Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 REQTE : ADVOGADO : REQDA : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 Matheus dos Santos Mota 329610/SP - Marcely Miani LUCIMAR DA SILVA PRADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000011-70.2015.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sergio Nunes da Silva ADVOGADO : 216622/SP - Wellington Carlos Salla REQDO : Hs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1951 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0636/2015 Processo 0000259-80.2015.8.26.0612 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo Majorado - W.G.P.M.F. - Aguarde-se a audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 572 29 - 3002000-54.2013.8.26.0619/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taquaritinga - Relator Júlio Cesar Franceschet - Embargante: Edna Aparecida Ferreira - Embargado: Telefônica Brasil S/A - Advogado: Ricardo Marsico (OAB: 169246/SP) - Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1931 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2015 Processo 0001509-41.2014.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Responsabilidade - M.M.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 399 S/A Embargado: Gonçalo Aparecido Guiaro ACÓRDÃO: Vistos. Fls. 190/191: razão assiste ao embargante. A decisão de fls. 88/89 indeferiu o pedido de gratuidade judiciária postulada pela embargada/recorrente Gonçalo, e não conheceu do recurso interposto em face da r. sentença de fls. 37/44, que julgou im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1818 pretensão punitiva Estatal, com base na pena imposta ocorrerá em 12.01.2018. Anote-se na autuação.Intime-se.ADVOGADO DR. MARCELO ZOCCHIO DE BRITO O.A.B./SP nº 258.781. 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1361 JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0160/2015 Processo 0002004-90.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002004) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1705 começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, parágrafo único, CPP). 5. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, providencie a serventia junto a defensoria pública indicação de advogado dativo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1699 excepciona-se a garantia constitucional da inviolabilidade do domicílio (artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal). Assim é que, conforme já decidido, o flagrante encontra-se em ordem e a prisão foi convertida em preventiva. Malgrado os argumentos da defesa, e a despeito do documento atestando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1712 FERNANDES NETO e SÔNIA DE JESUS CARVALHO FERNANDES, qualificados a fls. 07, 27, 29, como incursos nas penas do artigo 171, caput, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea “h”, todos do Código Penal, cada um, à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, e de 11 (onze)