Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 28 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 61 – APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO ADESIVO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0062555-85.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Alfredo Frederico Beuttenmuller Júnior. ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. 02 APELANTE: Estado da Paraí

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

98 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 1A. VARA DE MONTEIRO NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 03176 Processo: 0000153-05.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO HENRIQUE ADRIANO ALVES ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia19 de fevereiro de 2018 às 12:00 horas

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 42 CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Vista ao reu prazo de15 ( quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazoes a apelacao interposta pela parte autora, nos termos do par. 1. do art. 1010 do CPC, observando-se a prerrogativa dos arts. 180,m183 e 186 do CPC 1A. VARA DE MONTEIRO NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CP

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 NO PRAZO DE 10 (DEZ) SE MANIFESTAR SOBRE O PETITORIO JUNTADO AOS AUTOS PELA PROMOVENTE COPIAS NO CARTORIO. 00874 Processo: 0000425-67.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. L. P. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seO PATRONO PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO QUE REALIZADA NO DIA 20.06.2017 AS 10H15 NO FORUM LOCAL.

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 00579 Processo: 0001095-33.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018103PB FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 00580 Processo: 0001179-34.2013.815.0611 - PROCE

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 108 TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, ART. 487, I C/C O ART. 754 CPC E 1.767 DO CC. 02929 Processo: 0001279-33.2011.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO CARMO BENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seA PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. 029

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 Expeça-se guia de execução provisória”. 40º) Apelação Criminal nº 0018546-98.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: LAÍS REGINA SOARES DE MELO (Adv.

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 Mandado de Segurança nº 0801906-76.2015.8.15.0000, impetrado por Cristiane Viana Souza, concedida a segurança para determinar que a autoridade coatora se abstenha de exigir os documentos objeto do writ. Posta em discussão e votação, a Comissão decidiu, à unanimidade, considerar a inscrição definitiva deferida, em razão do trânsito em julgado

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 TRIBUNAIS SUPERIORES. 4. DESÍDIA DO ADVOGADO — ABANDONO DO PROCESSO — RETARDO PROCESSUAL INJUSTIFICÁVEL — APLICAÇÃO DE MULTA DO ART. 265 DO CPP. 1. O animus de colaboração estável com os traficantes que a procuraram restou evidenciado na medida em que aceitou ser a “testa de ferro” dos procurados da justiça, registrando os contratos