Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2100 proferido pela Turma Recursal, Dalva Bertolucci apresentou o presente Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei. A parte adversa apresentou resposta. É o breve relatório. Fundamento e decido. Nos termos do art. 9º, caput e §1º da Resolução nº 589/2012, compete ao Presidente do Colégio Recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2070 (a):Claudio Teixeira Villar ; Órgão Julgador: Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; Colégio Recursal Ribeirão Preto -N/A; Data do Julgamento: 30/07/2020; Data de Registro: 30/07/2020) PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PRETENSÃO A INCLUSÃO DOS VALORES RECEBIDOS EM P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1887 Oliveira (OAB: 231374/SP) - Advogado: Horácio Conde Sandalo Ferreira (OAB: 207968/SP) 92 - 0100159-35.2019.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Robson Barbosa Lima - Agravante: Sociedade Paulista de Ensino e Pesquisa S/s Ltda - Agravado: FABIANO VALENTE NUNES -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1401 criminal (Título II, do Livro III). Tampouco é possível aplicar o art. 17, da Lei n. 1.060/50, porque atualmente revogado. Escólio doutrinário e precedente do TJSP (Agravo de Instrumento n. 2133953-70.2016.8.26.0000 - 14ª Câmara de Direito Criminal - Rel. Des. Laerte Marrone - j. 21/07/16).” (TJSC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2143 Nº 0100265-94.2019.8.26.9006/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Suzano - Embargante: ANTONIO EVANGELISTA DA CUNHA FILHO - Embargante: LETÍCIA RODRIGUES - Embargado: Gol Linhas Aéreas S/A - Embargada: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Vistos. Assiste razão ao petic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 520 (OAB: 173662/SP) (Defensor Público) - Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 DESPACHO Nº 0000195-53.2020.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo - Requerente: Cristiane Solima Carreira Gobatto - Requerida: A Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2127 1.337/2018, até o julgamento definitivo do PUIL nº 0000056-29.2020.8.26.9024, eleito como representativo da controvérsia pela Turma de Uniformização, no qual fora determinada a suspensão de processos que versem sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional de insalubridade. Com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1181 – BENEFÍCIOS – QUESTÃO JÁ JULGADA PELO E. TJSP EM IRDR 0038758-92.2016.8.26.0000: “AOS SOLDADOS PM TEMPORÁRIOS CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 11.064, DE 2002, NO ÂMBITO REMUNERATÓRIO, SÃO DEVIDOS, ALÉM DO SALÁRIO PELOS DIAS TRABALHADOS, APENAS O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E AS FÉRIAS, COM O RESPE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2204 e, portanto, inadmitir aqueles que não preencham os requisitos dos §§ 1º e 2º do artigo 6º da Resolução n. 553/2011. De igual modo, o Comunicado nº 286/2013, do Egrégio Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais, estabelece que somente devem ser encaminhados os pedidos de uniformizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1782 PLANTÕES PEDIDO REJEITADO. (TJSP; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível 0000009-12.2020.8.26.9006; Relator (a): Milton Coutinho Gordo; Órgão Julgador: Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; Colégio Recursal - Mogi das Cruzes - N/A; Data do Julgamento: 04/05/202