11 resultados encontrados para 0000004-74.2016.4.03.6202 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
PACHECO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) FIM. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DOURADOS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DOURADOS EXPEDIENTE Nº 2016/6202000095 DESPACHO JEF-5 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos documento comprobatório de sua lotação funcional na unidade da
PROCESSO: 0000003-89.2016.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDRE SILVEIRA OLIVEIRA ADVOGADO: MS014572-LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000004-74.2016.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDRE SILVEIRA OLIVEIRA ADVOGADO: MS014572-LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 3015000
(OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0000030-72.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6202000604 - FLORA SOUZA (MS014572 LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0000037-64.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6202000603 - DELMIRA BENITES MARTINS (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GE
0003267-51.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202013021 AUTOR: AROLDO TAPARI (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0000002-07.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202012982 AUTOR: ANGELA RAMIRES (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0000004-74.20
O(a) senhor(a) perito(a) deverá responder aos quesitos e, eventualmente, formulários, constantes da portaria n. 1346061 - TRF3/SJMS/JEF Dourados, de acordo com o pedido formulado na inicial, bem como aos quesitos apresentados pelas partes e, sendo o caso, pelo Ministério Público Federal (MPF). O laudo deverá, ainda, apresentar fotos do(a) periciado(a) no dia da perícia. Faculto às partes e, sendo o caso, ao Ministério Público Federal (MPF), a apresentação de quesitos, no prazo de 10 (
0003267-51.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202013021 AUTOR: AROLDO TAPARI (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0000002-07.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202012982 AUTOR: ANGELA RAMIRES (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0000004-74.20
Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se a baixa pertinente. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Declaro a existência, neste caso, de questões prejudiciais, quais sejam: i. Investigação de eventual contratação fraudulenta de empréstimo; ii. Investigação de eventual aquiescência fraudulenta por servidor do INSS, em relação ao contrato de empréstimo. Desta forma, oficie-se ao Departamento de Polícia Federal de Dourados para que diligencie investig
0000008-14.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202007637 AUTOR: SELVINA TEIXEIRA ROMERO (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0003288-27.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202007606 AUTOR: ARCENIA RIQUELME (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0
0000004-74.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6202000360 - ANDRE SILVEIRA OLIVEIRA (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) Em consulta ao processo n. 00000038920164036202, indicado no termo de prevenção, por meio do SISJEF, verifico não haver litispendência e/ou coisa julgada, eis que se refere ao contrato de n. 217975551, sendo que a presente ação se refere ao contrato
situação de nervosismo causado. Portanto, o dano moral apontado pela parte autora é o mesmo, apesar de em relação à causa apresentar uma certa diferença. Assim, ao ingressar com ação de indenização por dano moral contra o banco perante a Justiça Estadual, ocorreu uma escolha processual por parte da parte requerente quando da propositura da primeira ação, já que preferiu aquela ajuizar a ação apenas em desfavor da instituição financeira pelo total do dano. Outrossim, solução