Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 498 1500662-72.2016.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500662-72.2016.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 593 0000003-53.2017.8.26.0585; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Presidente Venceslau; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000003-53.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 107 01 de novembro de 2017. - ADV: NÁDIA FERNANDA SILVA (OAB 249064/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO VENTURINI BROSCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO GAVALDÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1222/2017: Processo 0000382-91.2015.8.26.0058 - Ação Penal - Procedime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2003 217 - 9001062-98.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Julio Caio Farto Salles - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Jorge Fonte - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 32) 218 - 9002902-21.2017.8.26.0050 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 98 RELAÇÃO Nº 0365/2019 Processo 0003754-82.2014.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - E.C.A. - Vistos. 1 - Fls. 104/105. Cumpra-se (fls. 96). Intime-se. (Fica intimado, o advogado, de que a certidão de honorários está disponível no E-SAJ) - ADV: PAULO DAVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 10 exequente em prosseguimento. Int. - ADV: DALTON LUIS BOMBONATTI (OAB 170663/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSE CASTANHEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0930/2016 Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 61 Vicentini Cardoso - Entendo que não há perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, pois em caso de eventual procedência, a parte autora fará jus ao ressarcimento dos valores pagos indevidamente. Ante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Diante das especificidades da causa e de modo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2266 5 argüir preliminares, bem como invocar seus argumentos de defesa, oferecer documentos e justificativas, com entrega de cópia da denúncia (Lei n. 9.099, arts. 66 e 68), cientificando-o da data designada, bem como de que poderá arrolar testemunhas e constituir defensor. Não tendo condições de faze-lo ser-lhe-�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2346 33 Oportunamente, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI (OAB 165931/SP), ANDRE TAKASHI ONO (OAB 229744/SP) Processo 3001362-55.2013.8.26.0058 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.V.R. - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 24 o réu está preso desde o flagrante. Portanto, Julgo Extinta a Pena imposta nesta sentença, com fundamento no art. 109, da Lei 7210/84. Expeça-se alvará de soltura, Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. Agudos, 13 de março de 2016. Adv. Dr. Welinton José Benjamim dos Santos, OAB/SP.312.457.