Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2700 Ltda - Vistos INTIME-SE pessoalmente o embargante LAÉRCIO CARRIEL DE JESUS para que efetue o pagamento das custas processuais no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição como dívida ativa e cobrança executiva, nos termos do art. 1098, § 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3098 - Pagamento em Consignação - Rvm Empreendimentos Imobiliários Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA Vistos. Fls. 2273/2276: HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, com o que concordou o MP (fls. 2261 e 2279). Em conseqüência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2893 execução nos termos do art. 922 do CPC até 05/08/2021. Solicite-se a transferência do valor bloqueado via SISBAJUD. Após, expeça-se MLE em favor do exequente. Tratando-se de prazo ínfimo, aguarde-se o cumprimento em cartório (CPC, art. 323), após o que, nada tendo sido mencionado, e independentemente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3073 Código de Processo Civil, in verbis: Art. 833. São impenhoráveis: X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos; Aliás, este é o consolidado entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4234 líquidos, incidentes sobre férias, 13.º salário, adicionais e verbas rescisórias, horas extras e extraordinárias. excluído o FGTS, caso reste comprovado o vínculo empregatício, ficando consignado que os alimentos são devidos a partir da citação válida. Diante das especificidades do momento, em e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3173 licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, em caso de bem imóvel poderá ser afixados faixas, placas ou outdoor no local para dar ampla divulgação sobre a venda do bem em leilão judicial. 5-) Os interessados deverão cadastra-se previamente no portal a fim de participarem da hasta