15 resultados encontrados para 0000005 91.2013.8.26.0252 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 122 do(s) documento(s) que instruiu(iram) a inicial, o que lhe ficará facultado pelo prazo de 90 dias, após o que o processo poderá ser inutilizado, nos termos do item 30.2, do Capítulo IV, das N.S.C.G.J. Custas, despesas e honorários indevidos (art. 55 da Lei 9.099/95). Oportunamente, arquivem-se os autos, obse
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 106 Estadual da cidade onde reside, nos termos do artigo109,parágrafo 3º, daConstituição Federal, mas de causa modificativa de competência pela prevenção, nos termos do artigo253, doCódigo de Processo Civil. - Agravo a que se nega provimento.” Assim, reconheço a incompetência desse Juízo e DETERMINO a
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 89 CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (deixou de proceder a relação de bens, uma vez que o executado informou não possuir bens penhoráveis e que irá proceder ao parcelamento do débito) - fase: vista ao(à) exequente, para indicar bens de propriedade do(a) executado(a), passíveis de penhora, no prazo de cinco
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 100 Processo 0001583-55.2014.8.26.0252 - Guarda - Maus Tratos - E.J.F. - Trata-se de Ação de Guarda com pedido de Tutela Antecipada, movida por Evandro José Ferreira em face de F.C.S., preiteando a guarda do menor F.J.S.F., alegando que a genitora negligenciou com os cuidados ao filho, tendo inclusive apontado