Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 797 Scarpim - Vistos. Fl. 125: Anote-se junto ao cadastro. Int. - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP) Processo 1002096-98.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Creuza Pereira dos Santos - AsbapiAssociação Brasileir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 768 DOS REIS (OAB 315146/SP) Processo 1000479-69.2020.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.J.R.G. - T.D.G. - Vistos. Aguardese eventual réplica no prazo de fls. 153. Intime-se. - ADV: RAFAEL TADEU MACHADO (OAB 36264/PR), RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ (OAB 210336/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1086 que atua como curador especial, indefiro os benefícios da gratuidade de justiça ao executado, especialmente em relação às custas processuais e honorários de sucumbência. Nesse sentido: “JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. Gratuidade da justiça. Réu revel. Curador Especial. Impossibilidade de reconheciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 868 1.566, inciso IV, do Código Civil. A necessidade alimentar do filho, in casu, é presumida em virtude da menoridade, restando controvertida apenas a capacidade financeira do requerido, de modo que fixo os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo vigente na data do pagamento, cujo valor deverá ser de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 524 deste Tribunal. 2084660-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Votuporanga; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1134 que a estipulação da verba alimentar é desarrazoada ante a capacidade econômica do apelante ou de dificuldade econômica a fundamentar o afastamento da majoração operada. III. Redução da capacidade econômica do alimentante não evidenciada. Parte que não se desincumbiu de seu ônus probatório, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 758 valor total (fls. 77). Desta forma com a obrigação vem sendo satisfeita; assim, JULGO, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, EXTINTA a execução iniciada às fls. 02/04. Arbitro os honorários dos advogados dativos em 100% da tabela D.P.E./O.A.B. Após o transito em julgado, expeça-se certidão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 758 Individual de Advocacia - Jose Elias Souza e outros - 1. Fls. 149/174: Réplica a contestação apresentada pelo requerido José Elias Souza. 2. Requerida Cleide, embora regularmente citada (146), deixou transcorrer ‘in albis’ o prazo para apresentação de defesa. Diga a parte autora em termos de prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 459 ANTONIO (OAB 130251/SP), NELSIO DE RAMOS FILHO (OAB 170457/SP), CARLOS EZEQUIEL SANTANA (OAB 337231/SP) Processo 1000719-92.2019.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.E. - O.A. - Vistos. Fl. 87: Nomeio a advogada indicada para a defesa do requerido. Anote-se junto ao cadastro Intime-se a advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 802 nesta data. Expeça-se o necessário, após arquivem-se os autos com as devidas anotações e comunicações. P.I.C. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA (OAB 206789/SP) Processo 1001896-62.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.N.M.L.