Publicações Judiciais II - JEF ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: MS006833 - DENISE TIOSSO SABINO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008844-47.2014.4.03.6201 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS - TRATAMENTO MEDICO-HOSPITALAR RECTE: UNIAO FEDERAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5002232-79.2017.4.03.6111 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JESSICA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: SP131014 - ANDERSON CEGA RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5002501-84.2018.4.03.6111 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) -

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0053 PROCESSO: 0000938-79.2018.4.03.9300 RECTE: SEBASTIAO JOAQUIM DE SOUZA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 07/10/2019 MPF: Não DPU: Sim 0054 PROCESSO: 0000983-83.2018.4.03.9300 RECTE: JORGE MORAIS PEREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 07/10/2019 MPF: Não DPU: Sim 0055 PROCESSO: 0001026-83.2019.4.03.9300 R

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Rafael Andrade de Margalho Relator 0000003-39.2018.4.03.9300 - - ACÓRDÃO Nr. 2019/9300001382 RECORRENTE: VANTUIL DAS GRAÇAS CARVALHO (SP142717 - ANA CRISTINA ZULIAN) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ACÓRDÃO A Turma Regional de Uniformização decidiu, por maioria, dar provimento ao agravo para conhecer do pedido de uniformização regional da parte autora, nos termos do voto da relatora, no que foi acompanhada pelos Juízes Federais Rodrigo Ol