Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1706 Processo 0000091-54.2012.8.26.0363 (apensado ao processo 0012490-28.2006.8.26) (363.01.2012.000091) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Igreja Internacional da Graça de Deus - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial destes embargos opostos para DECLARAR INSUBSISTENTES o crédito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1896 a suspensão do feito executivo, até decisão final nestes autos. Cite-se a embargada para resposta no prazo legal, caso queira. Intimem-se.- ADV: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS ESC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2042 PEDIDO PREJUDICADO.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1688 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2015 - Chico Processo 0000009-52.2014.8.26.0363 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - B A P AUTOMOTIVA LTDA - F. 221/261. Manifeste a executada/excipiente. Após, tornem-me conclusos em carga para decisão. Intimem-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1217 236578/SP) - Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 DESPACHO Nº 0000009-43.2014.8.26.0560/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargte: Estt Brasil Empresa de Serviços e Transportes Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Desta forma, quant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 3700 DECADÊNCIA, NOTICIA AQUI TRAZIDA POR MEIO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – DESISTÊNCIA, POR PARTE DA FAZENDA DO ESTADO, DO EXECUTIVO FISCAL – APLICAÇÃO DA NORMA DO ARTIGO 26 DO CPC DE 1973 – DIANTE DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CABE A CONDENAÇÃO DA FAZENDA DO ESTADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NÃO SE