Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2329 Processo 1500015-28.2021.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Danila Fernanda Fidélis - Manifestese a defesa do réu em relação ao cálculo da pena de multa elaborado às fls. 212, no prazo legal. - ADV: CARLOS VINICIOS CELLES (OAB 366822/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1783 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2022 Processo 0000024-69.2018.8.26.0334 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.C.S.C. - Vistos. Recebo o recurso apresentado pela defesa do réu Jonas da Conceição Sousa Cavalcanti, nos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1601 decisão agravada (cópia às fls. 57/59) somente para afastar a prestação de serviços à comunidade como condição especial do regime aberto. No mais, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Intime-se o advogado do(a) agravante para juntar as peças necessárias para instruir o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1844 Processo 0000024-69.2018.8.26.0334 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.C.S.C. - Considerando a redesignação da data da reunião do Tribunal do Júri (fls. 675) e visando evitar eventual arguição de nulidade processual, redesigno o dia 04 de abril de 2022, às 13h30, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1848 que Vossa Senhoria poderá apresentar defesa e/ou pedido contraposto (mídia eletrônica), trazer prova e até três testemunhas (cuja intimação, em caráter excepcional, poderá requerer até cinco dias antes da audiência), se quiser. Deixando de comparecer a qualquer das audiências, será considerado REVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1622 validade e da veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve ser realizada a vinculação do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização; certificando-se nos autos, de acordo com o Comunicado CG nº 136/2020 da egrégia Corregedoria Geral da Justiça (arts. 1.093, §6º e 1.09