Publicações Judiciais II - JEF ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE FERNANDO DOS SANTOS ADV. SP332469 - GILBERTO SIQUEIRA DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 08/03/2019 MPF: Não DPU: Não 0522 PROCESSO: 0057773-63.2018.4.03.6301 RECTE: VALDECI CAETANO DA SILVA ADV. SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 19/03/

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE BARUERI EXPEDIENTE Nº 2019/6342000031 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6342000006/2019 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/01/2019 UNIDADE: BARUERI I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000001-82.2019.4.03.6342 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ZAQUIEL JANUARIO DA SILVA ADVOGADO: SP184680-FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será r

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2019100717214203'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 189/2019 – São Paulo, terça-feira, 08 de outubro de 2019 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUB LICAÇÕES J

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO ADV. SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 26/06/2019 MPF: Não DPU: Não 0101 PROCESSO: 0057426-64.2017.4.03.6301 RECTE: MARIA DAS DORES SILVA ADV. SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 15/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0102 PROCESSO: 0057803-98.2018.4.03.6301 RECTE: SAMUEL DA SILVA RECDO: INSTIT

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestação, no prazo de 10 dias. Oportunamente, expeçam-se os ofícios requisitórios. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. Oficie-se ao INSS para a implantação do benefício no prazo de 30 dias. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 0000005-22.2019.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6342000521 EXEQUENTE: WALDOMIRO MARTINS NETTO (SP276753 - ASIEL RODRIGUES DOS SANTOS) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA EM EMBARGOS - 3 0018646-21.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2019/6342002982 AUTOR: JOCEL BEZERRA DE ALMEIDA (SP191223 - MARCELO ASSIS RIVAROLLI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (SP163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI, SP166349 - GIZA HELENA COELHO) Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. 0000005-22.2019.4.03.6342 - 1ª VARA GA

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

favorável que a regra de transição prevista no art. 3º da Lei 9.876/99, determino a suspensão deste processo, em cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 1.036 do CPC. Int. 0000005-22.2019.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2019/9301117793 RECORRENTE: WALDOMIRO MARTINS NETTO (SP276753 - ASIEL RODRIGUES DOS SANTOS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Vistos. Indefiro o pedido de tutela antecipada. O present

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0000086-62.2019.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301265691 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ELISABETE FORTINI SALLA (SP384146 - FERNANDO BEZERRA DO NASCIMENTO) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os (as) Excelent�

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001639-87.2018.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6342004704 AUTOR: ANA MARIA DE OLIVEIRA (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR, SP271130 - KÁTIA CRISTINA GUIMARÃES AMORIM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) 0002629-78.2018.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6342004692 AUTOR: JOSE CARLOS DE CAMARGO (SP213062 - THAIS DANIELA DE MORAES MIKAIL PAES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.