Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2023 17 - 1004304-35.2021.8.26.0278/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Relator Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia - Embargante: Ney Pereira da Silva - Embargado: Condominio Solar - Advogado: Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947/SP) - Advogada: Jane Quei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3508 614 10H00, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA “MICROSOFT TEAMS”.FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM EXERCER SUSTENTAÇÃO ORAL OU PREFERÊNCIA A ENCAMINHAR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS (ART. 937, §4º, CPC) DO INÍCIO DA SESSÃO, MENSAGEM AO E-MAIL [email protected], A FIM D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1084 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Claudia Yu Watanabe (OAB: 152046/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1341 Nº 0100819-19.2021.8.26.0968/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargante: Estefano Aureliano - Embargado: Colégio Recursal - Votuporanga - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 566 Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Thiago Coura Condez (OAB: 325950/ SP) - Patricia Paula Coura Lustri dos Santos (OAB: 193053/SP) - Moisé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2212 Forense): Com base na sistemática que a Lei nº 13.256/2016 introduziu no NCPC, o juízo de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial sujeita-se ao seguinte regime: (a) o juízo positivo (i. é, aquele com que o Presidente ou Vice-Presidente acolhe o recurso extremo) é irrecorrível, embora o t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3508 616 Recorrente: Nirin Isi Eireli - Recorrido: C&m Transportes e Logistica Ltda - Recorrido: Vittia Fertilizantes e Biologicos Sa - Por determinação da DD. Des. Presidente desta Turma de Uniformização, nos termos do Art. 10 do Provimento CSM Nº 2651/2022 bem como diante da autorização concedida pelo CNJ (art. 5º, Resoluç