26 resultados encontrados para 0000005-40.1997.8.26.0418 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2395 da Súmula do STJ: “A conexão não determina a reunião dos processos se um deles já foi julgado”. Por consequência, determino a livre distribuição desta ação. Int. São José dos Campos, 15 de abril de 2019. - ADV: FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 267149/SP), ALEX FREITAS LIMA (OAB 411779/SP) Proc
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2230 Requerido:JULIANO APARECIDO NIETTO VARA:2ª. VARA JUDICIAL 3ª Vara Processo nº.: 0001872-80.2011.8.26.0417 (417.01.2011.001872-0/000000-000) - Controle nº.: 000112/2011 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X ELTON PEREIRA DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Processo nº 417.01.2011.001872-0 (
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1643 Fabio Salomão Marques da Silva, pela prática dos crimes do art. 33, caput, e do art. 35 da Lei 11.343/2006, em concurso material (art. 69 do CP), às penas de 10 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e de 1387 dias-multa, cada qual no valor de 1/30 do salário mínimo vigente em deze
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2137 Carlos Caldas - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes, e em conseqüência, RESOLVO O MÉRITO E JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do artigo 487, III, “b” do NCPC. Decorrido o prazo, aguarde-se por dez dias a manifestação d
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2071 Processo 0006529-70.2008.8.26.0417 (417.01.2008.006529) - Procedimento Ordinário - Anulação - Carla Liguori - - Mauro Sergio Liguori - Sonia Maria Paes - Vistos. RECEBO o recurso de apelação interposto pelos RÉUS em ambos os efeitos. Intime-se a(o) apelada(o) a responder em 15 dias. Decorrido o prazo sup
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1715 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARCO CÉSAR VASCONCELOS E SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA CARVALHO VIEIRA DE SOUZA SCHMIDT EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2014 Processo 0012876-51.2013.8.26.0577 - Guarda - Seção Cível - N. H
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2895 do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fica a PARTE AUTORA intimada a se manifestar no prazo de 15 dias, tendo em vista a CONTESTAÇÃO apresentada. - ADV: THIAGO DE ANDRADE (OAB 404606/SP), LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2758 PARAIBUNA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARESSA DE CARVALHO SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1316/2021 Processo 0000005-40.1997.8.26.0418 (418.01.1997.000005) - Desapropriação - Desapropriaç
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2022 BERGONSO (OAB 228687/SP) Processo 1001548-97.2016.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Paulo Sergio Braga - Vistos etc.Depreque-se a citação da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na sede da Procuradoria Regional, com endereço à Rua Bahia, 201, MARI
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1544 as ponderações guardam estreito relacionamento com o mérito da demanda, o qual, por conseqüência, demandará instrução própria para melhor análise e formação do convencimento. Assim, rejeito as preliminares arguidas e, presentes sim os requisitos autorizadores, recebo a denúncia de fls. 1d/4d, tal c