Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 510 Público do Estado de São Paulo - Vistos. Cessada minha designação para auxiliar a Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal aos 23/01/2012, Ed.. 1094, Pag. 44 - Caderno Administrativo), baixo os autos em Cartório para que seja remetido a quem de direito. São Paulo, aos 27 de março de 2012. (a) Dr. Silmar Fernandes, Juiz de Direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 0050884-97.2011.8.26.0050 0080366-32.2007.8.26.0050 0100646-19.2010.8.26.0050 0147967-06.2010.8.26.0000 0268261-87.2010.8.26.0000 0321385-82.2010.8.26.0000 0492057-26.2010.8.26.0000 9000001-18.2004.8.26.0606 9000002-72.2007.8.26.0355 9000008-26.2010.8.26.0274 9000010-28.2006.8.26.0050 (990.10.147967-2) (990.10.268261-7) (990.10.321385-8) (990.10.492057-4) Recurso em Sentido Estrito 0001091-47.2010.8.26.0238 (990.10.329984-1) Ao Des. Julio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 919 9000121-70.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apte/Apdo: Mayara Thais de Souza Nunes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) (Fls: 201) 9086684-57.2009.8.26.0000 (990.09.291543-6) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1673 2409 acolhimento. O Código Tributário Nacional, em seu artigo 32, dispõe que o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel localizado na zona urbana do município. Todavia, o Decreto-Lei 57/66, no artigo 15, exce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2659 COMARCA DE URÂNIA SP. VARA CRIMINAL Dra. Thania Pereira Teixeira de Carvalho Cardin Processo nº.: 0002559-20.2009.8.26.0646 (646.01.2008.001068-3/000000-001) - Controle nº.: 000099/2008 - Partes: Justiça Pública X PAULO ROBERTO DA SILVA GONÇALVES - Fls.: 0 - Tendo o réu Paulo Roberto constituído adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1173 revogação do benefício, ratificada a liminar deferida. V.U. - Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) 0087447-75.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pereira Barreto - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: A. J. de A. - Paciente: M. H. de S. A. - Denegaram a ordem impetrada, determinando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 602 - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) (Causa própria) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1425 DESPACHO Nº 9008005-14.2007.8.26.0000 (993.07.064716-7) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Rodnei Neri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1333 a reprimenda, diante de cada um dos denunciados, em seis (6) anos e cinco (5) meses de reclusão, com multa no importe de quatorze (14) dias-multa, como incursos no artigo 157, § 2º, I e II, do Código Penal, mantida, no mais, a respeitável sentença impugnada. Comunique-se, expedindo-se o mandado de prisão relativo ao apelado D