Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3542 98261/SP) Processo 0006805-17.2019.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - A.V.C.A. - Considerando a prorrogação do prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho em todo o estado de São Paulo até o dia 09 de maio de 2021 (Provimento nº 2613/2021), verifica-se a impossibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3751 ambos do Código Penal, a cumprir pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e a pagar 05 (cinco) dias-multa, no valor unitário mínimo, atualizado. A reincidência denota a imprescindibilidade do encarceramento para a garantia da ordem públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3679 interrogatório, debates e julgamento. Posto isso, INDEFIRO o PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA do acusado ADRIANO RENAN DA SILVA RODRIGUES. Ademais, considerando que não foi apresentada a defesa preliminar do réu Adriano, intime-se o defensor para que a apresente no prazo de 03 (três) dias. Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3235 DE SOUZA - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a materialidade da falta prevista nos artigos supramencionados, reconheço a falta grave praticada por CLEBER AUGUSTO ANDRADE DE SOUZA, MT: 1036244, RG: 48694296, RJI: 170409549-94, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3751 ambos do Código Penal, a cumprir pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e a pagar 05 (cinco) dias-multa, no valor unitário mínimo, atualizado. A reincidência denota a imprescindibilidade do encarceramento para a garantia da ordem públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3766 o tratamento a que está sendo submetido; bem como sobre as providências da unidade prisional em que o Agente se encontra para evitar a proliferação do novo coronavírus em seu interior e se há detentos ou funcionários suspeitos ou diagnosticados com a Covid-19”. - ADV: ISRAEL MINICHILLO DE ARAUJO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 4157 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA FLORES MARQUIZELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0869/2020 Processo 0018220-65.2017.8.26.0482 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - J.P. - W.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 366 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CRISTINA DE CARVALHO MOREIRA SPESSOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2018 Processo 0002877-55.2016.8.26.0032 - Ação Penal de Competência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 398 especificado na Portaria nº 01/2017, deste Juízo.Comunique-se à Unidade Prisional, por e-mail.Intime-se e cumpra-se.Aracatuba, 14 de dezembro de 2017. - ADV: DANIEL TEREZA (OAB 309228/SP), THIAGO DE BARROS ROCHA (OAB 241555/SP) Processo 1000011-47.2017.8.26.0509 - Pedido de Providências - Assistência méd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3546 no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP) Processo 0006807-21.2018.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - T.J.L. - Vistos. Intime-se a defesa para que no prazo de 5 (cinco) dias manifeste-se sobre a não localização da testemunha Natividade (