Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1681 320 3014973-62.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 3014973-62.2013.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: R. N. B. S.; Advogado: Antonio Jose Carreri (OAB: 70104/SP); Advogado: Vanderci Vande Carreri (OAB: 87257/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 3028368-24.2013.8.26.0224; Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Apelação 0003954-53.2011.8.26.0201 0016852-24.2009.8.26.0604 9000017-60.2009.8.26.0132 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 0005200-85.2011.8.26.0136 0103412-79.2009.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0072326-56.2010.8.26.0050 Ao Des. Poças Leitão Agravo de Execução Penal 0040719-39.2014.8.26.0000 0042131-05.2014.8.26.0000 0043026-63.2014.8.26.0000 0044183-71.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1006 SP) - 4º Andar Processamento - 4ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 3º andar DESPACHO Nº 0076297-29.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impette/Pacient: Joao Otavio Caianelli - Vistos, etc. A análise sumária da inicial não autoriza inferir pelo preen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1292 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Daniel Bezerra da Paz - Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público) (Fls: 10) 9000814-78.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Guilherme de Souza Nucci - Agravante: Rodrigo Rodrigues dos Santos - Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2063 Boschesi (OAB: 170706/SP) - Sissyane Rodrigues Ferreira (OAB: 227755/SP) - 4º Andar Nº 0012867-56.2014.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelante: Amaro Alves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram parcial provimento ao recurso, para: a) fixar a pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1640 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA APARECIDA GUEDES ASSUNÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2014 Processo 0000006-28.2012.8.26.0247 (247.01.2012.000006) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1923 filha ERICA PEREIRA DOS SANTOS a partir do trânsito em julgado desta decisão. Via de consequência, extingo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do CPC. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao empregador para a cessação do desconto em folha de pagamento, informando o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1776 (setecentos) dias-multa. O regime inicial de cumprimento de pena é o fechado, a teor do artigo 2., parágrafo primeiro, da Lei n. 8.072/90. Ademais, não se olvida que o artigo 33, do Código Penal, prevê regra objetiva de observância relativa para a fixação do regime inicial de cumprimento da pena pri