Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1328 Processo 1006388-03.2015.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Elias Almeida da Silva - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 26 de Agosto de 2015, às 11 h 40 min, que se realizará junto ao CEJUSC local (Rua Nelson Barbosa Ferr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1500 do desbloqueio dos valores com data de protocolo aos 24/07/2017.) - ADV: NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), DANIEL MARCON PARRA (OAB 233073/SP) Processo 0001665-60.2012.8.26.0348 (348.01.2012.001665) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1107 dias-multa, em seu valor unitário mínimo, pela prática do delito previsto no artigo 157, caput, do Código Penal, na forma do art. 71, CP. Não concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, diante da gravidade do delito que praticou, do regime e da quantidade de pena ora aplicados. Demais disso, o ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1708 de Acordo e Concessão de Moratória, pretendia a exequente a substituição do sujeito passivo original por aquele que efetuou o parcelamento, sem, contudo, demonstrar em que condição. Tal pretensão não encontra amparo, pois, embora o art. 2º, § 8º da Lei nº 6.830/80, autorize a emenda ou substitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1515 Processo 0004482-29.2014.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ALEX DE SOUZA VIEIRA - Primeiramente, cumpra-se a última parte da decisão proferida em audiência e intime-se a defesa para apresentação dos memoriais no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1783 RELAÇÃO Nº 0267/2018 Processo 0003585-59.2018.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MAURO JOSE DOS SANTOS MOURA - Vistos. Recebo o aditamento da denúncia. Em respeito ao princípio do contraditório, intime-se a Defesa para se manifestar, apresentando novas provas que en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1369 MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0454/2015 Processo 0000001-95.1983.8.26.0352 (352.01.1983.000001) - Inventário - Inventário e Partilha - Ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1147 Processo 0023181-73.2011.8.26.0348 (348.01.2007.002879/00/01) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Jose Luiz Sobrinho - - Jose Luiz Sobrinho - Visto que a defensora dativa ofertou resposta e que houve antecipação da prova oral, designo audiênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 374 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de Limeira; 4ª Vara Cível; 1002131-82.2016.8.26.0320; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP); Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1917 sucumbência, deixo de condenar qualquer das partes ao pagamento de honorários advocatícios”. P.R.I.C. - ADV: NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA (OAB 172253/SP), JILLYEN KUSANO (OAB 246297/SP), ALESSANDRO ALVES CARVALHO (OAB 261981/SP) Processo 0017438-38.2018.8.26.0348 - Execução de Medidas