Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1583 CAVALCANTI DE MORAES (OAB 453521/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0627/2022 Processo 0000049-85.2017.8.26.0312 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - PAULO ALVES DOS SANTOS - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB Crime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1632 das partes, telefones, e-mail, se estão corretamente cadastrados no sistema SAJ, pelos Advogados. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno à análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1619 (OAB 323749/SP), DANIEL BASTOS COLETTI (OAB 357908/SP) Processo 1500086-33.2020.8.26.0312 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - APARECIDA NOBREGA DE SOUZA - - JOÃO DE SOUZA - “Deverá a parte interessada providenciar a impressão via sistema Saj, da certidão de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1492 desde logo a desocupação do lote, com sua restituição aos requerentes. Afinal, está sendo reconhecida, após regular trâmite do feito, a existência do direito deles, não se justificando que se demore mais tempo para que recuperem a coisa. Assim, concedese a tutela de urgência, com base no art. 300 e segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1602 prata, Renavam 0229244793, descrito na inicial, que será depositado em mãos do representante da autora, que se identificará por ocasião da realização da diligência, ficando deferido o arrombamento e o reforço policial para o integral cumprimento do mandado, se necessário, embasado no parágrafo 2º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1373 o exposto, julga-se PROCEDENTE a acusação penal e condena-se DIEGO APARECIDO ALVES (RG.34495557), a cumprir, inicialmente em regime aberto (art. 33, § 3º, c do Código Penal), a pena de 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção, por infração ao artigo 129, parágrafo 9º, do Código Penal. Invi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1465 Processo 1001597-51.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Heraldo Antonio Carducci - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelação da requerida em fls. 329/350. Apresente a requerente as contrarrazões, em quinze dias. Após os autos serão remetidos ao TRF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1597 OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (OAB 187992/SP), VITOR MENDES GONÇALVES (OAB 406284/SP) Processo 1001762-35.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Cláudio Afonso Carriel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Como a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1584 - Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1424 Processo 1001878-07.2019.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roque Vicente Favero - - Maria Cristina Doriguel Fávero - - Benedito Tadeu Favero - - Claudia Maria Casari Fávero - - Francisco Antonio Favero - Vistos. Intime-se os requerentes a apresentar o CPF ou nome da mãe e data de nascimento