município. Ante o primado das súmulas 512 do Excelso Pretório e 105 do Superior Tribunal de Justiça, não se há falar em condenação em ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3947 br/Download/CapacitacaoSistemas/ConversaoProcessoFisicoDigital-Parte.pdf. Na inércia, cancele-se a conversão, tornando o feito a tramitar por meio físico, juntando-se cópia desta decisão e da certidão retro. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3048 os atos constitutivos da pessoa jurídica mencionada, anotando que o patrono constituído nos autos deverá constar do quadro societário da pessoa jurídica em questão, conforme bem expressa o artigo 15, caput e seus parágrafos, da Lei 8906/94. Após, diga o credor acerca do pagamento integral do débito, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 5 RELAÇÃO Nº 0497/2021 Processo 0045913-28.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - ANTONIA NAVES COSTA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027494-74.2020.8.26.0053/0001 13ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao ofício do Juízo do fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3196 estando em termos, DEFIRO a expedição de mandado de levantamento eletrônico. Após, diga o credor acerca do pagamento integral do débito, presumindo-se no silencio sua quitação, anotando-se o pagamento nos autos do cumprimento de sentença. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 15 se à devedora e ao Juízo da execução para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 09 de abril de 2021. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/ SP), RODR