Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2867 JUNIOR (OAB 277221/SP) Processo 0016616-75.2011.8.26.0451 (451.01.2011.016616) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Carolina Pedrina João - (CONTROLE 1297/2011) - Manifeste o ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, bem como o DEFENSOR sobre o aditamento da denúncia de fls.105/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2523 e assim deverá continuar caso deseje recorrer desta sentença. Transitada em julgado esta sentença, expeça-se mandado de prisão, observado o regime inicial de cumprimento da pena. Comunique-se a ofendida.” - ADV: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP) Processo 0045936-30.1998.8.26.0451 (451.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 2306 de Armas - Marcio Soares Padilha - Ainda, nos termos do disposto no artigo 4º, § 9º, letra “a” da Lei 11608/2003 e não havendo nos autos hipóteses que afastem a incidência, intime-se o acusado, bem como seu defensor constituído para, no prazo de 60 (sessenta) dias , promoverem o recolhimento das cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2210 RELAÇÃO Nº 0076/2014 Processo 0000005-42.2014.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Edison Penalva Vistos. Fls. 151: Com fundamento no artigo 3º do Código de Processo Penal e no inciso III do artigo 408 do Código de Processo Civil, defiro a substituição, intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 2520 documentos juntados a fls. 428/430, devendo informar se pretendem requerer apropriação de crédito acumulado para liquidação do débito objeto do AIIM nº 3.080.141-2, apresentando os documentos pertinentes. - ADV: LEANDRO APARECIDO STECCA FERREIRA (OAB 359064/SP), FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP), CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 3000 ofício de encaminhamento à DELPOL de origem. Expeça-se o necessário. Intime-se. (COM VISTA AO DEFENSOR DO RÉU PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE DEZ DIAS.) - ADV: ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB 300202/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JURI / EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO CUNHA ESCRIV�