11 resultados encontrados para 0000006-58.2012.8.26.0431 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3477 5578-32.2011.8.26.0430 - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Riolândia x José Onivaldo Rosa. Adv. Dr. Humberto Carlos Franco Guimarães OAB 267670/SP. 4625-39.2009.8.26.0430 - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Riolândia x Nilce Partezani. Adv. Dr. Humberto Carlos Franco Guimarães OAB 2
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3477 5578-32.2011.8.26.0430 - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Riolândia x José Onivaldo Rosa. Adv. Dr. Humberto Carlos Franco Guimarães OAB 267670/SP. 4625-39.2009.8.26.0430 - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Riolândia x Nilce Partezani. Adv. Dr. Humberto Carlos Franco Guimarães OAB 2
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1863 vendê-lo na forma estabelecida pelo art. 2º do Decreto-lei 911, de 1º de outubro de 1969. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas de cada desembolso, e honorários de advogado de R$ 1.500,00. Autorizo desde já, caso seja pedido pelo autor, a expedição de ofício para
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1764 as razões que determinaram a decretação da prisão preventiva do acusado. Acrescento que a legislação não prevê prazo certo para a conclusão da instrução, que está tendo trâmite regular. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada a fls. 84 verso. Intime-se. Paulo de Faria, 20 de
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2099 Processo 1000086-03.2015.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Marcelo Eduardo Toledo - Vistos. Fica cancelada a audiência designada para 29 de outubro de 2015 em face da contestação juntada às fls. 45/53. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contesta�
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2693 DE SOUZA TAVARES NUNES TEODORO OAB/SP 198632 - ADV GUSTAVO GODOI FARIA OAB/SP 197741 - ADV ANTONIO BENTO JUNIOR OAB/SP 63619 - ADV VIVIANE LUCIO CALANCA OAB/SP 165516 - ADV GLAUCO IWERSEN OAB/PR 21582 - ADV ANDREZA BIANCHINI TRENTIN OAB/SP 254238 - ADV MILTON LUIZ CLEVE KUSTER OAB/SP 281612 - ADV JOSE ANTON
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2865 Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1.-Intime-se a requerida/apelada para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação apresentado (CPC, art. 1010, §1º). 2.-Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região, com as cautelas de estilo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2355 Processo 0000006-58.2012.8.26.0431/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Irene Borges Pereira Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certifico e dou fé que 02/03/2016 foram opostos Embargos à Execução pela Autarquia, sob a forma digital o qual recebeu a numeração 1001275-76.2016
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2248 Processo 0000006-58.2012.8.26.0431 (431.01.2012.000006) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Irene Borges Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - que a r. sentença de fls. 88/90 transitou em julgado em 14/04/2015. ADV: RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB 171339/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2284 para DETERMINAR à impetrada que forneça ao impetrante, imediatamente, o medicamento ora pleiteado, devendo ser para isso observado estritamente os parâmetros da prescrição médica de fls. 37, pelo prazo ali determinado. 6Defiro ao Autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. 7-Notifique-s