Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 PROCESSO :3004205-47.2013.8.26.0137 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO QUERELANTE : Elisangela Bellucci ADVOGADO : 110494/SP - Mara Regina de Moraes QUERELADO : Eliane de Fátima Bon VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CERQUILHO EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 542 de São Paulo; Agravado: Alexandre Tobias; Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1707 102 - 3010067-62.2013.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Rafael Custódio Jorge - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Walker Oliveira Gomes (OAB: 232439/SP) 103 - 0003030-78.2017.8.26.0509 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2395 328 0002093-87.2014.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000209387.2014.8.26.0472; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: A. R. de O.; Advogado: Ronaldo Doniseti Barros Rodrigues (OAB: 301976/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0010154-98.2008.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2534 Nº 3038137-95.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Heval Silva Brandão - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao reclamo defensivo e dá-se provimento ao recurso da Justiça Pública, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1872 Processo 0000128-25.2015.8.26.0574 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.R.S.F. e outro - Vistos. Recebo a denúncia porque há indícios de autoria e prova bastante de materialidade. A matéria ventilada nas defesas preliminares tangenciam o mérito, razão pela qual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 121 149680/SP); 2223959-89.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0008448-90.2015.8.26.0048; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: R. F.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2534 Nº 3038137-95.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Heval Silva Brandão - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao reclamo defensivo e dá-se provimento ao recurso da Justiça Pública, pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2680 Nº 9003321-75.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Solange Rodrigues Pereira Jesus - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o E. Des. Relator sorteado que negava e declar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 108 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000009-51.2014.8.26.0137; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cleide Fusco Bertanha; Advogada: Cleide Fusco Bertanha (OAB: 52661/SP); Paciente: Yuri Cardoso Kazahaya; Advogada: Cleid