Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PIETER DE BRUYN JÚNIOR. Ausente, em razão de férias, a Meritíssima Juíza Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata de julgamentos da sessão anterior. Note-se que a intimação das partes se dá com a publicação do acórdão. A seguir, foram julgados os recursos cujos números são relacionados abaixo: PROCESSO: 0000001-62.2016.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERS�

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003758-28.2015.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301332286 RECORRENTE: MAURO DE MACEDO (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0007995-52.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301332086 RECORRENTE: SEVERINO JAIME DA SILVA (SP332469 - GILBERTO SIQUEIRA DA SILVA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0014287-34.2014.4.03.6312 - 1�

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000481-67.2016.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301083072 RECORRENTE: LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS (SP265215 - ANDRÉ SARAIVA ALVES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000563-98.2016.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301083068 RECORRENTE: SANDRA REGINA DE SOUZA (SP265215 - ANDRÉ SARAIVA ALVES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000505-41.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - AC�

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001185-80.2016.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301048389 RECORRENTE: VALERIA APARECIDA FERREIRA (SP265215 - ANDRÉ SARAIVA ALVES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000982-21.2016.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301048230 RECORRENTE: JOSE CARLOS FERNANDES (SP265215 - ANDRÉ SARAIVA ALVES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0007716-72.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GA

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002580-35.2015.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301216436 RECORRENTE: ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS (SP159844 - CLAUDIA CRISTINA BERTOLDO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0009559-32.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301216356 RECORRENTE: JOAO AUGUSTO BARBOSA (SP204892 - ANDRÉIA KELLY CASAGRANDE) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002017-41.20

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004395-76.2015.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6309005210 AUTOR: JOSE ELIAS DE OLIVEIRA (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP172265 - ROGÉRIO ALTOBELLI ANTUNES) 0000230-49.2016.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6309005162 AUTOR: CAROLINA DOS SANTOS BARLETTA (SP199692 - ROSEMARY LIRA LIMA CONSIGNANI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP172265 - ROGÉRIO ALTOBELLI AN

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000927-70.2016.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6309003728 - MARIA CLEUZA DOS SANTOS MACHADO (SP152642 - DONATO PEREIRA DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP172265 - ROGÉRIO ALTOBELLI ANTUNES) 0004562-93.2015.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6309003601 - ELVIS CARLOS DE ARAUJO (SP333897 ANDREA RUIVO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP172265 - ROGÉRIO ALTOBELLI ANTUNES) 0004509-15.2015.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6309003603 - EVA

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000202-18.2015.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301150842 RECORRENTE: DENISE LELIANE DOS SANTOS (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000020-95.2016.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301150843 RECORRENTE: DEBORA APARECIDA DO PRADO (SP265215 - ANDRÉ SARAIVA ALVES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0007789-03.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em honorários advocatícios e custas processuais (artigo 55 da Lei nº. 9.099/95 e artigo 1º da Lei n.º 10.259/01). Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Intime-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente DECISÃO JEF-7 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Verifico haver parcial prevenção com o(s) processo(s) indicado(s) no termo anexado. Assim, DECLARO que todos os requerimentos administrativos anteriores as datas das perícias realizadas e

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

02008-05 PP-00855 RTJ VOL-00174-03 PP-00916) Ainda no âmbito do Supremo Tribunal Federal: FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SALDOS DAS CONTAS A ELE VINCULADAS. PLANOS "BRESSER" (JUNHO/87), "VERÃO" (JANEIRO/89) E "COLLOR I" (ABRIL/MAIO/90). Não revestindo tais contas caráter contratual, mas estatutário, não há falar em direito adquirido dos seus titulares à atualização monetária dos respectivos saldos, em face de novos índices fixados por lei, ai