Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2539 PEREIRA (OAB 106430/SP), SERGIO RICARDO LANZILLOTTI (OAB 104123/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), KELLY CRISTINE ALVES FERREIRA DA COSTA (OAB 139199/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), SABRINA BERARDOCCO (OAB 138405/SP), CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP), MARCELO TADEU PAJOLA (OAB 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 359 VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro Regional da Lapa; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0245504-10.1998.8.26.0004; Responsabilidade Civil; Agravante: Antonio Carlos Albino; Advogado: Rafael Smania Albino (OAB: 371007/SP); Agravante: Eliana Smania Albino; Advogado: Rafael Smania Albino (OAB: 371007/SP); Agravado: Marcelu Curt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3172 Justino Aizza - Vistos, Fl. 85: Ante a inércia da parte exequente e a falta de bens passíveis de penhora, determino a suspensão dos autos pelo prazo de 1 ano, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3021 MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), ANA PAULA GUARENGHI (OAB 455035/SP), TIAGO SUÑÉ COELHO SILVA (OAB 78478/RS), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 88304/MG), JOÃO MARCOS ROMA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2522 do julgado proceder na forma estatuída pelos precitados dispositivos, observando que o requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2679 peças sigilosas já foram analisadas, indicando as folhas da respectiva decisão, sendo o caso, libere as peças nos autos. Após, intime-se a exequente para prosseguimento, sob pena de suspensão nos termos do art. 40 da LEF. Int. - ADV: PAULO SERGIO MOREIRA GUEDINE (OAB 102182/SP) Processo 1500060-89.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2467 2.8); por fim, absolvê-la, com fundamento no art. 386, VII, do CPP, da prática do outro fato denunciado (art. 35, caput, da LD), pois não existe prova suficiente para a condenação. 3.1Das providências preliminares Recomendo incontinenti a parte ré no estabelecimento prisional em que se encontra, expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3350 narrado evidentemente não constitui crime; ou IV extinta a punibilidade do agente. 5.1 Acompanho na íntegra a manifestação da douta Promotoria de Justiça, adotando-a como fundamento desta sentença, ao estilo do que é praxe no E. Supremo Tribunal Federal, quando a qualidade das razões permitem sejam s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2502 deprecado deverá inserir a movimentação correspondente (código 60450, 60451, 60452 ou 60453 de acordo com o caso concreto), que alterará a situação para “extinto” e encaminhará automaticamente o processo para fila “processo arquivado”. Até que seja disponibilizada a ferramenta que permitir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2533 ALAN APARECIDO DA SILVA - - LORRAINE QUEIROZ DA SILVA - Fl. 663: prossiga-se nos termos da fl. 632. Cumpra-se. - ADV: LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP), MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA CASTRO (OAB 262123/SP), ELZA COSTA DA SILVA SOUSA (OAB 280852/SP) Processo 3000224-