Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1348 Processo 1003494-54.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Elieser Barbosa da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social INSS - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação (fls.118/136), no prazo de 15 dias, em sede de réplica. - ADV: ARNALDO APAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1439 funcionários públicos de carreira (policial civil e guarda civil municipal), ambos possuindo endereço fixo e vínculos familiares e de emprego em seus domicílios; bem como que as prisões basearam-se, apenas, em escutas telefônicas entre os demais corréus. Outrossim, S. apresentou documentação para demon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 653 caso more fora desta jurisdição, hipótese em que, fixo o prazo de 60 dias para seu retorno, observando-se o que disciplina o artigo 222 do Código de Processo Penal, cientificando-se a Defesa que caso a testemunha seja de antecedentes, poderá juntar declaração até a data da audiência, ficando dispensada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1469 Após os autos permanecerão no arquivo, suspensos, até o integral cumprimento da pena.Intime-se. - ADV: ALEX CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 336397/SP), ALEX ABBATE (OAB 232947/SP) Processo 0000006-11.2017.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.P.P.V. - - L.J.S. - - J.B.A. - J.S.G. - - J.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1480 verdadeiro, com inserção de dados falsos Falsidade ideológica configurada Conduta que se amolda à prevista no art. 304 c.c. o art. 299, caput, ambos do Código Penal Pena redimensionada, com a substituição da sanção privativa de liberdade por apenas uma restritiva de direitos, nos termos do art. 44, §