Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2273 JUIZ(A) DE DIREITO REINALDO MOURA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0179/2017 Processo 0000009-90.1994.8.26.0383 (383.01.1994.000009) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - M.A.A.B. P.M.N. e outros - Guia de levantamento disponível para r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1381 JANNUZZI (OAB 299665/SP) Processo 3002043-53.2013.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Fiorindo Giovanni - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao autor. Anote-se. Recentemente (15 de maio de 2012), o Superior Tribunal de Justiça, de forma unânime, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2590 TEIXEIRA (OAB 323856/SP), CARLOS SOUBHIA FILHO (OAB 190600/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0891/2022 Processo 0000008-71.1995.8.26.0383 (383.01.1995.000008) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Nossa Caixa Nosso Banco Sa - - Banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3080 base no artigo 24-C, introduzido no Decreto-Lei nº 667/1969 pela Lei Federal 13.954/2019, declarado inconstitucional, é o caso de concessão da tutela de evidência. 3. Deste modo, DEFIRO a tutela provisória de evidência, determinando que a requerida passe a efetuar os descontos previdenciários na forma do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4045 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2020 Processo 0000005-49.1977.8.26.0383 (383.01.1977.000005) - Desapropriação - Desapropriação - Departamento de Estradas de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4045 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2020 Processo 0000005-49.1977.8.26.0383 (383.01.1977.000005) - Desapropriação - Desapropriação - Departamento de Estradas de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2675 de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2470 Eliane Ferreira dos Santos e Olivia Ferreira dos Santos. Anote-se. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 16/17 a inventariante. Prazo: 20 dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP) Processo 1001551-47.2022.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2833 estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, na forma do artigo 8º da Lei Complementar 1013/2007. 4. Nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, fica dispensada a audiência de conciliação. Desta feita, CITE-SE e INTIME-SE a requerida, VIA PORTAL para, caso queira, apresentar conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2149 312829/SP), JOÃO EDUARDO MARTINS PERES (OAB 259520/SP), MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP), CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB 112441/SP), WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP) Processo 0000009-90.1994.8.26.0383 (383.01.1994.000009) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - M.P.E.S.P. - M.A.A.B. - P.M.N.